{"id":261413,"date":"2024-09-17T23:27:35","date_gmt":"2024-09-17T23:27:35","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=261413"},"modified":"2024-09-17T23:27:35","modified_gmt":"2024-09-17T23:27:35","slug":"lula-reune-chefes-dos-demais-poderes-e-anuncia-medidas-de-combate-a-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=261413","title":{"rendered":"Lula re\u00fane chefes dos demais poderes e anuncia medidas de combate a inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se reuniu com os chefes dos demais poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir a emerg\u00eancia nacional devido aos inc\u00eandios florestais<\/a> que atingiram mais de 18 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 9 de setembro, o equivalente a todo o estado do Paran\u00e1, com potencial para impactar mais de 60% do territ\u00f3rio nacional. \u00a0<\/p>\n

Lula abriu a reuni\u00e3o, cujo in\u00edcio p\u00f4de ser acompanhado pela imprensa, fazendo um chamado aos entes federados, assim como os demais poderes da Rep\u00fablica, por um esfor\u00e7o compartilhado no enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

“A gente quer compartilhar uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema do clima. Essa reuni\u00e3o aqui \u00e9 para a gente tomar algumas atitudes e algumas atitudes que n\u00e3o estavam previstas at\u00e9 hoje”, disse o presidente. \u00a0<\/p>\n

Segundo o chefe do Executivo, h\u00e1 fortes suspeitas de atos criminosos<\/a> que contribu\u00edram para a prolifera\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios por todo o pa\u00eds, pelo que pediu rigor nas investiga\u00e7\u00f5es. “A gente n\u00e3o est\u00e1 para brincadeira”, declarou. \u00a0<\/p>\n

Pacheco, presidente do Senado Federal, afirmou que h\u00e1 evid\u00eancias claras de inc\u00eandios criminosos e defendeu que o governo passe uma mensagem ao mundo de que o Brasil est\u00e1 preparado para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

“Todos os esfor\u00e7os imediatos do governo federal, e com a colabora\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, na nossa opini\u00e3o, devem ser no sentido da conten\u00e7\u00e3o do fogo e da apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades em tantos inqu\u00e9ritos quanto sejam necess\u00e1rios serem instaurados, para poder identificar e punir essas pessoas”, afirmou, descartando a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria legislativa que aumente penas ou estabele\u00e7a novos crit\u00e9rios para puni\u00e7\u00e3o de crimes ambientais, por considerar que j\u00e1 existe marco legal nesse sentido, e que seria um “populismo legislativo” qualquer medida de endurecimento de penalidades. \u00a0<\/p>\n

Pacheco ainda defendeu o agroneg\u00f3cio brasileiro, que tem sido apontado por especialistas como um dos principais vil\u00f5es do meio ambiente no Brasil<\/a>. “N\u00f3s n\u00e3o podemos nos envergonhar de dizer que somos os maiores produtores de soja do mundo”, disse o senador. \u00a0<\/p>\n

J\u00e1 Lira, presidente da C\u00e2mara, disse que o Brasil est\u00e1 vivendo uma “situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel” e rejeitou a possibilidade de modificar o C\u00f3digo Florestal para endurecer as consequ\u00eancias para desmatadores e promotores de inc\u00eandios criminosos.<\/p>\n

O deputado federal reconheceu que h\u00e1 uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa de fac\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s de algumas situa\u00e7\u00f5es registradas no pa\u00eds e se somou \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas por Pacheco sobre a imagem do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas ambientais. \u00a0<\/p>\n

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin, defendeu que sejam tomadas medidas duras contra os crimes ambientais, e sugeriu o impedimento de que os cr\u00e9ditos rurais sejam acessados por incendi\u00e1rios e desmatadores. “Se n\u00f3s n\u00e3o agirmos, enfrentaremos problemas muito mais s\u00e9rios, que impactam inclusive a pauta das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras”, alertou. \u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, defendeu que se avance na demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas (TIs) como uma forma de fortalecer os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ambiental e combate aos crimes.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio da rede MapBiomas<\/a>, as TIs ocupam 13% do territ\u00f3rio brasileiro, com 112 milh\u00f5es de hectares, e onde se concentra 19% da vegeta\u00e7\u00e3o\u00a0nativa no Brasil. Essas s\u00e3o as \u00e1reas com maior n\u00edvel de preserva\u00e7\u00e3o, tendo perdido apenas 1% de sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos \u00faltimos 39 anos.\u00a0<\/p>\n

Panorama\u00a0<\/p>\n

A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva, destacou o ineditismo da atual situa\u00e7\u00e3o pela qual passa o pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas. Segundo ela, trata-se da pior seca da hist\u00f3ria da Am\u00e9rica do Sul e uma das piores do planeta. Marina informou que, das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 duas n\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de seca, sendo que nove estados est\u00e3o 100% em um contexto de estiagem.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es do MMA, foram 690 focos de inc\u00eandio identificados nos \u00faltimos dias, sendo que 290 foram extintos, 179 controlados e 106 permanecem ativos, sobre os quais h\u00e1 dificuldade de combate.<\/p>\n

“Temos 8 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados com mat\u00e9ria org\u00e2nica altamente ressecada, em processo de combust\u00e3o r\u00e1pida, que qualquer fa\u00edsca de fogo pode gerar um inc\u00eandio.”\u00a0Ela destacou ao presidente e demais presentes a complexidade do monitoramento e combate aos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

“Tem uma din\u00e2mica do fogo que \u00e9 diferente da din\u00e2mica do desmatamento. O desmatamento ningu\u00e9m faz em uma hora, duas horas. Eu recebo um alerta do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] e as equipes v\u00e3o l\u00e1, atuam, multam. Eu tenho alguns dias para fazer [o combate a] um desmatamento. Algu\u00e9m com um palito de f\u00f3sforo, em menos de 20 minutos, produz um inc\u00eandio”, explicou. \u00a0<\/p>\n

A ministra observou tamb\u00e9m que o pa\u00eds n\u00e3o possui tecnologia para lidar com tamanha complexidade. “O equipamento tecnol\u00f3gico de que n\u00f3s dispomos para que eu possa ter a imagem de sat\u00e9lite e processar essa informa\u00e7\u00e3o leva pelo menos 40 minutos, ou seja, o fogo j\u00e1 se alastrou. Ent\u00e3o \u00e9 uma complexidade muito grande o processo de monitoramento em rela\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios”, afirmou ela, que ainda revelou a ideia do presidente Lula de criar o Conselho Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas para envolver a sociedade civil e o conjunto dos poderes na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

Sa\u00fade\u00a0<\/p>\n

A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, afirmou que o minist\u00e9rio est\u00e1 em permanente contato com as secretarias municipais e estaduais, realizando, portanto, um monitoramento dos casos para que o minist\u00e9rio possa garantir o refor\u00e7o das equipes de sa\u00fade nas regi\u00f5es mais afetadas. Segundo ela, ainda n\u00e3o houve a necessidade de abertura de leitos para a aten\u00e7\u00e3o aos pacientes. \u00a0<\/p>\n

“S\u00e3o v\u00e1rios problemas que podem ser gerados, eles v\u00e3o desde problemas respirat\u00f3rios que se tornam mais graves em pessoas j\u00e1 com problemas respirat\u00f3rios, principalmente asma, bronquite e enfisema, mas tamb\u00e9m doen\u00e7as cardiovasculares e hipertens\u00e3o. Todos esses problemas s\u00e3o agravados nesse cen\u00e1rio.”<\/p>\n

O presidente Lula pediu que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atue junto a prefeituras e governos estaduais para que seja feita uma busca ativa das pessoas que t\u00eam problemas pulmonares e podem precisar de aten\u00e7\u00e3o especializada, assim como de crian\u00e7as e gestantes. \u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m das autoridades mencionadas, estiveram presentes o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.\u00a0<\/p>\n

Recursos \u00a0<\/p>\n

Lula assinou ainda uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que libera um cr\u00e9dito de R$ 514 milh\u00f5es, distribu\u00eddos entre v\u00e1rias \u00e1reas do governo, para ajudar no enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia. Na segunda-feira (16), o ministro do STF\u00a0Fl\u00e1vio Dino<\/a> autorizou o governo a emitir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n

Mesmo que a MP n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso no prazo m\u00e1ximo regimental de 120 dias, o cr\u00e9dito n\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre o limite da regra fiscal, a exemplo do que ocorreu com o chamado “or\u00e7amento de guerra” durante a pandemia da covid-19. O magistrado tamb\u00e9m flexibilizou as regras para a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas tempor\u00e1rios para refor\u00e7ar o efetivo que combate \u00e0s chamas. \u00a0<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de hoje, Barroso, presidente do STF, disse que acompanha os planos de recupera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, tais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis\u00a0(Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

E anunciou que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou, na sess\u00e3o desta tarde, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que todos os ju\u00edzes deem “prefer\u00eancia e especial aten\u00e7\u00e3o” aos inqu\u00e9ritos que envolvem crimes ambientais.<\/p>\n

Ele ainda criticou a legisla\u00e7\u00e3o que imp\u00f5e penas demasiado leves para esses delitos e fez sugest\u00f5es. “Em rela\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios criminosos, eu acho que n\u00f3s precisamos criar uma veda\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1reas que tenham sido objeto de queimadas”, defendeu. \u00a0<\/p>\n

An\u00fancios\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o chefe da Casa Civil, Rui Costa foi o respons\u00e1vel por fazer o an\u00fancio das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas no \u00e2mbito do governo federal. Al\u00e9m do cr\u00e9dito excepcional para o enfrentamento aos inc\u00eandios, o ministro anunciou a reestrutura\u00e7\u00e3o das defesas civis, bem como dos corpos de bombeiros, em di\u00e1logo com os governos estaduais. Temos que discutir com os governadores como capilarizar isso com os munic\u00edpios. “Em se tratando de inc\u00eandio, quanto mais descentralizado, melhor”, declarou. \u00a0<\/p>\n

Costa anunciou ainda que o governo enviar\u00e1 outra MP ao Congresso para facilitar a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, simplificando o rito para casos emergenciais. O governo tamb\u00e9m vai avaliar a cria\u00e7\u00e3o de fundos similares para outros biomas. \u00a0<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m anunciou o envio de um projeto ao Congresso para propor a revis\u00e3o dos valores de san\u00e7\u00f5es administrativas de acordo com a gravidade do delito, assim como das penas previstas para inc\u00eandios florestais. Finalmente, Costa refor\u00e7ou que as reuni\u00f5es da sala de situa\u00e7\u00e3o sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica devem ser mantidas at\u00e9 o fim da crise. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente tamb\u00e9m aprovou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 514 milh\u00f5es em cr\u00e9dito especial para enfrentar a emerg\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,300,560,1141,452,2127,99,1754,777,2128,203,701,1905,1359,1376,1039,1417,1837,1838,710,1854,961,2000,829,1628,186,2026,1318,255,658,1743,1493,959,1475,1583,2024,2021,1806,309,98,1710,27,396,806,894,1914,1716,1579,1296,1212,202,709,870,860,1055,1962,1196,1244,921,1717,1042,290,1308,1562,1463,1718,966,1727,804,1115,1999,57,2150,2019,2130,204,1772,960,2094],"class_list":["post-261413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-advogado","tag-agronegocio","tag-alexandre-padilha","tag-amazonia","tag-aprovacao","tag-arthur-lira","tag-biodiversidade","tag-brasil","tag-camara","tag-clima","tag-congresso","tag-contencao","tag-costa","tag-covid-19","tag-credito","tag-creditos-extraordinarios","tag-crise-climatica","tag-desmatamento","tag-emergencia","tag-emergencia-climatica","tag-estados","tag-estiagem","tag-exportacoes","tag-exportacoes-brasileiras","tag-flavio-dino","tag-fogo","tag-fundo-amazonia","tag-geral","tag-gestantes","tag-governadores","tag-governo","tag-governo-federal","tag-ibama","tag-icmbio","tag-incendio","tag-incendios-florestais","tag-justica","tag-legislacao","tag-lira","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-marina-silva","tag-medida-provisoria","tag-meio-ambiente","tag-ministra","tag-ministro","tag-mma","tag-mp","tag-mudancas","tag-mudancas-climaticas","tag-municipios","tag-orcamento","tag-pacheco","tag-pandemia","tag-pesquisas","tag-presentes","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-produtores","tag-projeto","tag-queimadas","tag-recursos","tag-regras","tag-regularizacao","tag-relatorio","tag-reuniao","tag-revisao","tag-rodrigo-pacheco","tag-saude","tag-seca","tag-senado","tag-setembro","tag-sociedade-civil","tag-soja","tag-stf","tag-tecnologia","tag-uniao","tag-vegetacao-nativa"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/261413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=261413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/261413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=261413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=261413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=261413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}