{"id":263018,"date":"2024-09-19T18:54:31","date_gmt":"2024-09-19T18:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=263018"},"modified":"2024-09-19T18:54:31","modified_gmt":"2024-09-19T18:54:31","slug":"nosso-povo-nao-esta-nem-abandonado-ele-nao-e-contado-terreiro-nao-consegue-acessar-recursos-para-reconstrucao-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=263018","title":{"rendered":"‘Nosso povo n\u00e3o est\u00e1 nem abandonado, ele n\u00e3o \u00e9 contado’: terreiro n\u00e3o consegue acessar recursos para reconstru\u00e7\u00e3o no RS"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O Rio Grande do Sul figura como um dos estados com a maior concentra\u00e7\u00e3o de terreiros e casas de matriz africana<\/a>\u00a0do pa\u00eds. De acordo com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, h\u00e1 aproximadamente 1,3 mil comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros que, devido ao desastre clim\u00e1tico, foram afetados e ficaram sem acesso \u00e0 \u00e1gua, energia, alimentos. Outros chegaram a ficar destru\u00eddos.<\/p>\n

Um mapeamento realizado pelo Conselho dos Povos de Terreiro do estado do Rio Grande do Sul (CPTERGS) aponta que 650 terreiros tiveram perda total<\/a>\u00a0e enfrentam dificuldades para se reerguer.\u00a0<\/p>\n

Um desses locais \u00e9 a Casa de Orix\u00e1s A Ro\u00e7a, localizada no munic\u00edpio de Feliz, na Serra Ga\u00facha. O terreiro \u00e9 conduzido pela Y\u00e1 Patr\u00edcia do Xang\u00f4, tamb\u00e9m conhecida como M\u00e3e Patr\u00edcia, que h\u00e1 14 anos atua no munic\u00edpio serrano, com trabalho de acolhimento, de resgate de mulheres, crian\u00e7as e dependentes qu\u00edmicos, entre outros.\u00a0<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

M\u00e3e Patr\u00edcia conta que na manh\u00e3 do dia 30 de abril come\u00e7ou o deslizamento de terra dos terrenos vizinhos, que atingiu o barrac\u00e3o da Il\u00ea Ob\u00e1 Kosso As\u00e9 Ogunj\u00e1 Agad\u00e1. “Acontece esse deslizamento. Eu tiro minha m\u00e3e da casa dela, dez minutos depois soterra a casa, que foi atirada pra cima do pavilh\u00e3o. Nesse pavilh\u00e3o constru\u00edmos um forno a lenha. Ali a gente fazia oficina de p\u00e3es artesanais. Tudo isso foi para o ch\u00e3o. Tudo foi destru\u00eddo, ali \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do lugar. Eu tinha uma cozinha que era uma cozinha de ax\u00e9, onde toc\u00e1vamos os projetos para que mulheres tivessem condi\u00e7\u00e3o de criar sua autonomia atrav\u00e9s da cozinha.”<\/p>\n

Sob orienta\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, a comunidade saiu do local por risco de novos deslizamentos. Conforme exp\u00f5e Patr\u00edcia, n\u00e3o s\u00f3 o territ\u00f3rio, como a rua de acesso foi afetada. “Eles s\u00f3 abrem essa rua porque eu vou a p\u00fablico. Eu vou a p\u00fablico cinco horas da tarde, e \u00e0s sete horas da manh\u00e3 do dia seguinte, os caminhos come\u00e7am a abrir o acesso, no sexto para s\u00e9timo dia. Eu levei 12 dias para entrar dentro da ro\u00e7a”, conta.<\/p>\n


\nFoto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

Sem respostas do poder p\u00fablico<\/p>\n

Ao voltar, ela viu as duas cozinhas totalmente destru\u00eddas, assim como o sal\u00e3o, os quartos de acolhimento e diversas plantas. “Eu n\u00e3o tenho s\u00f3 o Candombl\u00e9. Eu tinha uma biblioteca, com exemplares rar\u00edssimos, por que aqui \u00e9 um ponto de cultura afro, que ficou soterrada. Os elementos do Candombl\u00e9, as obriga\u00e7\u00f5es, as lou\u00e7as, fora a parte do museu de Cultura, tudo foi soterrado.”<\/p>\n

Ela recorda que, para ter seguran\u00e7a no retorno, precisava de m\u00e1quinas para retirar a terra que desceu. “A resposta da prefeitura \u00e9 que eles n\u00e3o podiam, dai eu vou a p\u00fablico de novo. Eu consigo que a m\u00e1quina fique dois dias e meio aqui dentro, s\u00f3 tirando a terra de um lado para o outro, e me dando seguran\u00e7a para entrar para dentro do pavilh\u00e3o e tirar o que sobrou”, pontua.<\/p>\n

Quatro meses depois da enchente que devastou o estado, M\u00e3e Patr\u00edcia ainda espera resposta do munic\u00edpio para a situa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. “N\u00e3o tem seguran\u00e7a. Eu tive que trazer um ge\u00f3logo do territ\u00f3rio quilombola para fazer an\u00e1lise do terreno, porque a an\u00e1lise da prefeitura \u00e9 totalmente diferente da an\u00e1lise<\/a> que o ge\u00f3logo me deu. A \u00e1rea que o ge\u00f3logo diz que [a \u00e1rea] de alto risco \u00e9 tr\u00eas vezes a \u00e1rea que a prefeitura notificou para o estado”, aponta.<\/p>\n


\nFoto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

O territ\u00f3rio tem 6,7 hectares, dos quais 1,5 hectare \u00e9 utilizado para a pr\u00e1ticas religiosas. O processo de reconstru\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo muito dolorido, desabafa. “Hoje a revitaliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o seria em torno de R$ 400 mil reais”, estima.\u00a0<\/p>\n

Em junho do ano passado, M\u00e3e Patr\u00edcia j\u00e1 havia protocolado junto \u00e0 prefeitura e \u00e0 Secretaria de Obras um pedido de an\u00e1lise para o poss\u00edvel risco de deslizamentos de terra em \u00e1reas vizinhas que poderiam atingir a Ro\u00e7a. “A prefeitura n\u00e3o responde protocolo nenhum. Eu tenho mais de 40 protocolos pedindo que eles venham ver, para que eles revitalizam o acesso \u00e0 Ro\u00e7a, porque \u00e9 uma \u00e1rea particular de uso p\u00fablico”, aponta.<\/p>\n


\nVista de cima da localidade do territ\u00f3rio \/ Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

Recursos<\/p>\n

No dia 6 de agosto de 2024, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi realizada uma reuni\u00e3o aberta de escuta dos povos de terreiro. O evento teve media\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos federais Yuri Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Pol\u00edticas Etnorraciais da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), e Nat\u00e1lia Von Rondow, integrante do GTPE. Participaram do evento lideran\u00e7as de terreiro, o Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene), os Defensores P\u00fablicos Federais, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, a Comiss\u00e3o de Verdade Sobre a Escravid\u00e3o Negra \u2013 OAB\/RS e assessores parlamentares.\u00a0<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o M\u00e3e Patr\u00edcia solicitou a libera\u00e7\u00e3o de verba, assim como foi feito para o agroneg\u00f3cio. “Assim como voc\u00eas liberaram para as ind\u00fastrias, eu quero uma rubrica. A busca \u00e9 esta, que exista uma linha de cr\u00e9dito. Eu n\u00e3o estou pedindo que o estado me d\u00ea dinheiro, n\u00e3o estou pedindo que o munic\u00edpio me d\u00ea dinheiro, n\u00e3o estou pedindo que a federa\u00e7\u00e3o me d\u00ea dinheiro. Eu estou pedindo que seja liberado porque eu tenho CNPJ sem fins lucrativos. Esta comunidade tem condi\u00e7\u00f5es de pagar uma presta\u00e7\u00e3o pelo tempo que for, com os mesmos juros que liberou para o agro, porque n\u00f3s promovemos cultura, n\u00f3s promovemos informa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s promovemos educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 religiosidade”, ressalta.<\/p>\n

No dia 7 de agosto, uma miss\u00e3o organizada pela DPU fez visita a alguns terreiros do estado, entre eles a Ro\u00e7a. O relat\u00f3rio elaborado pela miss\u00e3o<\/a> aponta, entre os seus encaminhamentos, que a reconstru\u00e7\u00e3o dos terreiros precisa entrar no or\u00e7amento com destina\u00e7\u00e3o expressa e espec\u00edfica. “\u00c9 necess\u00e1rio dar visibilidade or\u00e7ament\u00e1ria que sustente pol\u00edticas p\u00fablicas dessa natureza. N\u00e3o pode o or\u00e7amento eventualmente destinado \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o ficar na rubrica de gastos gerais, sob pena de inviabilizar sua especificidade e prioridade, inclusive enquanto comunidade tradicional”, diz.<\/p>\n


\nEspa\u00e7o oferece oficinas e debates \/ Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

Conforme enfatiza o documento, a reconstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos terreiros atingidos n\u00e3o est\u00e1 sendo encarada como pol\u00edtica p\u00fablica. “O Estado est\u00e1 deixando nas m\u00e3os dos l\u00edderes de terreiro tal reconstru\u00e7\u00e3o, ou seja, exclusivamente sob a iniciativa privada. Tal quadro deixa de considerar os terreiros como espa\u00e7o comunit\u00e1rio para fins de pol\u00edticas reparat\u00f3rias.”<\/p>\n

Como encaminhamento, o documento recomenda a articula\u00e7\u00e3o da rede com gestores e legislativo federais, estaduais e municipais respons\u00e1veis pela assist\u00eancia no contexto de reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, no sentido de dar o adequado direcionamento \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica. Tamb\u00e9m a provoca\u00e7\u00e3o aos legislativos federal e estadual, “no sentido de regulamentar a destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aqui referida, inclusive por meio do apoio a projetos de lei j\u00e1 existentes”.\u00a0<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais tratam os terreiros somente como local religioso. Deixam de os reconhecer como espa\u00e7o comunit\u00e1rio que desenvolve atividades de amparo que extrapolam o campo religioso, notadamente em contextos de calamidade p\u00fablica, a exemplo da alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia psicol\u00f3gica, medicinal\/curativa e abrigamento.<\/p>\n

Com o intuito de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas voltadas para as comunidades religiosas de matriz africana, o deputado estadual Matheus Gomes (Psol) protocolou no final de agosto, o\u00a0projeto de lei<\/a>\u00a0que se prop\u00f5e a alterar a lei n\u00ba 16.134, de 24 de maio, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o, Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica do Estado do Rio Grande do Sul, assim como a lei n\u00ba 16.138, de 7 de junho de 2024, que trata da Pol\u00edtica Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PEHIS).\u00a0<\/p>\n


\n“O processo de reconstru\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo, muito dolorido”, desabafa M\u00e3e Patr\u00edcia \/ Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

O que diz a prefeitura<\/p>\n

Em resposta ao documento enviado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a prefeitura de Feliz informou que assim como a sede de A Ro\u00e7a \u2013 A Casa dos Orix\u00e1s, outras\u00a0entidades tamb\u00e9m foram duramente afetadas pela enchente e deslizamentos.<\/p>\n

“Valorizamos a iniciativa da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que tem o objetivo de articular e dar visibilidade a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esse grupo espec\u00edfico. Entretanto, com base no exposto, verifica-se que existem outras entidades de nossa cidade em situa\u00e7\u00e3o semelhante e, da mesma forma preocupante. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que determinados pontos, como \u00e9 o caso de A Ro\u00e7a, encontram-se se em \u00e1reas privadas, em nome de terceiros. O munic\u00edpio de Feliz ainda tem diversos espa\u00e7os p\u00fablicos, ruas, estradas e pr\u00e9dios de sua responsabilidade que necessitam de reconstru\u00e7\u00e3o e, infelizmente, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras e materiais de auxiliar e atender todas as demandas de forma imediata. Caso que \u00e9 caracterizado como o estado de calamidade p\u00fablica que estamos vivendo, assim como dezenas de outros munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Sul”, diz.<\/p>\n

Racismo religioso<\/p>\n

“\u00c9 um trabalho muito cansativo, voc\u00ea est\u00e1 sempre batendo, batendo, batendo. Voc\u00ea ser cat\u00f3lico \u00e9 normal, at\u00e9 ser evang\u00e9lico \u00e9 normal. Mas quando voc\u00ea usa fio de contas, \u00f3, j\u00e1 \u00e9 um olhar diferente. E eu consegui ultrapassar essa barreira”, comenta Patr\u00edcia.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 7 de setembro, no dia do Grito dos Exclu\u00eddos e Exclu\u00eddas, manifestantes realizaram um ato dentro do territ\u00f3rio. Faixas diziam ‘n\u00e3o ao racismo’ e alertavam sobre a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o efetiva da lei 10.639, que trata do ensino de hist\u00f3ria e cultura africana em escolas p\u00fablicas, um dos temas abordados pela comunidade.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da M\u00e3e Patr\u00edcia, a demora de uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o pode ser lida como racismo religioso. A Ro\u00e7a atua h\u00e1 sete anos e tem parceria com v\u00e1rios movimentos sociais, entre eles a Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres. E desde o in\u00edcio da sua exist\u00eancia tem fomentado debates sobre legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, agroecologia, direito das mulheres, entre outros.\u00a0<\/p>\n


\nFoto: Arquivo Pessoal<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n

Atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, haver\u00e1, na pr\u00f3xima quarta-feira (25), uma reuni\u00e3o online entre a prefeitura, comunidade, parlamentares ga\u00fachos, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defensoria P\u00fablica do Estado, entre outras entidades para tratar da situa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. \u00a0<\/p>\n

“O que eu espero de todos esses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, do munic\u00edpio, federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 um trabalho, uma execu\u00e7\u00e3o efetiva para o nosso povo. Porque o nosso povo n\u00e3o est\u00e1 nem abandonado, ele n\u00e3o \u00e9 contado. Todo mundo fala que o Rio Grande do Sul \u00e9 o lugar onde mais tem terreiros. E depois disso, o que mais \u00e9 falado?”, questiona M\u00e3e Patr\u00edcia.\u00a0<\/p>\n

Diante da cat\u00e1strofe, ela destaca que muitos est\u00e3o abandonando suas cren\u00e7as porque n\u00e3o t\u00eam mais for\u00e7a. “N\u00e3o v\u00ea solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00ea efetividade, n\u00e3o v\u00ea uma rubrica que possa ir buscar um recurso. N\u00f3s estamos pedindo reconhecimento, que as institui\u00e7\u00f5es se comprometam a cumprir, seja ele municipal, estadual ou federal, libera\u00e7\u00e3o de verba. Porque o setor agr\u00edcola, quando d\u00e1 enchente, quando d\u00e1 seca, eles t\u00eam car\u00eancia, anu\u00eancia de d\u00edvida, fundo perdido, e n\u00f3s ainda n\u00e3o sa\u00edmos dos por\u00f5es. Porque n\u00f3s nem vistos n\u00f3s somos, e eu posso falar isso com propriedade. Eu sou filha de Xang\u00f4, eu n\u00e3o acredito na vida sem a justi\u00e7a. Eu n\u00e3o acredito viver de uma forma il\u00edcita. Eu acredito que a cura da nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a civilidade, e o que est\u00e1 escrito no papel ser executado pelos nossos governadores.”<\/p>\n

Apesar de ser o estado com a maior parcela de praticantes de\u00a0religi\u00f5es de matriz africana (dados do Censo de 2010 apontavam\u00a0166 mil pessoas do RS que se diziam pertencentes a Batuques, Quimbanda, Candombl\u00e9, Umbanda e outras declara\u00e7\u00f5es afrobrasileiras), o n\u00famero de\u00a0registros policiais por preconceito religioso teve aumento de 250%<\/a> nos \u00faltimos tr\u00eas anos no RS: foram 20 casos em 2021 e 70 em 2023.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 650 terreiros do RS tiveram perda total durante a enchente e enfrentam dificuldades para se reerguer<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1910,978,2046,560,723,389,2151,2123,1186,1176,1359,1039,259,1381,682,1780,473,1510,1385,1126,1114,795,961,1919,2041,1743,1719,734,1700,1331,1513,632,1806,345,1175,1267,265,709,870,1042,307,1953,273,1177,1308,1718,966,748,790,1214,1999,1983,2150,1796,415,960,1677],"class_list":["post-263018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aborto","tag-abril","tag-agosto","tag-agronegocio","tag-alimentacao","tag-alimentos","tag-atingidos","tag-aumento","tag-calamidade-publica","tag-casas","tag-costa","tag-credito","tag-cultura","tag-dados","tag-declaracoes","tag-defensoria-publica","tag-defesa-civil","tag-desenvolvimento","tag-dinheiro","tag-divida","tag-educacao","tag-energia","tag-estados","tag-estradas","tag-gastos","tag-governadores","tag-grupo-de-trabalho","tag-habitacao","tag-industrias","tag-ir","tag-junho","tag-juros","tag-justica","tag-lei","tag-linha-de-credito","tag-maio","tag-mulheres","tag-municipios","tag-orcamento","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-projetos","tag-racismo","tag-reconstrucao","tag-recursos","tag-relatorio","tag-reuniao","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-seca","tag-seguranca","tag-setembro","tag-setor-agricola","tag-trabalho","tag-uniao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/263018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=263018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/263018\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=263018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=263018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=263018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}