{"id":264018,"date":"2024-09-20T10:17:25","date_gmt":"2024-09-20T10:17:25","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=264018"},"modified":"2024-09-20T10:17:25","modified_gmt":"2024-09-20T10:17:25","slug":"lula-discursa-contra-excesso-de-agrotoxicos-mas-tema-nao-avanca-dentro-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=264018","title":{"rendered":"Lula discursa contra excesso de agrot\u00f3xicos, mas tema n\u00e3o avan\u00e7a dentro do governo"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que 80% dos agrot\u00f3xicos<\/a> proibidos na Alemanha possam ser vendidos aqui no Brasil, como se a gente fosse uma republiqueta de bananas.” Essa fala n\u00e3o \u00e9 de um militante pela causa da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, mas do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ele deu a declara\u00e7\u00e3o em discurso durante reuni\u00e3o com os chefes dos Tr\u00eas Poderes<\/a> para discutir a emerg\u00eancia por causa dos inc\u00eandios que se alastraram pelo pa\u00eds, nesta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n

Lula ainda anunciou que vai convocar reuni\u00f5es com lideran\u00e7as dos partidos, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), empres\u00e1rios e membros da bancada ruralista<\/a> no Congresso para discutir uma proposta que vise reduzir o uso de insumos qu\u00edmicos na agricultura brasileira.<\/p>\n

Ap\u00f3s a fala do presidente, uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Cnapo) foi convocada para esta sexta-feira (20), para discutir os efeitos pr\u00e1ticos da declara\u00e7\u00e3o e a incid\u00eancia da comiss\u00e3o para o tema avance.<\/p>\n

Governo dividido<\/p>\n

Apesar da posi\u00e7\u00e3o incisiva de Lula, o tema dos agrot\u00f3xicos divide o governo federal. Fran Paula, da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/a> lembra que segue emperrado no governo o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara), gra\u00e7as \u00e0 recusa do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) em assinar o projeto.<\/p>\n

Se por um lado o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, tem expressado posi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 do presidente Lula<\/a>\u00a0para restri\u00e7\u00e3o o uso dos agrot\u00f3xicos no Brasil, por outro, a intransig\u00eancia do Mapa em rela\u00e7\u00e3o do tema tem frustrado as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. “Eu acho que o Pronara exp\u00f5e a contradi\u00e7\u00e3o do governo Lula, [exp\u00f5e] a pr\u00f3pria for\u00e7a que agroneg\u00f3cio vem exercendo nesse governo”, avalia Paula.<\/p>\n


\nFran Paula, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados. \/ Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

O Pronara foi lan\u00e7ado em 2013, ainda no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), para orientar e coordenar a\u00e7\u00f5es do governo federal para reduzir gradualmente a utiliza\u00e7\u00e3o de insumos qu\u00edmicos na agricultura brasileira. O Mapa e o MDA fazem parte da C\u00e2mara Interministerial de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Ciapo), que articula \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo federal para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo). A vers\u00e3o do plano para 2024 teve seu lan\u00e7amento adiado por tr\u00eas ocasi\u00f5es devido \u00e0 recusa do Minist\u00e9rio da Agricultura em assinar o Pronara<\/a>.<\/p>\n

“Para n\u00f3s \u00e9 contradit\u00f3rio a gente ter um Plano Nacional de Agroecologia que n\u00e3o v\u00e1 enfrentar ou tratar com responsabilidade da redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos”, diz Paula.<\/p>\n

A representante da Campanha contra os Agrot\u00f3xicos afirma, ainda, que ao se recusar a aderir ao Pronara, o Mapa n\u00e3o tem apresentado argumentos t\u00e9cnicos, o que poderia indicar uma postura ideol\u00f3gica. Nos bastidores, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de um lobby da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agropecu\u00e1ria (CNA) para barrar o programa. A reportagem entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Agricultura e com a CNA, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

Agrot\u00f3xicos banidos no exterior<\/p>\n

Fran Paula corrobora a declara\u00e7\u00e3o do presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos no Brasil e no exterior. Ela lembra que o uso no pa\u00eds de agrot\u00f3xicos j\u00e1 banidos em outros pa\u00edses foi facilitado pela pr\u00f3pria lei brasileira. “O marco regulat\u00f3rio dos agrot\u00f3xicos no Brasil permite a entrada de ingredientes ativos que j\u00e1 foram banidos em outros pa\u00edses por causarem riscos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente”, lamenta.<\/p>\n

Segundo a Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos, o acefato, terceiro insumo qu\u00edmico mais consumido no Brasil, j\u00e1 foi proibido em pelo menos 30 pa\u00edses. A atrazina, “outra campe\u00e3 de vendas” no mercado brasileiro, \u00e9 proibida em pelo menos 37 na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O livro Agrot\u00f3xicos e o colonialismo qu\u00edmico<\/em>, da pesquisadora e professora do Departamento de Geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Larissa Bombardi<\/a>, lan\u00e7ado em 2021 pela editora Elefante, mostra que, em 2021, os 26 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) exportaram para o restante do mundo quase 2 milh\u00f5es de toneladas de agrot\u00f3xicos que continham subst\u00e2ncias proibidas pelo pr\u00f3prio bloco, somando \u20ac 14,42 bilh\u00f5es. O Mercosul recebeu mais de 6,84 mil toneladas desses insumos. A publica\u00e7\u00e3o cita algumas das subst\u00e2ncias proibidas na UE, mas liberadas no Brasil, entre elas, o tebuconazol, um inseticida proibido no bloco europeu por “provocar altera\u00e7\u00f5es no sistema reprodutivo e malforma\u00e7\u00e3o fetal”.<\/p>\n


\nEm 2022, o Brasil consumiu mais de 800 mil toneladas agrot\u00f3xicos, equivalente a quase um ter\u00e7o de todos o consumo mundial. \/ Leandro Taques\/MST<\/p>\n

Segundo o estudo, “a subst\u00e2ncia \u00e9 amplamente utilizada em alimentos como o arroz, alface, br\u00f3colis, repolho, mam\u00e3o”, entre outros alimentos. “Al\u00e9m de ser permitido no territ\u00f3rio brasileiro, o limite de res\u00edduo tolerado de tebuconazol na \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 1,8 mil vezes maior do que o limite estabelecido na Uni\u00e3o Europeia”, diz o texto.\u00a0<\/p>\n

“Outro exemplo de disparidade de quantidade autorizada \u00e9 o glifosato, agrot\u00f3xico mais vendido no pa\u00eds, considerado possivelmente cancer\u00edgeno para seres humanos pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). No Brasil, o res\u00edduo autorizado desse herbicida na \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 cinco mil vezes maior do que na Uni\u00e3o Europeia”, afirma a pesquisadora na publica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Retrocessos no Congresso\u00a0<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do Mapa parece ter mais ades\u00e3o no Congresso, onde a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria\u00a0\u2013 ou bancada ruralista\u00a0\u2013 conta com cerca de 290 membros, a maioria contr\u00e1rios a qualquer restri\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uso de agrot\u00f3xicos. Em 2023, o parlamento aprovou PL 1459\/2022, de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT)<\/a>, conhecido como “rei da soja”, que flexibilizou o registro de novos insumos. O presidente Lula chegou a vetar alguns trechos da lei aprovada, mas o Congresso derrubou os vetos<\/a> e promulgou a lei 14.785\/2023.<\/p>\n

“Piora muito mais a situa\u00e7\u00e3o, porque o pacote do veneno permite at\u00e9 registro de subst\u00e2ncias com potencial carcinog\u00eanico, o que era proibido na lei anterior”, afirma a ativista. “O Congresso hoje tem uma bancada extremamente ruralista, que representa interesses e uma liga\u00e7\u00e3o extremamente profunda com multinacionais do setor qu\u00edmico”, destaca.<\/p>\n

A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol) tem levado o tema ao parlamento, abordando ainda os impactos do uso extensivo de agrot\u00f3xicos para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e defende que \u00e9 preciso um di\u00e1logo s\u00e9rio e democr\u00e1tico sobre o problema.<\/p>\n

“Sabemos que a bancada ruralista historicamente defende interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, muitas vezes em detrimento da sa\u00fade e do bem-estar das pessoas e do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico. \u00c9 necess\u00e1rio que o di\u00e1logo seja constru\u00eddo, sobretudo, de forma democr\u00e1tica e aberta, ouvindo n\u00e3o apenas o setor econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m os movimentos sociais, ind\u00edgenas, quilombolas e os defensores da agroecologia”, declarou.\u00a0<\/p>\n


\nAtual ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT), se manifesta contra os agrot\u00f3xicos quando ainda era deputado, em 2019 \/ Vin\u00edcius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o e alternativas<\/p>\n

Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO)<\/a>, em 2022, o Brasil consumiu mais de 800 mil toneladas agrot\u00f3xicos, equivalente a quase um ter\u00e7o de todos o consumo mundial, sendo recordista mundial na utiliza\u00e7\u00e3o de insumos qu\u00edmicos para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. \u00a0<\/p>\n

“O Brasil, hoje, \u00e9 um dos maiores consumidores de agrot\u00f3xicos do mundo, e isso tem consequ\u00eancias s\u00e9rias para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, para o meio ambiente e, especialmente, para os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, que s\u00e3o os primeiros a sentir os impactos desse modelo destrutivo”, destaca a parlamentar.\u00a0<\/p>\n

Paula lembra que j\u00e1 existe uma proposta, o PL 6670\/2016<\/a>, que busca restringir o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, instituindo a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pnara). O projeto, proposto pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), foi aprovado pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, mas est\u00e1 parado desde 2017, \u00e0 espera de aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. \u00a0<\/p>\n

Para Xakriab\u00e1, se houver garantia do di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 preciso “reinventar a roda”. “Os sistemas agr\u00edcolas tradicionais ind\u00edgenas, por exemplo, s\u00e3o um modelo de como podemos produzir alimentos de forma saud\u00e1vel, preservando a biodiversidade e enfrentando as crises clim\u00e1ticas. Espero que essa discuss\u00e3o leve em conta essas solu\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 existem e que oferecem uma alternativa real ao uso abusivo de agrot\u00f3xicos”, defendeu.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente fala em ‘complexo de vira-latas’ ao comparar uso de pesticidas no Brasil e na Alemanha<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,1255,540,1111,1300,560,1141,723,389,587,1411,1754,777,2128,1056,401,701,925,579,1381,1050,1510,2079,1421,1077,710,1040,1099,1813,1493,959,1806,345,1710,27,1298,894,1632,1384,1716,431,1593,824,289,1079,1244,921,852,2129,1042,1504,56,1694,909,966,136,1115,2019,2130,803,960,982,1677,438,578],"class_list":["post-264018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-acoes","tag-adesao","tag-agricultura","tag-agricultura-familiar","tag-agronegocio","tag-alexandre-padilha","tag-alimentacao","tag-alimentos","tag-arroz","tag-audiencia","tag-biodiversidade","tag-brasil","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-celia-xakriaba","tag-congresso","tag-consumidores","tag-consumo","tag-dados","tag-declaracao","tag-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-agrario","tag-dilma-rousseff","tag-embrapa","tag-emergencia","tag-empresarios","tag-estudo","tag-exterior","tag-governo","tag-governo-federal","tag-justica","tag-lei","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mapa","tag-meio-ambiente","tag-mercado","tag-ministerio-da-agricultura","tag-ministro","tag-mst","tag-paulo-teixeira","tag-pecuaria","tag-pesquisa","tag-pesquisa-agropecuaria","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-producao","tag-producao-agricola","tag-projeto","tag-proposta","tag-quilombolas","tag-real","tag-regulacao","tag-reuniao","tag-sao-paulo","tag-saude","tag-sociedade-civil","tag-soja","tag-tres-poderes","tag-uniao","tag-uniao-europeia","tag-uso","tag-usp","tag-vendas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/264018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=264018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/264018\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=264018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=264018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=264018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}