Brasil de Fato<\/p>\n
Enquanto os servidores de Minas Gerais reclamam de baixos sal\u00e1rios e da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) identificou que, em 2022, o governo de Romeu Zema (Novo) reteve recursos que deveriam ser destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e renunciou a valores bilion\u00e1rios de receita. A constata\u00e7\u00e3o motivou o \u00f3rg\u00e3o a aprovar “com ressalvas” as contas do governador em rela\u00e7\u00e3o ao referido ano. A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima semana.\u00a0<\/p>\n
“Reitero acerca da import\u00e2ncia do tema, n\u00e3o s\u00f3 devido ao vultoso valor retido, mas tamb\u00e9m pelas demandas existentes na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do nosso Estado, visto que esses recursos se destinam ao financiamento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, sempre t\u00e3o necessitada do nosso olhar”, declarou o conselheiro do TCE-MG Durval \u00c2ngelo.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o que apreciou o tema, na quarta-feira (4), Durval \u00c2ngelo tamb\u00e9m destacou que, em 2021, recursos que deveriam ter sido enviados \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) j\u00e1 haviam sido retidos.\u00a0<\/p>\n
Na \u00e9poca, o tribunal pediu esclarecimentos ao governo estadual, que informou, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que faria os repasses no segundo semestre de 2023. Todavia, o conselheiro explicitou que a promessa n\u00e3o foi cumprida.\u00a0<\/p>\n
Relembre: <\/strong>Ap\u00f3s aumentar o pr\u00f3prio sal\u00e1rio em 300%, Zema quer reajuste de apenas 3,62% para servidores<\/a><\/p>\n Segundo ele, o governo sugeriu dividir o cronograma de repasses em 15 parcelas, que seriam pagas em 15 anos. Por\u00e9m, Durval \u00c2ngelo questiona a legalidade da proposta.\u00a0<\/p>\n “Ora, indago se \u00e9 plaus\u00edvel uma proposta como essa. Em que termos foi feita Um valor retido sem justificativa, afeto a uma \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel como a educa\u00e7\u00e3o?”, indagou.\u00a0<\/p>\n Ren\u00fancia fiscal<\/p>\n Outro motivo para as ressalvas do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas do governo Zema foi o alto montante de ren\u00fancias fiscais. Durante a gest\u00e3o, o \u00edndice de isen\u00e7\u00f5es concedidas chegou a 10%. Anteriormente, elas representavam entre 1% e 2% da receita do Estado.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, ao conceder benef\u00edcios fiscais, o Estado deixa de receber ou passa a receber menos impostos de empresas. Somente em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), o volume de isen\u00e7\u00f5es subiu de R$ 95 milh\u00f5es, em 2018, para R$ 2,5 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>Zema quer triplicar pr\u00f3prio sal\u00e1rio e diminuir imposto de empresas, favorecendo seus apoiadores ::<\/a><\/p>\n O bloco “Democracia e Luta”, de oposi\u00e7\u00e3o ao governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), alerta para o fato de que as ren\u00fancias, na pr\u00e1tica, retiram dinheiro que poderia ser investido em \u00e1reas essenciais.\u00a0<\/p>\n “\u00c9 menos dinheiro para investir em \u00e1reas importantes como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 dados que comprovem as vantagens dessas ren\u00fancias fiscais para o povo mineiro”, denunciou, em nota.\u00a0<\/p>\n :: Receba not\u00edcias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui<\/a> ::<\/strong><\/p>\n Os deputados ainda argumentam que as isen\u00e7\u00f5es beneficiam apoiadores pol\u00edticos de Romeu Zema, como os empres\u00e1rios Salim Mattar, Eug\u00eanio Mattar, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Brand\u00e3o e Fl\u00e1vio Brand\u00e3o, donos da Localiza, que contribu\u00edram com doa\u00e7\u00f5es de R$ 5 milh\u00f5es para a reelei\u00e7\u00e3o do governador, em 2022.<\/p>\n “Os incentivos s\u00e3o concedidos de forma que beneficiam empresas espec\u00edficas, a exemplo da Localiza, que pertence ao bilion\u00e1rio Salim Mattar, principal doador de campanha de Zema nas elei\u00e7\u00f5es e ex-consultor do governo. O governo deixou de cobrar das locadoras uma complementa\u00e7\u00e3o de 3% na al\u00edquota do IPVA quando os ve\u00edculos usados s\u00e3o transferidos para revenda”, relembra o bloco Democracia e Luta.\u00a0<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>A \u00faltima lorota de Zema para dar bilh\u00f5es a locadoras<\/a><\/p>\n “Tal medida levou a Localiza a lucrar R$8 bilh\u00f5es, apenas durante o ano de 2022. Para beneficiar ainda mais os seus amigos, Zema aprovou outro projeto, pondo fim de vez \u00e0 cobran\u00e7a dessa diferen\u00e7a, e, enquanto o cidad\u00e3o mineiro paga 4% de IPVA, das locadoras \u00e9 cobrado apenas 1%”, continua a nota.\u00a0<\/p>\n Contradi\u00e7\u00e3o<\/p>\n Apesar das isen\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias, Romeu Zema d\u00e1 sucessivas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que o Estado enfrenta dificuldades e penaliza os servidores p\u00fablicos, sob a justificativa de que tenta evitar o “colapso das contas p\u00fablicas”.\u00a0<\/p>\n No fim do m\u00eas passado, por exemplo, o governador firmou um acordo com a Uni\u00e3o para a retomada do pagamento da d\u00edvida de Minas Gerais, que alcan\u00e7ou R$ 165 bilh\u00f5es durante as suas gest\u00f5es e publicou um decreto que imp\u00f5e teto de gastos no estado, congelando o sal\u00e1rio e a carreira dos servidores p\u00fablicos e suspendendo a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n