Brasil de Fato<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino determinou que seis estados brasileiros apresentem explica\u00e7\u00f5es sobre a concentra\u00e7\u00e3o dos focos de inc\u00eandios em 20 munic\u00edpios. Desses, 18 integram a lista dos 70 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/a>, organizada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). \u00a0<\/p>\n Dino baseou a ordem em informa\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que disponibiliza plataformas para o acompanhamento dos inc\u00eandios no Brasil a partir de dados de sat\u00e9lites. \u00a0<\/p>\n Por concentrar altos \u00edndices de desmatamento, as 70 localidades est\u00e3o listadas no programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia, lan\u00e7ado em abril de 2024 pelo MMA com a proposta de engajar os munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O programa prev\u00ea investimentos de R$ 730 milh\u00f5es para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel nesses locais.\u00a0<\/p>\n Os recursos, que devem ser distribu\u00eddos at\u00e9 2027, t\u00eam origem no Fundo Amaz\u00f4nia (R$ 600 milh\u00f5es) e no programa Floresta+ (R$ 130 milh\u00f5es), em a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de servi\u00e7os ambientais.\u00a0<\/p>\n At\u00e9 julho deste ano, 48 dos 70 munic\u00edpios haviam aderido \u00e0 proposta, de acordo com informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo MMA ao Brasil de Fato<\/strong>. Entre os 22 que ficaram de fora, cinco est\u00e3o na lista apresentada por Dino: Novo Aripuan\u00e3 (AM), L\u00e1brea (AM), Aripuan\u00e3 (MT), Nova Maring\u00e1 (MT) e Colinza (MT). Isso significa que a gest\u00e3o desses munic\u00edpios optou por n\u00e3o pactuar com o programa do Governo Federal que prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia. \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de Amazonas e Mato Grosso, Dino cobra resposta dos estados do Acre, Rond\u00f4nia, Roraima e Par\u00e1. A decis\u00e3o do ministro foi tomada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da segunda audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/a> entre representantes dos estados, do Governo Federal e do Judici\u00e1rio no processo que trata de medidas de enfrentamento \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal. Os estados dever\u00e3o enviar ao ministro, em at\u00e9 30 dias, um diagn\u00f3stico sobre os munic\u00edpios envolvidos.\u00a0<\/p>\n Dino determinou ainda que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) realizem a fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta dos focos de inc\u00eandios e enviem \u00e0 Corte um relat\u00f3rio de atividades.\u00a0<\/p>\n