Brasil de Fato<\/p>\n
Danilo Serejo, l\u00edder quilombola em Alc\u00e2ntara<\/a>, no Maranh\u00e3o (MA), recebeu com esp\u00edrito cr\u00edtico o acordo firmado entre os quilombos alcantarenses<\/a> e o Programa Espacial Brasileiro, conduzido pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e assinado e sacramentado na \u00faltima quinta-feira (19).<\/p>\n \u201cConsidero um passo importante, mas \u00e9 preciso ter cautela e evitar comemora\u00e7\u00f5es imediatistas\u201d, afirmou Serejo.<\/p>\n \u201cOs documentos assinados ainda n\u00e3o p\u00f5em fim ao conflito como amplamente dito e divulgado. Apesar de importantes, o Decreto de Interesse Social e a Portaria de Reconhecimento n\u00e3o atacam diretamente o cerne do problema – a titula\u00e7\u00e3o -, que, de acordo com o Termo assinado, o governo tem o prazo de um ano para iniciar os trabalhos de titula\u00e7\u00e3o. Vai conseguir? N\u00e3o sei. Tor\u00e7o que sim. Em n\u00e3o conseguindo, nada impede que militares rompam [o acordo]. Afinal, precedentes temos de sobra\u201d, explicou o l\u00edder quilombola, em comunicado enviado ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n O acordo coloca fim a um lit\u00edgio de 44 anos em Alc\u00e2ntara. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, 312 fam\u00edlias quilombolas foram expulsas<\/a>\u00a0de suas casas pela For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para que o Programa Espacial em curso no pa\u00eds se desenvolvesse na regi\u00e3o.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, os quilombolas tentam recuperar seu territ\u00f3rio e tiveram que enfrentar a pouca disposi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo dos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL)<\/a>, que tornaram poss\u00edvel que empresas estadunidenses se apropriassem das opera\u00e7\u00f5es de lan\u00e7amento de foguetes feitos no Centro de Lan\u00e7amentos de Alc\u00e2ntara (CLA).<\/p>\n O acordo firmado entre quilombolas e Programa Espacial Brasileiro<\/a> determina que os quilombos deixem de questionar juridicamente a \u00e1rea ocupada pelo CLA. Por sua vez, o Brasil referendar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o quilombola sobre seus territ\u00f3rios, oficializando a titula\u00e7\u00e3o de suas terras, o que deve ser feito em at\u00e9 um ano.<\/p>\n Em seu discurso, durante ato em Alc\u00e2ntara, Lula afirmou: \u201cvamos dar um tratamento civilizado a uma parte de povo que est\u00e1 esperando justi\u00e7a desde 1980, quando voc\u00eas foram expulsos dos territ\u00f3rios de voc\u00eas”.<\/p>\n Perd\u00e3o formal<\/p>\n Serejo adverte que o Estado brasileiro possui um hist\u00f3rico de descumprimento de acordos firmados com Alc\u00e2ntara. “Isso n\u00e3o me permite comemorar ainda. At\u00e9 acordos judiciais os militares n\u00e3o cumpriram\u201d, lembra.<\/p>\n O impasse entre o Brasil e os quilombolas foi parar, em 27 de abril de 2023, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), onde o Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de comunidades quilombolas e emitiu um pedido de desculpas formal<\/a> \u00e0s popula\u00e7\u00f5es deslocadas for\u00e7adamente ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, falou em nome do Estado brasileiro. \u201cComo consequ\u00eancia dessa viola\u00e7\u00e3o, e ciente da natureza pr\u00f3pria de que se revestem as medidas de repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es ao direito internacional, em nome do Estado brasileiro manifesto nosso mais sincero e formal pedido de desculpas \u00e0 senhora Maria Luzia, ao senhor Inaldo Faustino e aos demais membros das comunidades quilombolas de Alc\u00e2ntara\u201d, afirmou o brasileiro, se referindo a alguns dos envolvidos no caso que participaram da audi\u00eancia.<\/p>\n Danilo Serejo \u00e9 representante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alc\u00e2ntara (MABE), uma das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas no processo movido no \u00e2mbito da CIDH. Ele fez a defesa dos quilombolas no julgamento, pedindo cautela at\u00e9 o cumprimento pleno do acordo.<\/p>\n \u201cO pacote \u00e9 bonito, lustroso, brilhoso e cheira bem, mas eu sou c\u00e9tico porque o hist\u00f3rico de descumprimento de Acordos em Alc\u00e2ntara \u00e9 grande e n\u00e3o me permite brindar nada ainda. Por ora, prefiro permanecer com minha cadeira nas m\u00e3os (risos). O Termo de Concilia\u00e7\u00e3o em si apresenta uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o, dada a fragilidade jur\u00eddica presente, mas, atende muito bem a interesses outros do que proteger efetivamente as comunidades\u201d, diz o l\u00edder quilombola.<\/p>\n Hist\u00f3ria do conflitos<\/p>\n O hist\u00f3rico da contenda remonta a 1983, quando 312 fam\u00edlias de quilombolas foram expulsas de seu territ\u00f3rio, em Alc\u00e2ntara, munic\u00edpio de 22 mil habitantes, e transferidas para agrovilas mais ao sul do estado. L\u00e1, ganharam lotes de 16 hectares.<\/p>\n