A obra, que custar\u00e1 R$ 950 mil, consiste em reformar o campo de futebol que fica na sede do clube. No contrato, a Prefeitura descreve os itens da revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o: elabora\u00e7\u00e3o de projeto luminot\u00e9cnico, remo\u00e7\u00e3o do alambrado do campo de futebol para instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de refletores, coloca\u00e7\u00e3o de nova arquibancada, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de piso de grama sint\u00e9tica, entre outros.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (19), a Prefeitura de S\u00e3o Paulo autorizou o in\u00edcio da obra para a pr\u00f3xima segunda-feira (23), com previs\u00e3o de entrega do campo revitalizado para 22 de janeiro de 2025.<\/p>\n
Leia Mais: <\/strong>Nunes pode ter candidatura cassada por ‘poss\u00edvel coer\u00e7\u00e3o de servidores da Prefeitura de SP’ denunciada pelo Brasil de Fato<\/strong><\/a><\/p>\n O edital, a contrata\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da obra ocorrem em meio \u00e0 corrida eleitoral pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo. O atual prefeito da capital paulista,\u00a0Ricardo Nunes (MDB)<\/a>, aparece \u00e0 frente nas pesquisas eleitorais em alguns levantamentos. Em outros, figura em segundo, atr\u00e1s de seu principal concorrente, Guilherme Boulos (Psol)<\/a>.<\/p>\n \u00c1rea do INSS<\/p>\n Questionada pela Secretaria de Esportes, que pretendia fazer uma obra no Centro Esportivo Vila Carioca, a Coordenadoria de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio (CGPATRI), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, emitiu um documento no dia 13 de agosto deste ano, informando a pasta que a \u00e1rea \u00e9 privada e que pertence ao INSS.<\/p>\n “Anexamos ao Doc. 104893627 do contribuinte 050.079.0057-5 com situa\u00e7\u00e3o ‘Ativo’ em nome do INSS e foto a\u00e9rea com a \u00e1rea assinalada por aproxima\u00e7\u00e3o na cor vermelha. Em vista do exposto, informamos que n\u00e3o localizamos, dentre as unidades consultadas ind\u00edcios de tratar-se de \u00e1rea p\u00fablica municipal”, informa o CGPATRI.<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> acessou a matr\u00edcula da \u00e1rea. O im\u00f3vel \u00e9 registrado em nome do INSS desde abril de 1942. O processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pelo \u00f3rg\u00e3o tramita na 7\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, na regi\u00e3o da avenida Paulista.<\/p>\n O primeiro pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea feito pelo INSS data de 1962, mas at\u00e9 hoje o terreno segue ocupado. No espa\u00e7o surgiu o Centro Esportivo Vila\u00a0Carioca, em 2005, sob a raz\u00e3o social de Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Social Cultural e Desportiva Unidos de Vila Carioca.<\/p>\n V\u00e1rios crimes<\/p>\n O Brasil de Fato conversou com a advogada Daniela Poli Vlavianos, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Poli Advogados & Associados, para quem “a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para reformar esse espa\u00e7o pode configurar um desvio de finalidade, especialmente se o uso desses recursos n\u00e3o tiver uma justificativa legal clara, podendo resultar em improbidade administrativa”<\/p>\n “Al\u00e9m disso”, continua Vlavianos, “o contexto em que a obra est\u00e1 sendo realizada, em pleno per\u00edodo eleitoral, pode levantar suspeitas de crime eleitoral. A Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n.\u00ba 9.504\/97) imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras que possam beneficiar diretamente candidatos em per\u00edodo de campanha. Se houver a inten\u00e7\u00e3o de promover a candidatura do atual prefeito de S\u00e3o Paulo por meio dessa obra, isso poderia caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico, o que configuraria crime eleitoral.”<\/p>\n Por fim, explica a advogada, “os fatos descritos podem indicar poss\u00edveis crimes de improbidade administrativa, peculato e abuso de poder pol\u00edtico, al\u00e9m de crime eleitoral, dependendo da apura\u00e7\u00e3o dos detalhes e da inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s das a\u00e7\u00f5es da prefeitura. O caso merece uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada, especialmente no que diz respeito \u00e0 legalidade do uso dos recursos p\u00fablicos e \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o da obra no contexto\u00a0das\u00a0elei\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n Outro lado<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> n\u00e3o conseguiu localizar os respons\u00e1veis pelo Centro Esportivo Vila\u00a0Carioca, ap\u00f3s diversas tentativas de contato telef\u00f4nico no n\u00famero registrado no site da entidade.<\/p>\n Procurada, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo negociou por tr\u00eas dias prazos diferentes para envio de uma resposta. Por fim, nenhum posicionamento do governo de Ricardo Nunes chegou at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. Caso haja alguma manifesta\u00e7\u00e3o, o texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" INSS, dono do terreno alvo da ‘revitaliza\u00e7\u00e3o’, pediu reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel na Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[978,1255,2046,1526,777,2012,1385,1470,1819,472,1493,543,1806,345,1962,1235,1042,1308,362,1516,136,2146,1578,960,1677],"class_list":["post-268187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abril","tag-acoes","tag-agosto","tag-avenida-paulista","tag-brasil","tag-contribuinte","tag-dinheiro","tag-edital","tag-eleicoes","tag-futebol","tag-governo","tag-inss","tag-justica","tag-lei","tag-pesquisas","tag-prazos","tag-projeto","tag-recursos","tag-restricoes","tag-ricardo-nunes","tag-sao-paulo","tag-secom","tag-servidores","tag-uniao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/268187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=268187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/268187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=268187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=268187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=268187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/e141ba647f52cfa66a1e8baea0ce46dc.webp\")
\nEm 2017, o ex-prefeito Jo\u00e3o Doria jogou futebol no campo do Centro Esportivo Vila\u00a0Carioca \/ Foto: Secom\/Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n