Brasil de Fato<\/p>\n
Pelo menos 230 empresas ligadas \u00e0 cadeia de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no Brasil foram beneficiadas com R$ 226 bilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais<\/a> desde 2017, primeiro ano completo do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB)<\/a>. A maioria das petroleiras beneficiadas \u00e9 estrangeira. Essas companhias foram agraciadas com isen\u00e7\u00f5es prorrogadas pelo pr\u00f3prio Temer um ano ap\u00f3s assumir o posto que era de Dilma Rousseff (PT)<\/a>.<\/p>\n O valor das ren\u00fancias e o n\u00famero de empresas beneficiadas por elas constam de um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/a>. O Inesc<\/a>\u00a0analisou dados sobre isen\u00e7\u00f5es vinculadas ao Repetro, programa criado em 2009 para baratear bens necess\u00e1rios para a explora\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-descoberta camada do pr\u00e9-sal.<\/p>\n Quando o Repetro foi criado, ainda no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, a ideia era que ele fosse tempor\u00e1rio. Seus benef\u00edcios venceriam em 2020.<\/p>\n O governo Temer<\/a>, entretanto, agiu para prorrog\u00e1-lo at\u00e9 2040. Editou uma medida provis\u00f3ria para isso, que virou lei sancionada por ele.<\/p>\n O Inesc<\/a>\u00a0conseguiu, com pedidos feitos com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/a>, obter dados das isen\u00e7\u00f5es vinculadas ao Repetro de 2015 a 2023. Nesses nove anos, R$ 260 bilh\u00f5es \u2013 m\u00e9dia de R$ 28,8 bilh\u00f5es ano. Essa m\u00e9dia sobe para R$ 32,3 bilh\u00f5es por ano a partir de 2017, j\u00e1 no governo Temer.<\/p>\n “Os dados revelam que as ren\u00fancias fiscais aumentaram significativamente a partir de 2017, com a renova\u00e7\u00e3o do Repetro at\u00e9 2040 pela lei 13.586\/2017. Essa lei ampliou o escopo do regime, beneficiando ainda mais as empresas do setor”, informou o Inesc, em texto da divulga\u00e7\u00e3o do seu levantamento.<\/p>\n “\u00c9 um patroc\u00ednio enorme que o governo federal concede \u00e0 ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s, que \u00e9 uma ind\u00fastria que a gente sabe que tem seus dias contados, que precisa passar por um transi\u00e7\u00e3o”, acrescentou Alessandra Cardoso, assessora pol\u00edtica do Inesc, que trabalhou no levantamento. “E o Brasil precisa desse recurso. S\u00e3o recursos que saem do Or\u00e7amento.”<\/p>\n Estrangeiros<\/strong><\/p>\n Considerando todos os dados levantados pelo Inesc<\/a>, a Petrobras<\/a>\u00a0\u00e9 de longe a empresa que mais foi beneficiada pelas isen\u00e7\u00f5es. Foram R$ 117,2 bilh\u00f5es, aproximadamente 45% de todo o benef\u00edcio fiscal distribu\u00eddo por meio do Repetro desde 2015.<\/p>\n A segunda empresa que mais se beneficiou foi a Modec, que aproveitou de R$ 15,3 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es. A Modec \u00e9 uma multinacional que atua principalmente provendo plataformas mar\u00edtimas usadas por petroleiras.<\/p>\n Segundo Cardoso, a Modec \u00e9 s\u00f3 uma das v\u00e1rias estrangeiras beneficiadas por isen\u00e7\u00f5es no Brasil. Ela estima que 90% das companhias do Repetro s\u00e3o de fora do pa\u00eds.<\/p>\n