{"id":269597,"date":"2024-09-24T14:27:10","date_gmt":"2024-09-24T14:27:10","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=269597"},"modified":"2024-09-24T14:27:10","modified_gmt":"2024-09-24T14:27:10","slug":"mobilidade-tarifa-zero-em-curitiba-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=269597","title":{"rendered":"Mobilidade: Tarifa Zero em Curitiba \u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

H\u00e1 uma resist\u00eancia na maioria dos candidatos a prefeito nessas elei\u00e7\u00f5es de 2024 em assumir a Tarifa Zero<\/a> no transporte coletivo de suas cidades. As justificativas s\u00e3o as mais variadas: dizem que desconhecem a situa\u00e7\u00e3o financeira das prefeituras, n\u00e3o sabem de onde alocar recursos or\u00e7ament\u00e1rios, que n\u00e3o h\u00e1 aporte de recursos por parte dos governos estaduais e federal. S\u00e3o tentativas insustent\u00e1veis, pois sabem que constitucionalmente o transporte coletivo \u00e9 uma pol\u00edtica municipal.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, como n\u00e3o podem fugir da press\u00e3o popular pela Tarifa Zero<\/a>, afirmam que v\u00e3o fazer uma varredura nas planilhas de custos das empresas de \u00f4nibus par enxugar as gorduras e diminuir os pre\u00e7os da tarifa, tamb\u00e9m falam em implantar uma frota p\u00fablica que custa muito dinheiro p\u00fablico para poderem ter um par\u00e2metro de custos. Tais medidas s\u00e3o boas e podem ser aplicadas para a transpar\u00eancia dos custos operacionais, mas n\u00e3o garantem a gratuidade constitucional.<\/p>\n

SUM – Sistema \u00danico de Mobilidade<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio enfrentar o problema e dar uma solu\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o se trata de uma proposta que precisa de legisla\u00e7\u00e3o para ser implantada. Esse problema est\u00e1 resolvido com a aprova\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal por iniciativa da deputada Federal Luiza Erundina (Psol), que em 2015 aprovou a PEC90, tornando o transporte coletivo um bem social equivalente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade que s\u00e3o bens p\u00fablicos gratuitos. De autoria da mesma deputada, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Federal a PEC 25\/23, que regulamenta o transporte coletivo gratuito, criando o Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM)<\/a>, que determina que os recursos ser\u00e3o tripartites, pagos pela Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, com o controle Social igual ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para garantir a transpar\u00eancia nos gastos. Para isso haver\u00e1 um Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Mobilidade, como no SUS.<\/p>\n

O mais grave ainda \u00e9 que desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, est\u00e1 garantido na Carta Magna, no artigo 5\u00ba-XV, o Direito de ir e vir, impedido pela falta de dinheiro, j\u00e1 que \u00e9 preciso pagar pelo direito ao transporte coletivo, obrigando 30% da popula\u00e7\u00e3o das grandes cidades a andar a p\u00e9.<\/p>\n

A n\u00e3o viabiliza\u00e7\u00e3o da tarifa zero torna os trabalhadores e suas fam\u00edlias semi-escravos, j\u00e1 que s\u00f3 conhecem hoje o local de moradia e trabalho, n\u00e3o conhecem a sua cidade, n\u00e3o podem desfrutar dos parques e pra\u00e7as, n\u00e3o podem visitar amigos e parentes pelo pre\u00e7o abusivo da tarifa, que em Curitiba \u00e9 a mais cara do Brasil, custando R$6,00 com subs\u00eddio da Prefeitura que paga aos empres\u00e1rios inescrupulosos R$8,00 por passageiro.<\/p>\n

Sendo hoje um direito constitucional, cabe aos prefeitos, com a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e estados, agilizarem no Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o do PEC 25\/23 para que se liberem os recursos para a efetiva\u00e7\u00e3o da tarifa zero.<\/p>\n

Mesmo ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 temos 116 munic\u00edpios com Tarifa Zero, em grandes e m\u00e9dias cidades como a Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e na nossa vizinha Balne\u00e1rio Cambori\u00fa com 149 mil habitantes. No Paran\u00e1 j\u00e1 temos 12 cidades com Tarifa Zero, entre elas Rio Branco do Sul, Almirante Tamandar\u00e9, Tijucas do Sul, Quatro Barras, Paranagu\u00e1 e Matinhos.<\/p>\n

Como efetivar a Tarifa Zero<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 ainda os recursos do Vale Transporte que poder\u00e3o ser recolhidos aos munic\u00edpios para pagar a Tarifa Zero. Curitiba hoje tem 900 mil trabalhadores com carteira assinada. Caso se recolha, de cada empresa, R$100,00 por trabalhador, somar\u00e1 R$ 90 milh\u00f5es de reais por m\u00eas, sendo que a prefeitura de Curitiba paga \u00e0s empresas R$84 milh\u00f5es. Logo, d\u00e1 e sobra. Para esses recursos serem recolhidos as prefeituras, basta uma modifica\u00e7\u00e3o na lei federal do Vale Transporte.<\/p>\n

Nas cidades onde implantaram a Tarifa Zero, com os trabalhadores n\u00e3o tendo mais que pagar tarifa aos empres\u00e1rios, a economia ser\u00e1 gasta no com\u00e9rcio local, investindo na melhoria da qualidade de vida da fam\u00edlia, voltando a comprar o leite, alimentos, roupas e rem\u00e9dios e gerando imposto recolhido pelas prefeituras que, assim, pagam a Tarifa Zero com o seu or\u00e7amento municipal. Nas cidades que aplicam a Tarifa Zero, o recolhimento do ICMS aumentou em 25% a 30% a renda dos munic\u00edpios. N\u00e3o d\u00e1 mais para os empres\u00e1rios do transporte coletivo e os prefeitos enganarem o povo.<\/p>\n

O que tem que ser feito agora \u00e9 o aumento da press\u00e3o, por parte das entidades sindicais, populares e estudantis,\u00a0sobre os candidatos a prefeito e seus partidos para que passem j\u00e1, antes das elei\u00e7\u00f5es de 2024, a defenderem Tarifa Zero ou n\u00e3o ter\u00e3o o voto da maioria da popula\u00e7\u00e3o que usa o transporte coletivo.<\/p>\n

N\u00e3o vote em candidato que n\u00e3o defende a tarifa zero!<\/p>\n

*Lafaiete Neves, Professor Aposentado da Universidade Federal do Paran\u00e1, ex- Conselheiro Titular do CONCITIBA, membro da Frente Tarifa Zero de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana<\/em><\/p>\n

**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o. A vis\u00e3o do autor n\u00e3o necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Candidatos \u00e0 Prefeitura de Curitiba colocaram pauta nos debates; especialista analisa como pode ser efetivada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[389,1343,2127,2123,777,2128,770,562,701,465,1644,1385,531,1114,1819,1040,667,961,2159,1748,839,1466,2041,42,1331,1806,309,345,709,1687,870,464,586,1703,1699,1504,1308,863,549,748,1115,551,584,415,960,284],"class_list":["post-269597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-alimentos","tag-aposentado","tag-aprovacao","tag-aumento","tag-brasil","tag-camara","tag-carteira-assinada","tag-comercio","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-custos","tag-dinheiro","tag-economia","tag-educacao","tag-eleicoes","tag-empresarios","tag-empresas","tag-estados","tag-familia","tag-familias","tag-fortaleza","tag-frota","tag-gastos","tag-icms","tag-ir","tag-justica","tag-legislacao","tag-lei","tag-municipios","tag-onibus","tag-orcamento","tag-pec","tag-preco","tag-precos","tag-professor","tag-proposta","tag-recursos","tag-regulamentacao","tag-renda","tag-rio","tag-saude","tag-trabalhador","tag-trabalhadores","tag-trabalho","tag-uniao","tag-vale"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/269597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=269597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/269597\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=269597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=269597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=269597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}