recuperar<\/a> uma parte do territ\u00f3rio tradicional sobreposto pela Fazenda Barra, de propriedade de Roseli Ruiz e Pio Queiroz, a viol\u00eancia escalou contra os ind\u00edgenas. \u00a0<\/p>\nA comunidade est\u00e1, desde ent\u00e3o, sitiada por cerca de 100 policiais militares, respaldados por uma decis\u00e3o judicial impetrada pela advogada Luana Ruiz, filha dos fazendeiros. \u00a0<\/p>\n
Foi o disparo de um policial que acertou na cabe\u00e7a e assassinou, no \u00faltimo 18 de setembro, o jovem ind\u00edgena de 23 anos, Neri Ramos. A comunidade ficou cinco dias neste luto at\u00e9 que outro se impusesse.\u00a0<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (23), Fred Souza Garcete, Guarani Kaiow\u00e1 de 15 anos, foi encontrado morto nas margens da rodovia MS-384, que beira a terra ind\u00edgena. \u00c9 neste contexto que as partes que disputam o territ\u00f3rio desembarcam em Bras\u00edlia. \u00a0<\/p>\n
“Apenas no momento da audi\u00eancia teremos clareza do que vai ser. Vamos ouvir primeiro o que o governo apresentar\u00e1 como proposta, avaliar com a comunidade e tomar uma posi\u00e7\u00e3o”, atesta Anderson Santos, assessor jur\u00eddico do Cimi e da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani Kaiow\u00e1.\u00a0<\/p>\n
A demarca\u00e7\u00e3o e a volta para tr\u00e1s\u00a0<\/p>\n
O laudo antropol\u00f3gico que subsidiou a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena (TI) Nhanderu Marangatu atesta que os povos Guarani Kaiow\u00e1 e \u00d1andeva habitam a regi\u00e3o “literalmente h\u00e1 s\u00e9culos”.\u00a0<\/p>\n
O documento aponta que, a partir de 1919, quando acaba o monop\u00f3lio da Companhia Matte Larangeira, “tem in\u00edcio uma sistem\u00e1tica desapropria\u00e7\u00e3o de terras” dos ind\u00edgenas, “concomitante ao aumento no n\u00famero de colonos”. Os primeiros t\u00edtulos de propriedade come\u00e7aram a ser concedidos na d\u00e9cada de 1920 e se avolumaram nos anos 1950. \u00a0<\/p>\n
A vers\u00e3o dos fazendeiros no mandado de seguran\u00e7a que suspendeu a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 outra. Eles alegam a “inexist\u00eancia de terra tradicionalmente ocupada pelos \u00edndios” na regi\u00e3o e que brancos come\u00e7am a tomar posse ali em 1863, quando a Fazenda S\u00e3o Rafael do Estrela foi adquirida por dona Rafaela Lopes, do governo do Paraguai.\u00a0<\/p>\n
Foi com este argumento que, ainda em 2001, antes da demarca\u00e7\u00e3o, os fazendeiros entraram com uma a\u00e7\u00e3o (n.\u00ba 2001.60.02.001924-8) na Vara Federal de Ponta Por\u00e3 contestando a legalidade do procedimento demarcat\u00f3rio que estava sendo levado adiante pela Funai. \u00a0<\/p>\n
Quando, em 2005, a demarca\u00e7\u00e3o foi homologada, esta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha ainda sido julgada \u2013 tampouco foi at\u00e9 o momento. Os fazendeiros requereram, ent\u00e3o, que a demarca\u00e7\u00e3o fosse suspensa at\u00e9 que sa\u00edsse esta decis\u00e3o judicial. Com uma liminar, o ent\u00e3o presidente do STF, Nelson Jobim, acatou o requerimento. \u00a0<\/p>\n
Em 2006, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) sustentou que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da posse da terra por parte de fazendeiros em 1863. As aquisi\u00e7\u00f5es remontam a 1938, quando t\u00edtulos foram concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, diz a AGU, corroborando com o laudo antropol\u00f3gico.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (20), a Uni\u00e3o peticionou “que seja aberta a mesa de negocia\u00e7\u00e3o” como “medida necess\u00e1ria e recomendada como forma de pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos atuais na regi\u00e3o”. \u00a0<\/p>\n
Na decis\u00e3o em que institui a audi\u00eancia, Gilmar Mendes afirma que “o conflito” envolvendo a “legalidade do ato demarcat\u00f3rio da TI Nhandeva Marangatu “\u00e9 profundo, violento e destr\u00f3i h\u00e1 s\u00e9culos os projetos de vida de todos que l\u00e1 se instalam”.\u00a0<\/p>\n
“A in\u00e9rcia estatal n\u00e3o \u00e9 mais op\u00e7\u00e3o. O di\u00e1logo e o respeito m\u00fatuo devem ser retomados”, afirmou Mendes.<\/p>\n
Na semana passada, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas Sonia Guajajara se reuniu com Mendes. Ao Brasil de Fato<\/strong>, o MPI informou que foi refor\u00e7ada “a necessidade e a import\u00e2ncia da celeridade em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no STF e o destravamento dos processos paralisados em outras inst\u00e2ncias dos TRFs [Tribunal Regional Federal]”. \u00a0<\/p>\n“Espera-se que com essa audi\u00eancia seja poss\u00edvel avan\u00e7ar nesse sentido. Somente com a conclus\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio e a posse plena do territ\u00f3rio pode-se garantir a seguran\u00e7a e a vida dos ind\u00edgenas, acabando com a viol\u00eancia”, afirmou o MPI, em nota.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Viol\u00eancia contra os Kaiow\u00e1 tem escalado desde a retomada de \u00e1rea sobreposta por Fazenda Barra, em Ant\u00f4nio Jo\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,1411,2123,777,1882,476,1561,1019,365,255,1493,462,288,374,1914,1716,282,1244,1953,1504,966,1983,2150,204,960],"class_list":["post-270364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-audiencia","tag-aumento","tag-brasil","tag-brasilia","tag-conflitos","tag-decreto","tag-estatal","tag-funai","tag-geral","tag-governo","tag-marco","tag-mato-grosso","tag-militares","tag-ministra","tag-ministro","tag-morte","tag-presidente","tag-projetos","tag-proposta","tag-reuniao","tag-seguranca","tag-setembro","tag-stf","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/270364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=270364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/270364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=270364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=270364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=270364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}