Come\u00e7ando pelo Ploa 2025<\/a>, \u00e9 preciso frisar que, se o PL pudesse acompanhar o ganho da arrecada\u00e7\u00e3o, isso representaria cerca de 7% acima da infla\u00e7\u00e3o, pois esse foi o ganho real em 2024. No entanto, a regra fiscal imposta pelo novo arcabou\u00e7o<\/a> restringe o crescimento das despesas a 2,5%<\/a>, independentemente do ganho de arrecada\u00e7\u00e3o. As emendas parlamentares\u00a0\u2013 que significam cerca de 25% das despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias\u00a0\u2013 tamb\u00e9m restringem a amplia\u00e7\u00e3o de gastos com investimentos. N\u00e3o poder elevar os gastos, al\u00e9m de violar direitos\u00a0\u2013 pois os d\u00e9ficits social e ambiental s\u00e3o imensos \u2013, contribui para aumentar o racismo e o sexismo, uma vez que s\u00e3o as mulheres e as pessoas negras as mais afetadas.<\/p>\n O Brasil est\u00e1 com o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico considerado bom, com infla\u00e7\u00e3o controlada<\/a>, redu\u00e7\u00e3o do desemprego, aumento da massa salarial e consequentemente da arrecada\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia. Mas o que deveria ser uma boa not\u00edcia, acabou virando um alerta contra uma alta da infla\u00e7\u00e3o, logo, um sinal vermelho para gastos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n Mesmo diante das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e das enormes desigualdades geradas pelo modelo econ\u00f4mico neoliberal, a cartilha das pol\u00edticas fiscais r\u00edgidas<\/a> e dos juros altos<\/a> continua sendo aplicada. Da\u00ed vem a rela\u00e7\u00e3o com o Or\u00e7amento P\u00fablico.\u00a0<\/p>\n O Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (NAF), tamb\u00e9m chamado de Regime Fiscal Sustent\u00e1vel (RFS) (sic), em seu segundo ano de vig\u00eancia, j\u00e1 revela seus limites na proposta or\u00e7ament\u00e1ria apresentada. Lembrando que o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o ficou em 7,8%. No entanto, o arcabou\u00e7o fiscal s\u00f3 permite que seja incorporado \u00e0 proposta 70% desse valor\u00a0\u2013\u00a0que n\u00e3o pode exceder a 2,5%, ou seja, o crescimento real \u00e9 de apenas 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o \u2013 em um cen\u00e1rio em que n\u00e3o faltam desafios.<\/p>\n \u00c9 preciso atender \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas<\/a>, salvar a sa\u00fade p\u00fablica<\/a>\u00a0\u2013 que precisa de investimentos pesados para al\u00e9m dos valores de custeio da pol\u00edtica\u00a0\u2013 ou atender \u00e0s demandas da educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0\u2013 que de acordo com os balan\u00e7os avaliativos acerca do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) demonstram total falta de investimentos. Temos ainda o desafio de ampliar a pol\u00edtica de saneamento, resolver o passivo da habita\u00e7\u00e3o, abandonada no governo anterior, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 deveriam ter iniciadas, como um maior aporte de recursos para mudar a pol\u00edtica de transporte p\u00fablico nas cidades, maiores incentivos aos agricultores familiares<\/a>, demarca\u00e7\u00e3o de terras quilombolas<\/a> e ind\u00edgenas<\/a>, dentre outras pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias.<\/p>\n Outro discurso que nos ronda \u00e9 a necessidade de retirar os m\u00ednimos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de desvincular as aposentadorias e pens\u00f5es do Regime Geral da Previd\u00eancia que excedam um sal\u00e1rio m\u00ednimo, dos aumentos reais, dando reajustes diferenciados para benef\u00edcios acima do m\u00ednimo. Isso j\u00e1 foi feito antes e vimos as aposentadorias derreterem seu poder de compra.<\/p>\n Abaixo, seguem algumas das fun\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias relacionadas \u00e0s \u00e1reas com as quais o Inesc trabalha:<\/p>\n Recursos por fun\u00e7\u00e3o comparando PLOAs 2024 e 2025 (em R$)<\/strong><\/p>\n Conforme pode ser observado, duas fun\u00e7\u00f5es, Urbanismo e Saneamento, viram seus or\u00e7amentos propostos diminu\u00edrem 13% e 40% respectivamente entre 2024 e 2025. Al\u00e9m disso, das demais fun\u00e7\u00f5es mencionadas, apenas a educa\u00e7\u00e3o e direitos da cidadania n\u00e3o ficaram aqu\u00e9m do reajuste proposto pelo arcabou\u00e7o fiscal. As demais, sequer atingiram o reajuste de 6,73%, que seria o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2023 a junho de 2024, 4,23%, somados ao aumento das receitas que foi de 7,8%. No entanto, h\u00e1 um redutor dizendo que esse aumento real s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicado ao or\u00e7amento at\u00e9 o limite de 2,5%, reduzindo o reajuste do PLOA a 6,73%.<\/p>\n Isso \u00e9 reflexo da regra fiscal r\u00edgida, que tenta acomodar v\u00e1rias pol\u00edticas em um cobertor intencionalmente pequeno para aqueles com menores rendas, mais vulnerabilizados, mais negros, mais femininos, mais perif\u00e9ricos. \u00a0A economia neoliberal sendo aplicada na pr\u00e1tica por um governo que a extrema direita chama de comunista.<\/p>\n A press\u00e3o de setores da popula\u00e7\u00e3o e da economia que defendem privil\u00e9gios aos j\u00e1 privilegiados tamb\u00e9m operam para que a propaganda contra direitos seja afetiva. At\u00e9 mesmo quando dizem que regras fiscais r\u00edgidas s\u00e3o necess\u00e1rias, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, pois faz parte do combo dizer que pagamos a maior carga de impostos do mundo. Ent\u00e3o, assim como tentam fazer com que as despesas sejam mais regressivas, resguardando a maior parte do quinh\u00e3o para as parcelas privilegiadas da popula\u00e7\u00e3o, passam a mensagem de que somos todos iguais na hora de pagar impostos e a carga tribut\u00e1ria recai de maneira uniforme para todas as pessoas, quando a grita geral \u00e9 para n\u00e3o taxar pessoas ricas e muito ricas, com rendas e heran\u00e7as n\u00e3o tributadas.\u00a0<\/p>\n *Cleo Manhas \u00e9 assessora pol\u00edtica do Inesc.\u00a0<\/em><\/p>\n **Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o representa necessariamente a linha editorial do Brasil de Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil est\u00e1 com o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico considerado bom, mas ainda segue a cartilha fiscal r\u00edgida<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,1733,1503,695,2123,1734,777,1882,774,701,465,629,904,1381,1131,1313,531,1114,698,2041,1942,255,1493,734,1045,243,1288,574,1513,632,345,743,265,447,556,870,635,1703,1731,1042,307,1504,56,273,1688,1694,702,1308,1562,1013,827,1801,1115,1999,2150,266],"class_list":["post-270635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-aposentadorias","tag-arcabouco-fiscal","tag-arrecadacao","tag-aumento","tag-beneficios","tag-brasil","tag-brasilia","tag-carga-tributaria","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-consumidor","tag-crescimento","tag-dados","tag-desemprego","tag-despesas","tag-economia","tag-educacao","tag-emendas-parlamentares","tag-gastos","tag-gastos-publicos","tag-geral","tag-governo","tag-habitacao","tag-impostos","tag-inflacao","tag-investimentos","tag-ipca","tag-junho","tag-juros","tag-lei","tag-limites","tag-mulheres","tag-negros","tag-noticias","tag-orcamento","tag-pib","tag-precos","tag-previdencia","tag-projeto","tag-projeto-de-lei","tag-proposta","tag-quilombolas","tag-racismo","tag-reajuste","tag-real","tag-receitas","tag-recursos","tag-regras","tag-salario","tag-salario-minimo","tag-saneamento","tag-saude","tag-seca","tag-setembro","tag-transporte-publico"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/270635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=270635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/270635\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=270635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=270635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=270635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/be4ddcd17d04c57faf71524fce9cacc7.webp\")
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