Brasil de Fato<\/p>\n
Porto Alegre sedia o semin\u00e1rio “Crise Clim\u00e1tica e Justi\u00e7a Ambiental: o papel das Defensorias P\u00fablicas na Preven\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o” entre os dias 25 e 27 de setembro. O evento faz parte do Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias P\u00fablicas, que come\u00e7a nesta quarta-feira (25).<\/p>\n
Durante os tr\u00eas dias, defensoras e defensores p\u00fablicos<\/a>, ouvidorias, movimentos sociais e especialistas ir\u00e3o debater as responsabilidades e a\u00e7\u00f5es das defensorias p\u00fablicas diante das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. Ao final do evento haver\u00e1 o lan\u00e7amento da Carta de Porto Alegre.<\/p>\n O encontro contar\u00e1 com debates, rodas de conversa e visitas a comunidades afetadas, como a Ocupa\u00e7\u00e3o Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares e a retomada Teko\u00e1 Nhe’engatu. A proposta \u00e9 fortalecer a justi\u00e7a socioambiental e construir estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o desastre clim\u00e1tico que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.<\/p>\n Para o ouvidor-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS), Rodrigo Medeiros, o encontro significa um momento m\u00e1ximo da articula\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com a sociedade civil, com os movimentos sociais, que est\u00e3o voltados ao aperfei\u00e7oamento e ao fortalecimento das defensorias p\u00fablicas. \u201cQuem luta por direitos na sociedade quer o fortalecimento institucional das defensorias p\u00fablicas, a valoriza\u00e7\u00e3o das defensoras e defensores p\u00fablicos. E sabe que isso \u00e9 uma luta que vai demorar, mas que precisa ser feita dentro do sistema de justi\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n Conforme pontua Rodrigo, a crise clim\u00e1tica mostra, cada vez mais, a necessidade da valoriza\u00e7\u00e3o da defensoria. De acordo com ele, a emerg\u00eancia agrava ainda mais os segmentos que j\u00e1 se encontravam vulnerabilizados com as emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. “\u00c9 importante que a gente tenha uma Defensoria P\u00fablica forte para que, nesse agravamento das vulnerabilidades, da interseccionalidade dos v\u00e1rios setores que j\u00e1 est\u00e3o vulnerabilizados, possam ter esse apoio institucional para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a.”<\/p>\n Para ele, as ouvidorias v\u00eam trazer justamente esses olhares da sociedade civil para mostrar que h\u00e1 diversos segmentos vulnerabilizados que precisam ter um tratamento espec\u00edfico. “A Defensoria P\u00fablica \u00e9 a porta de entrada no espa\u00e7o institucional dentro do sistema de Justi\u00e7a, em um pa\u00eds t\u00e3o desigual, para que a justi\u00e7a social <\/a>seja feita. Por isso necessitamos que ela esteja cada vez mais integrada \u00e0s pautas da justi\u00e7a ambiental, da justi\u00e7a clim\u00e1tica, para que possamos combater as desigualdades sociais no pa\u00eds”.<\/p>\n Marco hist\u00f3rico na articula\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/p>\n \u201cReceber as Ouvidorias-Gerais das Defensorias P\u00fablicas neste Encontro Nacional em Porto Alegre, quatro meses ap\u00f3s a devastadora enchente de maio, representa um marco hist\u00f3rico na articula\u00e7\u00e3o em torno da justi\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, ressalta a coordenadora do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos (CRDH) da DPE-RS, Alessandra Quines Cruz.<\/p>\n Segundo a coordenadora, durante a crise, a Defensoria P\u00fablica esteve presente para assegurar a dignidade e os direitos humanos de todos os afetados. Com especial aten\u00e7\u00e3o aos grupos mais vulnerabilizados, que ainda enfrentam a nega\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como o acesso \u00e0 moradia, como a situa\u00e7\u00e3o das in\u00fameras fam\u00edlias desabrigadas, incluindo as da Ocupa\u00e7\u00e3o Arvoredo<\/a>.<\/p>\n \u201cEste encontro ser\u00e1 um momento crucial para que a Defensoria P\u00fablica ou\u00e7a as vozes dos movimentos sociais e da sociedade civil, que se organizaram e mostraram a for\u00e7a da solidariedade na luta pela justi\u00e7a clim\u00e1tica. Juntos, queremos fortalecer as estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o para garantir uma resposta mais eficaz e justa frente aos desafios clim\u00e1ticos futuros\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n