Pelo menos outros dois territ\u00f3rios ind\u00edgenas na mesma regi\u00e3o registraram incidentes violentos: a TI Panambi-Lagoa Rica<\/a>, pr\u00f3xima a Douradina<\/a>, e a TI Amambaipegu\u00e1 I, localizada em Caarap\u00f3, ambas no Mato Grosso do Sul. \u00a0 \u00a0<\/p>\n Como resultado da audi\u00eancia, ficou acordado que a Uni\u00e3o arcar\u00e1 com o pagamento imediato dos R$ 27 milh\u00f5es sobre as benfeitorias realizadas nos im\u00f3veis e outros cerca de R$ 102 milh\u00f5es em precat\u00f3rio. J\u00e1 o estado do MS dever\u00e1 aportar R$ 16 milh\u00f5es, totalizando mais de R$ 146 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es aos fazendeiros.<\/p>\n Tamb\u00e9m constar\u00e1 no acordo que as partes se abstenham de provoca\u00e7\u00f5es ou qualquer ato de viol\u00eancia e que a Pol\u00edcia Militar (PM) n\u00e3o utilize a for\u00e7a contra a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria. Os fazendeiros devem desocupar a \u00e1rea em um prazo de 15 dias ap\u00f3s o pagamento das benfeitorias.\u00a0<\/p>\n No in\u00edcio da reuni\u00e3o, o juiz Diego Veras, chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes e coordenador da audi\u00eancia, defendeu o “fim do estado de guerra” na regi\u00e3o e a busca por alternativas constitucionais e legais para a solu\u00e7\u00e3o do conflito.\u00a0J\u00e1 o representante da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) esclareceu que o \u00f3rg\u00e3o atua na perspectiva de manuten\u00e7\u00e3o do decreto e balizamento de uma solu\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria, e defendeu que, para al\u00e9m do caso espec\u00edfico, se possa avan\u00e7ar na solu\u00e7\u00e3o de processos judiciais que correm em primeiro e segundo grau relacionados com processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. \u00a0 \u00a0<\/p>\n Por sua vez, o representante do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), o advogado Eloy Terena, defendeu que qualquer acordo realizado deve reconhecer a tradicionalidade da TI, sem redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Como proposta, Terena sugeriu o reconhecimento, por parte do governo do MS, do cometimento de um erro no passado, ao conceder o t\u00edtulo de propriedade das terras a particulares, ignorando a exist\u00eancia dos ind\u00edgenas na \u00e1rea. \u00a0<\/p>\n Dessa forma, se acrescentaria ao valor um recurso para indenizar os fazendeiros pelas terras que n\u00e3o foram ocupadas, mas que, segundo os fazendeiros, fazem parte de sua propriedade, chamado de Valor da Terra Nua (VTN). Houve resist\u00eancia dos representantes do governo do MS quanto a assumir a responsabilidade sobre o pagamento do VTN. S\u00f3 ao final da audi\u00eancia o governo concordou com o aporte para a solu\u00e7\u00e3o definitiva.\u00a0<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o para ontem<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, os representantes da Uni\u00e3o chegaram a anunciar um “pr\u00e9-acordo”, que contemplava a retirada imediata dos fazendeiros da regi\u00e3o, garantindo a posse dos ind\u00edgenas sobre a TI, ap\u00f3s pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por benfeitorias feitas no im\u00f3vel. Mas diante do impasse com o governo sul-matogrossense, pediram um “tempo breve” para que os demais \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais pudessem chegar a um entendimento sobre as demais a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias aos fazendeiros, o que foi rejeitado por\u00a0Roseli Ruiz, propriet\u00e1ria da Fazenda Barra, sobreposta \u00e0 TI, e pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, que exigiram uma solu\u00e7\u00e3o imediata.\u00a0<\/p>\n “N\u00f3s, como eles, queremos uma solu\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, de negocia\u00e7\u00e3o, porque se for para fazer isso, ‘ah, \u00e9 a lei, \u00e9 isso a\u00ed’, ent\u00e3o tem que esperar na Justi\u00e7a mais 20 anos. N\u00e3o \u00e9 o que n\u00f3s queremos e nem eles. Ent\u00e3o, por favor, eu pe\u00e7o para voc\u00eas que nos deem a oportunidade, tanto para n\u00f3s como para a comunidade, de dar um fim nisso. Deposita as benfeitorias e fa\u00e7a a negocia\u00e7\u00e3o, que eu saio e entrego [as terras] para eles imediatamente”, afirmou a fazendeira.\u00a0<\/p>\n “Nosso povo est\u00e1 esperando, est\u00e1 rezando agora, est\u00e1 dan\u00e7ando. Hoje est\u00e3o l\u00e1, embaixo daquela barraca, no p\u00e9 daquele morro. Eu acho que o senhor nem imagina o que \u00e9 uma pessoa, uma crian\u00e7a de 10, de 3 anos, passam num lugar desses. Excel\u00eancia, me desculpa a forma de me expressar, mas n\u00f3s viemos em busca de respostas”, declarou um representante ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n A vereadora do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Inay\u00ea Lopes (PSD) tamb\u00e9m advogou por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. “Eu quero dizer que n\u00f3s queremos sair daqui com o resultado. Independente de quem vai pagar, n\u00f3s queremos que se resolva. Nosso territ\u00f3rio tradicional precisa dessa solu\u00e7\u00e3o hoje porque o limite j\u00e1 ultrapassou. Porque se continuar nesse enrolamento vai continuar mais gerando viol\u00eancia”, defendeu.\u00a0<\/p>\n Finalmente, o juiz Diego Veras consolidou a proposta de acordo, que ainda precisa ser homologada pelo plen\u00e1rio do STF, para que se d\u00ea o processo como encerrado. Segundo o magistrado, o acordo deve ser pautado aos ministros do Supremo em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima semana.\u00a0 \u00a0<\/p>\n O processo\u00a0<\/p>\n Em 2005, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), declarou a posse permanente da \u00e1rea aos ind\u00edgenas, criando a TI \u00d1anderu Marangatu, com 9.570 hectares, onde vivem cerca de 3 mil ind\u00edgenas. No mesmo ano, a fam\u00edlia Ruiz Silva entrou com processo no STF alegando a propriedade da terra. Desta forma, o ent\u00e3o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de liminar suspendendo os efeitos do decreto presidencial, at\u00e9 uma decis\u00e3o final do plen\u00e1rio da corte, e remeteu o processo ao relator, o ministro Gilmar Mendes. \u00a0<\/p>\n Na decis\u00e3o mais recente, que convocou a audi\u00eancia desta quarta-feira, publicada na segunda (23), Mendes reconheceu que o conflito envolvendo a legalidade do ato demarcat\u00f3rio da TI \u00d1ande Ru Marangat\u00fa “\u00e9 profundo, violento e destr\u00f3i h\u00e1 s\u00e9culos os projetos de vida de todos que l\u00e1 se instalam”. \u00a0<\/p>\n “A in\u00e9rcia do Estado brasileiro no cumprimento de seus compromissos constitucionais e internacionais criou grave contexto de viol\u00eancia e inseguran\u00e7a”, seguiu o ministro.<\/p>\n “Por outro lado, n\u00e3o podemos olvidar que, nos s\u00e9culos que correram, tamb\u00e9m existem n\u00e3o ind\u00edgenas de boa-f\u00e9 que depositaram sua confian\u00e7a no Estado e constru\u00edram suas vidas na regi\u00e3o”, destaca. \u00a0<\/p>\n Nesse sentido, o decano defendeu a busca por um “caminho consensual e n\u00e3o violento”, pelo que convoca a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o, Mendes afirma que o processo foi liberado para julgamento junho de 2023 e, portanto, aguarda ser colocado em pauta.\u00a0<\/p>\n A ‘especialista’\u00a0<\/p>\n Na Justi\u00e7a, o fazendeiro Pio Silva \u00e9 representado por sua filha, Luana Ruiz Silva, fruto do casamento com Roseli Ruiz Silva, propriet\u00e1ria da Fazenda Barra, sobreposta \u00e0 TI \u00d1hande Ru Marangatu, onde o ind\u00edgena Neri da Silva foi assassinado.\u00a0<\/p>\n Recentemente, ela foi indicada pelo Partido Liberal (PL) e pelo Republicanos como “especialista” para ser ouvida pela comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal, tamb\u00e9m coordenada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. Roseli tem forma\u00e7\u00e3o em antropologia e possui longo hist\u00f3rico de conflitos com os ind\u00edgenas. Em 2015, ela era presidente do Sindicato Rural de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, de onde, segundo relatos dos ind\u00edgenas, teria partido um grupo de fazendeiros e jagun\u00e7os para uma a\u00e7\u00e3o violenta, que resultou no assassinato de Sime\u00e3o Vilhalva.\u00a0<\/p>\n Em 2013, o jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> publicou mat\u00e9ria com o perfil de Roseli. Com o t\u00edtulo Fazendeira vira antrop\u00f3loga e faz laudos contra \u00edndios<\/em>, a mat\u00e9ria conta como ela decidiu pela profiss\u00e3o. “Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando n\u00e3o era a legisla\u00e7\u00e3o, e sim um relat\u00f3rio antropol\u00f3gico”, afirmou em entrevista.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 a filha, Luana, \u00e9 primeira suplente ao cargo de deputada federal pelo PL na C\u00e2mara dos Deputados, e trabalha como assessora especial da Casa Civil do Governo do Mato Grosso do Sul. Ela tamb\u00e9m foi secret\u00e1ria-adjunta na Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, se diz “defensora do agro” e publica v\u00eddeos com ataques ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. \u00a0<\/p>\n Durante a audi\u00eancia desta quarta, a advogada considerou “inapropriado” o pedido dos ind\u00edgenas para a fixa\u00e7\u00e3o de uma cruz no local do assassinato de Neri da Silva, mas finalmente cedeu, para que a fam\u00edlia possa realizar a cerim\u00f4nia de despedida em data e hora definidas, com acompanhamento da For\u00e7a Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo prev\u00ea o pagamento de R$ 146 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es aos fazendeiros para que as comunidades permane\u00e7am no local<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,300,1111,516,299,1411,35,2128,1056,413,2119,476,940,1561,1179,2159,33,255,1493,2182,1513,1806,309,345,1710,27,288,1384,1716,282,431,1022,169,303,170,1244,1953,1504,1718,901,966,136,2150,204,708,584,960],"class_list":["post-271647","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-advogado","tag-agricultura","tag-antropologia","tag-assassinato","tag-audiencia","tag-bolsonaro","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-casamento","tag-confianca","tag-conflitos","tag-curso","tag-decreto","tag-entrevista","tag-familia","tag-folha-de-sao-paulo","tag-geral","tag-governo","tag-imoveis","tag-junho","tag-justica","tag-legislacao","tag-lei","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mato-grosso","tag-ministerio-da-agricultura","tag-ministro","tag-morte","tag-mst","tag-pagamento","tag-pm","tag-policia","tag-policia-militar","tag-presidente","tag-projetos","tag-proposta","tag-relatorio","tag-retirada","tag-reuniao","tag-sao-paulo","tag-setembro","tag-stf","tag-temporal","tag-trabalhadores","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=271647"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271647\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=271647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=271647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=271647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/05c7f3422befe8b0e8d0db06b467f994.webp\")
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\nRoseli Ruiz (\u00e0 frente, sentada) e sua filha Luana Ruiz (atr\u00e1s, de p\u00e9), durante a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF \/ Leonardo Fernandes<\/p>\n