{"id":271648,"date":"2024-09-25T23:27:56","date_gmt":"2024-09-25T23:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=271648"},"modified":"2024-09-25T23:27:56","modified_gmt":"2024-09-25T23:27:56","slug":"sem-dinheiro-para-funcionar-comissao-de-anistia-realiza-sessao-de-julgamento-nesta-quinta-26-sob-ordem-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=271648","title":{"rendered":"Sem dinheiro para funcionar, Comiss\u00e3o de Anistia realiza sess\u00e3o de julgamento nesta quinta (26) sob ordem judicial"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Anistia, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai realizar um julgamento na manh\u00e3 desta quinta-feira (26) por ordem judicial. O \u00f3rg\u00e3o havia previsto inicialmente um calend\u00e1rio de tr\u00eas dias de julgamento, englobando estas quarta (25), quinta (26) e sexta (27), mas teve que alterar a rota dos trabalhos porque n\u00e3o tem mais verbas para operar.<\/p>\n

Por conta da falta de or\u00e7amento, a sess\u00e3o desta quinta ser\u00e1 realizada de forma semipresencial, com a maior parte dos conselheiros participando apenas por meio virtual e aqueles que vivem em Bras\u00edlia (DF) participando in loco, e foi formatada ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar que alguns processos n\u00e3o poderiam mais esperar para serem analisados.<\/p>\n

Conforme o Brasil de Fato<\/strong> mostrou em reportagem<\/a> publicada em 2 de setembro, cada vinda dos conselheiros para Bras\u00edlia custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. At\u00e9 o m\u00eas de julho a comiss\u00e3o funcionou com o or\u00e7amento que havia sido destinado ao \u00f3rg\u00e3o para 2024, mas, em agosto, precisou contar com uma verba cedida temporariamente pelo MDHC para garantir a compra das passagens dos conselheiros.<\/p>\n

O acordo firmado foi de que o valor gasto seria subtra\u00eddo de um montante de R$ 1 milh\u00e3o que a comiss\u00e3o ainda aguarda receber de uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR). O dinheiro est\u00e1 bloqueado por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente o pagamento de emendas impositivas at\u00e9 que os Poderes Executivo e Legislativo fixem medidas de transpar\u00eancia e rastreabilidade do dinheiro.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria or\u00e7ament\u00e1ria da comiss\u00e3o se desenrola ao mesmo tempo em que o MDHC vive um momento de transi\u00e7\u00e3o<\/a> de poder. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o de S\u00edlvio Almeida no in\u00edcio deste m\u00eas, a petista Maca\u00e9 Evaristo assumiu o posto e passou fazer despachos em nome do minist\u00e9rio desde 11 de setembro, mas s\u00f3 toma posse oficialmente nesta sexta (27).<\/p>\n

A presidenta da Comiss\u00e3o de Anistia, Ene\u00e1 de Stutz e Almeida, disse \u00e0 reportagem que ainda n\u00e3o se reuniu com a nova ministra. Enquanto as tratativas por uma recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o avan\u00e7am, Ene\u00e1 afirma que ainda n\u00e3o h\u00e1 novas perspectivas para os trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n

“Ficou tudo parado. N\u00e3o tem dinheiro para nada. N\u00f3s \u00edamos fazer sess\u00f5es hoje, amanh\u00e3 e sexta para julgar os casos de 2006, 2007 e 2008, o que dava um total de quase 300 processos, mas foi tudo por \u00e1gua abaixo. A gente vai ter esta sess\u00e3o nesta quinta, mas com apenas cinco processos porque houve a decis\u00e3o judicial, e ainda [iremos analisar] um bloco que tamb\u00e9m tem prazo de anula\u00e7\u00e3o de portarias de anistia de ex-cabos da FAB [For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira].”<\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A dirigente aponta que a realiza\u00e7\u00e3o semipresencial, e n\u00e3o totalmente presencial, dos trabalhos dificulta o fluxo dos di\u00e1logos e da an\u00e1lise de recursos e outros documentos que est\u00e3o sob a batuta da comiss\u00e3o. “\u00c9 algo que cria muitos inconvenientes porque os temas com os quais a gente lida s\u00e3o muito sens\u00edveis. O contato olho no olho, a presen\u00e7a f\u00edsica s\u00e3o muito significativos e, portanto, fazem a diferen\u00e7a at\u00e9 mesmo entre n\u00f3s [conselheiros]. O formato on-line cria<\/a> dificuldades para o di\u00e1logo, enquanto o trabalho presencial \u00e9 mais administr\u00e1vel.”<\/p>\n


\nEne\u00e1 de Almeida [\u00e0 esquerda] \u00e9 a primeira mulher a dirigir a Comiss\u00e3o de Anistia \/ Ascom\/MDHC<\/p>\n

Ritmo<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Anistia tem atualmente uma m\u00e9dia de 5.500 recursos aguardando aprecia\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda cerca de 350 processos que n\u00e3o tiveram a an\u00e1lise iniciada, com pelo menos 80 deles sendo de pessoas ligadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Metal\u00fargicos Anistiados e Anistiandos do ABC Paulista (AMA-A ABC).<\/p>\n

O presidente da entidade, Adair Carlos da Cruz, ressalta que os solicitantes dos processos \u2013 em geral, membros da classe trabalhadora \u2013 temem morrer sem receber uma repara\u00e7\u00e3o do Estado por conta da persegui\u00e7\u00e3o sofrida na \u00e9poca da ditadura<\/a> civil-militar (1964-1985).<\/p>\n

“Como a maioria do pessoal tem idade avan\u00e7ada, h\u00e1 uma certa ansiedade com rela\u00e7\u00e3o a isso. S\u00e3o pessoas que foram perseguidas pelo regime durante as greves de 1978, 1979, 1980 e 1986. Alguns eram dirigentes sindicais, diretores e foram demitidos [do emprego], outros eram militantes que tamb\u00e9m foram demitidos e alguns chegaram at\u00e9 a ser processados pelo Estado brasileiro”, relata.<\/p>\n

Ele diz lamentar o cen\u00e1rio de falta de recursos da comiss\u00e3o porque coloca em xeque as expectativas relacionadas ao atendimento da demanda represada do \u00f3rg\u00e3o. “O que a gente queria \u2013 e n\u00f3s estamos torcendo para isso \u2013 \u00e9 que o cronograma inicial dos julgamentos para 2024 fosse mantido porque a pauta da comiss\u00e3o era julgar este ano todos os processos que iniciaram at\u00e9 2010”, afirma Cruz, segundo o qual a entidade solicitou uma reuni\u00e3o com a ministra Maca\u00e9 Evaristo e aguarda retorno da pasta.<\/p>\n


\nMilitares durante manifesta\u00e7\u00e3o estudantil contr\u00e1ria \u00e0 ditadura militar \/ Arquivo Nacional\/Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Militante de refer\u00eancia em Bras\u00edlia na luta em nome dos anistiados, a anistiada pol\u00edtica Rosa Cimiana enviou \u00e0 ministra, na \u00faltima segunda (23), uma carta p\u00fablica em que expressa que os militantes do segmento estariam se sentindo “bastante perdidos” quanto ao rumo que ser\u00e1 dado a essa agenda no \u00e2mbito do minist\u00e9rio.<\/p>\n

A servidora p\u00fablica pediu uma audi\u00eancia com a titular da pasta. Em conversa com o Brasil de Fato<\/strong>, Rosa Cimiana voltou a lamentar o que chama de “desleixo” dos diferentes governos com a pauta. “Todos os governos de modo geral tiveram problema em rela\u00e7\u00e3o a isso e, agora, no governo Lula, parece que n\u00f3s n\u00e3o existimos para eles. J\u00e1 fui anistiada, mas sou praticamente uma ca\u00e7ula nesta hist\u00f3ria, e olha que j\u00e1 estou com 65 anos. Muitos ainda aguardam o seu julgamento acontecer”, encerra.<\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> procurou ouvir o MDHC para tratar das manifesta\u00e7\u00f5es feitas nesta mat\u00e9ria, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento do texto. O espa\u00e7o segue aberto, caso a pasta queira se pronunciar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o teria sess\u00f5es nestas quarta (25) e sexta (27) tamb\u00e9m, mas agenda foi alterada por falta de verbas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[850,2046,1411,777,1882,1241,761,1385,2076,626,255,1493,1776,1951,1806,27,374,1534,1914,384,870,1022,1689,1244,1308,966,2150,204,415,1920],"class_list":["post-271648","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abc-paulista","tag-agosto","tag-audiencia","tag-brasil","tag-brasilia","tag-demissao","tag-desenrola","tag-dinheiro","tag-emendas-impositivas","tag-emprego","tag-geral","tag-governo","tag-inovacao","tag-julho","tag-justica","tag-lula","tag-militares","tag-ministerio-da-gestao","tag-ministra","tag-mulher","tag-orcamento","tag-pagamento","tag-passagens","tag-presidente","tag-recursos","tag-reuniao","tag-setembro","tag-stf","tag-trabalho","tag-verbas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=271648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/271648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=271648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=271648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=271648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}