{"id":273132,"date":"2024-09-27T11:52:06","date_gmt":"2024-09-27T11:52:06","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=273132"},"modified":"2024-09-27T11:52:06","modified_gmt":"2024-09-27T11:52:06","slug":"minas-gerais-institui-lei-de-incentivo-as-cozinhas-solidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=273132","title":{"rendered":"Minas Gerais institui lei de incentivo \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Minas Gerais instituiu sua pol\u00edtica estadual de apoio \u00e0s <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/02\/12\/cozinhas-solidarias-como-politica-de-combate-a-fome-e-a-pobreza\">cozinhas solid\u00e1rias<\/a> a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 24.976 no Di\u00e1rio Oficial do estado, na quinta-feira (19). Proposta pelo mandato da deputada estadual <a href=\"https:\/\/www.brasildefatomg.com.br\/colunistas\/bella-goncalves\">Bella Gon\u00e7alves (Psol)<\/a>, a lei objetiva o combate \u00e0 fome e foi recebida com al\u00edvio pelas entidades que distribuem refei\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias na capital mineira.\u00a0<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o considera cozinhas solid\u00e1rias as entidades sem fins lucrativos que desenvolvem a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e nutricional por meio da produ\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es gratuitas e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m disso, a lei objetiva incentivar pr\u00e1ticas alimentares promotoras da sa\u00fade e que sejam ambiental, cultural, econ\u00f4mica e socialmente sustent\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n<p>Promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nutricional, est\u00edmulo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos advindos da agricultura familiar e viabiliza\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/02\/12\/cozinhas-solidarias-como-politica-de-combate-a-fome-e-a-pobreza\">espa\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o<\/a> sanitariamente adequados tamb\u00e9m figuram entre as finalidades da pol\u00edtica estadual de apoio.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Entidades que distribuem refei\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias na capital mineira comemoram<\/p>\n<p>Para atingir os objetivos propostos na pol\u00edtica p\u00fablica, o Estado poder\u00e1 intermediar parcerias com entidades p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que contribuam para a melhoria dos servi\u00e7os ofertados pelas cozinhas solid\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>Em coluna ao<strong> Brasil de fato MG<\/strong>, por ocasi\u00e3o da finaliza\u00e7\u00e3o do cadastro das cozinhas solid\u00e1rias de Minas Gerais no Programa Cozinha Solid\u00e1ria do governo federal, a deputada Bella Gon\u00e7alves ressaltou a import\u00e2ncia dessas iniciativas comunit\u00e1rias\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs cozinhas solid\u00e1rias s\u00e3o uma tecnologia popular de combate \u00e0 fome, protagonizada por movimentos sociais\u201d afirmou a deputada.<\/p>\n<p>Bella tamb\u00e9m enfatiza que as cozinhas n\u00e3o s\u00f3 produzem e distribuem refei\u00e7\u00f5es de qualidade, mas \u201cpromovem a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica de diversas comunidades, com atividades, oficinas e forma\u00e7\u00f5es em bairros perif\u00e9ricos e ocupa\u00e7\u00f5es urbanas\u201d.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">A import\u00e2ncia das cozinhas solid\u00e1rias\u00a0<\/p>\n<p>Uma das entidades que pode ser contemplada \u00e9 o projeto M\u00e3os Solid\u00e1rias, ligado ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST). Desenvolvida na capital de Minas Gerais. A iniciativa realiza a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 100 refei\u00e7\u00f5es, feitas com insumos produzidos em \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria. A distribui\u00e7\u00e3o acontece duas vezes na semana para catadores de material reciclado e para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua de Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Priscila Ara\u00fajo, coordenadora do projeto e integrante do MST, as cozinhas solid\u00e1rias s\u00e3o fundamentais para pensar a seguran\u00e7a alimentar nas cidades.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe considerarmos os catadores, p\u00fablico que mais atendemos, eles dependem diretamente do que conseguem catar de material reciclado e o custo de uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria tem um impacto grande na renda. Eles s\u00e3o um dos setores mais precarizados, embora trabalhem diretamente contribuindo na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente &#8220;, afirma.<\/p>\n<p>A cozinha solid\u00e1ria do M\u00e3os Solid\u00e1rias funciona na Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Papel\u00e3o e Material Reaproveit\u00e1vel (Asmare), que fica na regi\u00e3o Central da capital.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cHoje, a cozinha solid\u00e1ria na Asmare garante a alimenta\u00e7\u00e3o para quem precisa, gerando um impacto grande na renda, j\u00e1 que muitas vezes eles levam, inclusive, comida para casa\u201d destaca Priscila Ara\u00fajo.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Cozinhas tamb\u00e9m funcionam como espa\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o profissional\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 o que tamb\u00e9m relata Liliam dos Anjos, militante do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD), que atua na Cozinha Popular P\u00e1tria Livre, localizada na Pedreira Prado Lopes, uma das periferias mais antigas de Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPor meio dessa cozinha, realizamos uma dimens\u00e3o de solidariedade na comunidade, a partir da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da coletiva de alimentos, o que foi especialmente presente durante a pandemia. A cozinha se tornou um ponto de refer\u00eancia solid\u00e1ria, onde as fam\u00edlias e, principalmente, as mulheres se encontram &#8220;, comenta.\u00a0<\/p>\n<p>A cozinha \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o do movimento nas comunidades da Pedreira Prado Lopes e da Vila Senhor dos Passos, localizadas na Noroeste do munic\u00edpio. Segundo Liliam, a segunda dimens\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da cozinha \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente oferta\u00a0 o servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o a um pre\u00e7o justo e, por meio desse servi\u00e7o, remuneramos as mulheres das comunidades, al\u00e9m de buscar recursos para melhorar o espa\u00e7o que temos\u201d explica.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as cozinhas, por vezes, funcionam como espa\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o profissional e forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos organizados e discutindo permanentemente o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e, nesse sentido, buscamos lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar\u00a0 e por possibilidades de acessar esse direito tamb\u00e9m por meio do Estado\u201d comenta a militante do MTD.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Desafios<\/p>\n<p>Por\u00e9m, apesar da atua\u00e7\u00e3o consolidada das cozinhas e de uma legisla\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 em vigor, Priscila Ara\u00fajo refor\u00e7a as grandes dificuldades que a atua\u00e7\u00e3o do projeto M\u00e3os Solid\u00e1rias ainda enfrenta.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNossa cozinha acessa, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), os alimentos in natura, mas o grande desafio \u00e9 o acesso aos insumos que n\u00e3o est\u00e3o englobados na pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, aponta.\u00a0<\/p>\n<p>\u00d3leo, g\u00e1s e produtos de limpeza, por exemplo, ficam a cargo de doa\u00e7\u00f5es e, por isso, a cozinha enfrenta desafios em manter a regularidade dos fornecimentos. \u00c9 o que complementa a coordenadora do projeto.<\/p>\n<p>\u201cTudo o que n\u00e3o \u00e9 produzido aqui pela agricultura familiar a gente precisa pedir doa\u00e7\u00e3o, sem contar os custos com a m\u00e3o de obra, que, atualmente, \u00e9 toda volunt\u00e1ria e depende do custeio de transporte e de alimenta\u00e7\u00e3o para poder atuar na cozinha\u201d, relata Priscila Araujo.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A cozinha Popular P\u00e1tria Livre tamb\u00e9m enfrenta desafios semelhantes, na vis\u00e3o de Liliam Anjos, a maior dificuldade est\u00e1 em manter a regularidade do acesso a insumos e, por consequ\u00eancia, o fornecimento cotidiano das refei\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>\u201cMuitas vezes temos dificuldade no acesso aos produtos perec\u00edveis com regularidade e, como cozinha solid\u00e1ria, por diversas vezes, o acesso a recursos \u00e9 escasso\u201d, destaca.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">A lei estadual de apoio\u00a0<\/p>\n<p>Nesse contexto, para os movimentos, a lei estadual de apoio \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias vem como uma esperan\u00e7a de estrutura\u00e7\u00e3o e fomento para as iniciativas comunit\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>Para Priscila, a norma \u00e9 importante porque busca garantir o combate \u00e0 fome, que \u00e9 um dever do Estado, e cria um espa\u00e7o de di\u00e1logo sobre o financiamento.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA lei de apoio \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias cria um espa\u00e7o institucional para que a gente avance no financiamento dessa iniciativa, que \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o popular, para resolver a quest\u00e3o da fome. Al\u00e9m disso, a lei favorece a prioriza\u00e7\u00e3o da compra de produtos da agricultura familiar, fortalecendo uma outra pol\u00edtica p\u00fablica que \u00e9 a reforma agr\u00e1ria. \u00c9 o pequeno agricultor entregando alimentos de qualidade para alimentar o trabalhador urbano\u201d, ressalta.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Governo Zema \u00e9 inoperante<\/p>\n<p>J\u00e1 Liliam pontua a ina\u00e7\u00e3o do governo de Romeu Zema (Novo) nos \u00faltimos seis anos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMinas Gerais tem um \u00edndice alt\u00edssimo de pessoas com algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar. S\u00e3o quase 6 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso adequado a alimentos. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta do governo Zema para enfrentar esse cen\u00e1rio nos seis anos de governo. O governador, inclusive, vetou uma proposta de aumento de recursos para o Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria\u201d, frisa a militante do MTD.<\/p>\n<p>Ela pontua ainda que s\u00e3o os movimentos populares que t\u00eam garantido a\u00e7\u00f5es de solidariedade e enfrentamento a este cen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">O cen\u00e1rio da inseguran\u00e7a alimentar em Minas Gerais\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o estudo \u201cInseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional sob a Perspectiva da Interseccionalidade\u201d, divulgado neste ano pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ao menos 4 em cada 10 moradores dos aglomerados da Serra e do Cabana do Pai Tom\u00e1s, em Belo Horizonte, enfrentam inseguran\u00e7a alimentar severa.\u00a0<\/p>\n<p>Em todo o estado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), ao longo de 2023, ao menos 21,6% das casas tiveram algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar. Isso significa que 5 milh\u00f5es de pessoas estavam vivendo sem a certeza de alimenta\u00e7\u00e3o adequada.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Legisla\u00e7\u00e3o se atenta \u00e0 import\u00e2ncia das entidades populares e busca incentivar pr\u00e1ticas alimentares saud\u00e1veis<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,1111,1300,723,389,2123,334,777,660,1176,1464,1644,744,1239,783,1114,1099,1748,1386,741,1756,1493,959,110,507,309,345,894,332,431,265,2089,1055,687,586,852,1539,1042,1504,1308,432,549,1115,1983,740,605,2019,1772,551,584,415],"class_list":["post-273132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-agricultura","tag-agricultura-familiar","tag-alimentacao","tag-alimentos","tag-aumento","tag-belo-horizonte","tag-brasil","tag-cadastro","tag-casas","tag-custo","tag-custos","tag-diario-oficial","tag-doacao","tag-doacoes","tag-educacao","tag-estudo","tag-familias","tag-financiamento","tag-fome","tag-gas","tag-governo","tag-governo-federal","tag-ibge","tag-institucional","tag-legislacao","tag-lei","tag-meio-ambiente","tag-minas-gerais","tag-mst","tag-mulheres","tag-oferta","tag-pandemia","tag-periferias","tag-preco","tag-producao","tag-produtos","tag-projeto","tag-proposta","tag-recursos","tag-reforma-agraria","tag-renda","tag-saude","tag-seguranca","tag-seguranca-alimentar","tag-servicos","tag-sociedade-civil","tag-tecnologia","tag-trabalhador","tag-trabalhadores","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/273132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=273132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/273132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=273132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=273132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=273132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}