Brasil de Fato<\/p>\n
Nesta quinta-feira (26), o presidente rotativo do Conselho Presidencial de Transi\u00e7\u00e3o do Haiti, Edgard Leblanc Fils, afirmou para a Assembleia Geral da ONU sua inten\u00e7\u00e3o de que a atual Miss\u00e3o Multinacional de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a (MSS), que est\u00e1 no pa\u00eds desde junho, seja ampliada e transformada em uma Miss\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz da ONU.<\/p>\n
“Queremos que comece uma reflex\u00e3o sobre a transforma\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o de apoio \u00e0 seguran\u00e7a, em uma miss\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da paz sob o mandato das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, declarou Leblanc.\u00a0<\/p>\n
\u201cA falta de processos e repara\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas refor\u00e7ou um certo senso de impunidade\u201d, disse ele, referindo-se \u00e0s graves alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas em miss\u00f5es de paz anteriores no Haiti.\u00a0<\/p>\n
Leblanc aproveitou a situa\u00e7\u00e3o para afirmar que h\u00e1 uma \u201coportunidade de restaurar a imagem das miss\u00f5es internacionais no Haiti e construir um futuro melhor para o povo haitiano\u201d.\u00a0<\/p>\n
Falta policial<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorre num cen\u00e1rio complexo em que nenhum dos objetivos delineados h\u00e1 um ano pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU foi cumprido, ao mesmo tempo em que a miss\u00e3o nunca foi completamente instalada.<\/p>\n
A atual Miss\u00e3o Multinacional de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a (MSS) foi aprovada pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU em outubro de 2023, autorizando sua implanta\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 12 meses e que expira no pr\u00f3ximo 1\u00ba de outubro.\u00a0<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, no in\u00edcio de setembro, os Estados Unidos e o Equador apresentaram um projeto para transformar a MSS numa Miss\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz da ONU e prorrogar sua presen\u00e7a no Haiti por mais 12 meses.<\/p>\n
Inicialmente, esperava-se que o destacamento policial da miss\u00e3o fosse composto por mais de 3.100 efetivos. O contingente seria liderado pela pol\u00eamica pol\u00edcia queniana, que vem sendo apontada por \u00f3rg\u00e3os internacionais por suas sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Completariam o contingente for\u00e7as da Jamaica, Benin, Chade, Bahamas, Bangladesh, Barbados e Belize.\u00a0<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 o momento, a poucos dias de terminar o prazo estabelecido pelo conselho de seguran\u00e7a, o MSS n\u00e3o foi completado. Atualmente, conta com apenas 400 policiais quenianos, al\u00e9m de outros 20 da Jamaica e de Belize.\u00a0<\/p>\n
Na quinta-feira, o presidente de Qu\u00eania, William Ruto, declarou diante da Assembleia Geral da ONU que seu pa\u00eds \u201cmobilizar\u00e1 as tropas restantes para chegar a 2.500 policiais at\u00e9 janeiro do pr\u00f3ximo ano\u201d, atribuindo o atraso \u00e0 falta de financiamento.\u00a0<\/p>\n
\u201cQu\u00eania, assim como outros pa\u00edses do Caribe e da \u00c1frica, est\u00e3o prontos para enviar, mas estamos enfrentando dificuldades devido \u00e0 falta de equipamentos, log\u00edstica e fundos\u201d, afirmou. Enquanto, exortou \u201ctodos os Estados membros a demonstrarem sua solidariedade com o povo haitiano, fornecendo o apoio necess\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, antes de sua chegada a Nova York, William Ruto fez uma breve escala em Porto Pr\u00edncipe, capital do Haiti. Naquela passagem, afirmou para a imprensa local que, embora tenham existido restri\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e falta de recursos para a miss\u00e3o, cerca de 20 pa\u00edses j\u00e1 haviam comprometido recursos. Tamb\u00e9m afirmou que, at\u00e9 onde podia ver, a miss\u00e3o tinha obtido \u201c progressos na luta contra as gangues armadas\u201d.<\/p>\n
Demoras e controv\u00e9rsias na implanta\u00e7\u00e3o do MSS\u00a0<\/p>\n
Entre 2004 e 2019, a ONU implantou duas \u201cmiss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz\u201d consecutivas no Haiti, sob comando militar brasileiro: a MINUSTAH (2004-2017) e a MINUJUSTH (2017-2019). Desta forma, o pa\u00eds foi ocupado por for\u00e7as policiais internacionais durante 15 anos. No entanto, o objetivo de \u201cestabelecer a paz\u201d e \u201cestabilizar o pa\u00eds\u201d n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi alcan\u00e7ado, pelo contr\u00e1rio, as miss\u00f5es envolveram s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Acusa\u00e7\u00f5es que inclu\u00edram explora\u00e7\u00e3o sexual e estupro em massa, assim como a introdu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como a c\u00f3lera, que causou milhares de mortes.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s o desastre das miss\u00f5es anteriores, o atual MSS foi proposto como uma for\u00e7a policial internacional com o \u00fanico objetivo de \u201cauxiliar a pol\u00edcia local a estabelecer a ordem no pa\u00eds para combater as gangues criminosas\u201d e garantir a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres\u201d.\u00a0<\/p>\n
Essa for\u00e7a estaria \u201csubordinada\u201d ao Conselho Presidencial de Transi\u00e7\u00e3o, um governo interino criado para organizar as elei\u00e7\u00f5es nacionais. A \u00faltima vez que foram realizadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Haiti foi em 2016.<\/p>\n
Ap\u00f3s extensa negocia\u00e7\u00e3o entre diferentes setores pol\u00edticos do Haiti, em conjunto com a Comunidade do Caribe, os Estados Unidos, Canad\u00e1 e Fran\u00e7a, exigiu-se a ren\u00fancia do controverso primeiro-ministro Ariel Henry.\u00a0Foi apenas em abril deste ano que se estabeleceu um governo de transi\u00e7\u00e3o, composto por nove membros haitianos.\u00a0<\/p>\n
Este governo interino dever\u00e1 garantir a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para eleger um presidente e um parlamento que assumam o cargo at\u00e9 fevereiro de 2026.<\/p>\n
No entanto, constru\u00eddo sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade haitiana, o novo governo de transi\u00e7\u00e3o rapidamente se viu envolvido num esc\u00e2ndalo: em meados de agosto, tr\u00eas de seus membros foram acusados de corrup\u00e7\u00e3o, depois que o diretor de um dos bancos comerciais estatais do pa\u00eds ter denunciado que lhe haviam exigido cerca de US$ 758 mil d\u00f3lares em troca da manuten\u00e7\u00e3o de seu emprego.<\/p>\n
Crise no Haiti\u00a0<\/p>\n
Haiti enfrenta uma das crises humanas mais profundas de sua hist\u00f3ria. Segundo informa\u00e7\u00f5es da ONU, a viol\u00eancia das gangues deslocou mais de meio milh\u00e3o de haitianos e deixou quase 5 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fome, das quais 1,6 milh\u00e3o correm o risco de morrer de inani\u00e7\u00e3o. Trata-se da maior crise aliment\u00edcia no Haiti desde o terremoto de 2010.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o Escrit\u00f3rio para Assuntos Humanit\u00e1rios (OCHA), 76% dos hospitais ou centros de sa\u00fade pararam de funcionar, enquanto 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Enquanto, a falta de acesso \u00e0 eletricidade, \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico exacerbou a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como a c\u00f3lera. \u00a0<\/p>\n
Racismo crescente no vizinho<\/p>\n
Neste contexto, milhares de haitianos buscam migrar na tentativa de escapar desta dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o, enquanto muitos dos lugares que tentam alcan\u00e7ar est\u00e3o sofrendo um acentuado aumento do racismo.\u00a0<\/p>\n
Na Rep\u00fablica Dominicana, pa\u00eds com o qual o Haiti faz fronteira na ilha de Hispaniola, o presidente recentemente reeleito, Luis Abinader, fez do discurso antimigrat\u00f3rio a pe\u00e7a central de sua campanha.\u00a0<\/p>\n
Abinader construiu um muro para \u201cse proteger\u201d da imigra\u00e7\u00e3o ilegal ao mesmo tempo em que fechou e militarizou a fronteira com o Haiti, mantendo uma pol\u00edtica ativa de deporta\u00e7\u00e3o compulsiva e expuls\u00f5es coletivas de haitianos, incluindo crian\u00e7as e mulheres gr\u00e1vidas. Pol\u00edtica que foi denunciada como \u201cracista de fato\u201d por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, tais como Anistia Internacional.\u00a0<\/p>\n
Na quarta-feira (25), durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU em Nova York, o presidente da Rep\u00fablica Dominicana advertiu que seu governo tomar\u00e1 \u201cmedidas dr\u00e1sticas\u201d se \u201cuma miss\u00e3o apoiada pela ONU falhar\u201d no vizinho Haiti. No entanto, Abinader n\u00e3o entrou em detalhes sobre quais seriam essas medidas.<\/p>\n
A preocupante escalada racista contra a migra\u00e7\u00e3o haitiana ganhou notoriedade na m\u00eddia depois que Donald Trump, durante o debate presidencial, atacou a suposta \u201cflexibilidade\u201d das pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o de seu advers\u00e1rios democratas. Fazendo eco a um falso boato que circulava nas m\u00eddias sociais, afirmou que os haitianos que chegavam ao pa\u00eds estavam \u201ccomendo as mascotes\u201d dos residentes de Springfield, Ohio.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm Springfield, est\u00e3o comendo os cachorros, as pessoas que vieram. Est\u00e3o comendo os gatos. Est\u00e3o comendo os animais de estima\u00e7\u00e3o das pessoas que moram l\u00e1. E \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo em nosso pa\u00eds, e \u00e9 uma vergonha\u201d, afirmou Trump durante o debate.<\/p>\n
Os falsos rumores espalhados pelo candidato republicano provocaram uma onda de viol\u00eancia contra os migrantes haitianos nos Estados Unidos.\u00a0Referindo-se aos coment\u00e1rios do ex-presidente dos EUA durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Edgard Leblanc Fils disse:<\/p>\n
\u201cGostaria de estender sauda\u00e7\u00f5es fraternas a todos os amigos do Haiti que demonstraram sua solidariedade para com os imigrantes em nosso pa\u00eds e, em particular, \u00e0queles que vivem em Springfield, Ohio\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 30 de setembro, o Conselho de Seguran\u00e7a decidir\u00e1 o que fazer com a Miss\u00e3o Multinacional de Apoio \u00e0 Seguran\u00e7a no Haiti.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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