Brasil de Fato<\/p>\n
Mesmo com um decreto que imp\u00f5e teto de gastos no estado, o governo de Romeu Zema (Novo) tem a previs\u00e3o de aumentar os benef\u00edcios fiscais em 15% entre 2025 e 2028. Com a medida, Minas Gerais tem uma previs\u00e3o de ren\u00fancia tribut\u00e1ria de R$ 95,17 bilh\u00f5es no per\u00edodo, sendo R$ 21,8 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es j\u00e1 para o ano que vem.\u00a0<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica de Minas chegou a marca de R$ 165 bilh\u00f5es na gest\u00e3o do governador, que, recentemente, firmou um acordo com o governo federal para retomar o pagamento do d\u00e9bito, limitando os gastos, congelando sal\u00e1rios e a carreira dos servidores p\u00fablicos e suspendendo a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/a><\/p>\n Weslley Cantelmo, doutor em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), questiona os retornos pr\u00e1ticos das ren\u00fancias fiscais.\u00a0<\/p>\n Segundo ele, apesar dos benef\u00edcios oferecidos aos setores produtivos, como o automotivo e o de locadoras de ve\u00edculos, os resultados em termos de gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o a longo prazo s\u00e3o frequentemente limitados.\u00a0<\/p>\n “O que observamos nos \u00faltimos anos \u00e9 que as contrapartidas n\u00e3o justificam as perdas fiscais. H\u00e1 um desequil\u00edbrio claro e, muitas vezes, o lobby de setores espec\u00edficos influencia na concess\u00e3o desses benef\u00edcios, sem que haja um impacto econ\u00f4mico significativo”, explica.<\/p>\n O governo mineiro defende que os benef\u00edcios s\u00e3o fundamentais para garantir investimentos e manuten\u00e7\u00e3o de empregos no estado, argumentando que o aumento das ren\u00fancias \u00e9 um incentivo necess\u00e1rio para atrair empresas e, consequentemente, fomentar a economia. Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estimada \u00e9 de R$ 69 bilh\u00f5es, o que significa que cerca de 31% desse valor ser\u00e1 perdido com as desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Privil\u00e9gios<\/p>\n O setor automotivo foi o maior beneficiado nos \u00faltimos anos, especialmente com a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para locadoras de ve\u00edculos.\u00a0<\/p>\n Weslley argumenta que essas concess\u00f5es s\u00e3o feitas a setores de baixo impacto tecnol\u00f3gico e de baixa complexidade, o que, segundo ele, n\u00e3o contribui para a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia mineira.\u00a0<\/p>\n “Conceder benef\u00edcios a empresas de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como aluguel de carros, dificilmente traz uma mudan\u00e7a econ\u00f4mica de longo prazo. Precisamos de investimentos em ind\u00fastrias mais complexas e tecnologias que possam aumentar a competitividade do estado”, defende o economista.<\/p>\n Medida n\u00e3o se sustenta a longo prazo<\/p>\n Marco T\u00falio da Silva, economista e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Fiscais do Estado de Minas Gerais (Affemg), observa que a ren\u00fancia fiscal deve ser vista sob a \u00f3tica do interesse p\u00fablico e n\u00e3o apenas como uma decis\u00e3o de governo. \u00a0Ele explica que o objetivo dos benef\u00edcios fiscais \u00e9 proteger setores estrat\u00e9gicos da economia e, em alguns casos, evitar a sa\u00edda de empresas do estado.\u00a0<\/p>\n “Em um ambiente de guerra fiscal, como o brasileiro, os estados competem para atrair investimentos e empresas. A ren\u00fancia fiscal \u00e9, muitas vezes, uma forma de evitar que companhias migrem para outros estados, o que, a longo prazo, preserva empregos e movimenta a economia local”, pontua.<\/p>\n