Este s\u00e1bado, 28 de setembro, \u00e9 o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto. A 7 dias do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, Mendes destaca, em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, a responsabilidade dos munic\u00edpios na garantia do servi\u00e7o de sa\u00fade. “O papel do munic\u00edpio, do Estado em geral, \u00e9 garantir que as pol\u00edticas adotadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sejam cumpridas. Cabe \u00e0s prefeituras, tamb\u00e9m, implementar pol\u00edticas que facilitam o acesso ao aborto legal. E a gente precisa estar atenta nessas elei\u00e7\u00f5es ao hist\u00f3rico dos candidatos nesse sentido”, diz.<\/p>\n “H\u00e1 candidaturas da extrema direita, como a tentativa de reelei\u00e7\u00e3o do Ricardo Nunes, por exemplo, que fechou um servi\u00e7o de aborto legal em S\u00e3o Paulo. At\u00e9 onde a gente sabe isso aconteceu por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, de um bolsonarismo que vem atuando em todo o pa\u00eds”, cita a ativista.\u00a0<\/p>\n O servi\u00e7o ao qual Mendes se refere \u00e9 o Hospital Vila Nova Cachoeirinha<\/a>, cuja oferta para o procedimento de aborto legal foi interrompida em dezembro de 2023. O hospital era refer\u00eancia no pa\u00eds e o \u00fanico em S\u00e3o Paulo a realizar o procedimento em gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas, uma necessidade frequente das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual que engravidam, especialmente crian\u00e7as. O caso foi levado, em julho deste ano, \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos).\u00a0<\/p>\n Ainda segundo a ativista, a suspens\u00e3o do servi\u00e7o pelo hospital em S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0foi um dos maiores obst\u00e1culos que a ONG enfrentou em sua hist\u00f3ria recente. “A prefeitura alega que foi um fechamento estrat\u00e9gico, mas faltou um detalhe: avisar \u00e0s mulheres que estavam em acompanhamento”, conta. “A gente teve que fazer o processo de redirecionar essas mulheres para outros hospitais, porque a prefeitura n\u00e3o fez nada. E no Cachoeirinha, vale dizer, n\u00f3s conhec\u00edamos a equipe, confi\u00e1vamos no procedimento. H\u00e1 outros hospitais em S\u00e3o Paulo onde n\u00e3o h\u00e1 equipe ou h\u00e1 desculpas diversas para n\u00e3o fazer o aborto”, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca da suspens\u00e3o do servi\u00e7o do Vila Nova Cachoeirinha, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo informou, em nota, que “atende todas as demandas de procedimentos com determina\u00e7\u00e3o legal em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Nesse contexto, a gente v\u00ea muitas mulheres que t\u00eam direito ao aborto legal e preferem ir para a inseguran\u00e7a da ilegalidade por medo de sofrer outros tipos de viol\u00eancia. Viol\u00eancias institucionais, viol\u00eancias obst\u00e9tricas”, diz. “O maior entrave que temos no nosso pa\u00eds, sem d\u00favida, \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o em si. Quando voc\u00ea coloca um cuidado de sa\u00fade num c\u00f3digo penal, voc\u00ea afasta at\u00e9 mesmo aquelas que t\u00eam direito.”<\/p>\n Projeto Vivas<\/strong><\/p>\n No Brasil, o Vivas<\/a>\u00a0conduz casos previstos em lei aos hospitais habilitados para realizar o procedimento, o que nem sempre \u00e9 um processo simples. “As mulheres entram em contato conosco pelo WhatsApp e a\u00ed, no momento do acolhimento, n\u00f3s vemos se o relato que ela nos conta cabe em um dos tr\u00eas permissivos legais [no Brasil], ou se \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que a gente encaminha para outro pa\u00eds”, diz. “Quando a gente detecta que \u00e9 o caso, por exemplo, de viol\u00eancia sexual, n\u00f3s fazemos todo o acolhimento e encaminhamos ela para o servi\u00e7o mais pr\u00f3ximo a ela ou ao servi\u00e7o mais pr\u00f3ximo com o suporte necess\u00e1rio para acolh\u00ea-la, dependendo das necessidades naquele momento.”<\/p>\n H\u00e1 ainda casos em que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 proibida no Brasil, mas poss\u00edvel de maneira legal e segura em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. “Nesse caso, n\u00f3s auxiliamos a viagem dessa pessoa ao pa\u00eds, como Argentina <\/a>ou Bol\u00edvia, onde a legisla\u00e7\u00e3o oferece mais suporte do que a nossa”, explica Mendes, que tamb\u00e9m trabalha como advogada.\u00a0<\/p>\n \u00a0Luta pelo aborto legal<\/strong><\/p>\n A ideia de criar um projeto que oferece aux\u00edlio e informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que precisam abortar surgiu da experi\u00eancia pessoal de Rebeca Mendes. Em 2017, ela virou s\u00edmbolo de luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto quando conduziu sua necessidade de um procedimento seguro e legal no Brasil ao Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/p>\n A liminar, elaborada em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Instituto Anis bio\u00e9tica, argumentavam pela dignidade, liberdade e sa\u00fade de Mendes. Ainda assim, foi negada pelo STF. A ent\u00e3o estudante de direito ent\u00e3o, auxiliada por outras entidades, realizou o procedimento de forma legal na Col\u00f4mbia\u00a0\u2013 a maneira como foi procurada por outras mulheres que desejam o mesmo levou, mais tarde, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Projeto Vivas.\u00a0<\/p>\n “Em 2017 eu estava no meio da faculdade de Direito, m\u00e3e de dois filhos de 6 e 9 anos, e acabei engravidando”, conta.\u00a0“Eu usava um contraceptivo que me deixava muito mal e decido, naquele momento, que vou fazer a troca da inje\u00e7\u00e3o que eu tomava para o DIU. Busquei o SUS e encontrei um processo super burocr\u00e1tico”, relembra. Segundo Mendes, a simples escolha pelo m\u00e9todo n\u00e3o bastava para a equipe de sa\u00fade. Foi necess\u00e1rio um longo acompanhamento que, entre idas e vindas, durou quase um ano. “O procedimento [de inser\u00e7\u00e3o do DIU] ia acontecer em dezembro. Em novembro, descobri que estava gr\u00e1vida”, diz.\u00a0<\/p>\n “Desde o primeiro momento eu sabia que eu n\u00e3o queria. Mas o problema maior, ap\u00f3s a minha decis\u00e3o, era fazer isso com seguran\u00e7a”, relembra. Mendes pontua que, especialmente por ser m\u00e3e de duas crian\u00e7as, n\u00e3o estava disposta a correr riscos em procedimento inseguro.\u00a0Na busca por suporte entre ativistas, Mendes conheceu a professora Debora Diniz, antrop\u00f3loga, pesquisadora e defensora da pauta de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil.\u00a0“E a\u00ed ela me fala que o caminho que eu poderia seguir, que fosse o da legalidade, seria se eu entrasse com um pedido de total de urg\u00eancia dentro da ADPF [A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental] 442<\/a>, solicitando um aborto legal mesmo n\u00e3o estando dentro dos permissivos j\u00e1 existentes”, recorda. Alguns dias depois, o pedido foi negado pela ministra Rosa Weber.\u00a0<\/p>\n “Mas a aten\u00e7\u00e3o que o caso ganhou fez com que algumas organiza\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina me convidassem a conhecer o trabalho delas. Foi quando fui a Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia, conversar com organiza\u00e7\u00f5es. E l\u00e1 eu descobri que apesar de ser um pa\u00eds t\u00e3o religioso quanto o nosso, o meu caso, em que a gesta\u00e7\u00e3o oferecia risco \u00e0 minha vida, era legalizado”. No dia seguinte Rebeca foi fazer o procedimento. “Foi algo t\u00e3o simples, t\u00e3o r\u00e1pido, durou 15 minutos”, recorda. “E ent\u00e3o isso ficou muito na minha cabe\u00e7a e gerou uma indigna\u00e7\u00e3o enorme: como a minha vida virou um inferno em busca de um cuidado de sa\u00fade t\u00e3o simples”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rebeca Mendes destaca import\u00e2ncia de conhecer hist\u00f3rico relacionado ao tema de candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1910,2051,21,1757,777,995,1819,1179,961,1813,659,255,1604,1331,1951,309,345,858,1914,265,709,2089,1042,1516,136,1115,1983,605,2150,204,415,284],"class_list":["post-274587","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aborto","tag-america-latina","tag-argentina","tag-bolivia","tag-brasil","tag-colombia","tag-eleicoes","tag-entrevista","tag-estados","tag-exterior","tag-filhos","tag-geral","tag-ia","tag-ir","tag-julho","tag-legislacao","tag-lei","tag-minha-vida","tag-ministra","tag-mulheres","tag-municipios","tag-oferta","tag-projeto","tag-ricardo-nunes","tag-sao-paulo","tag-saude","tag-seguranca","tag-servicos","tag-setembro","tag-stf","tag-trabalho","tag-vale"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/274587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=274587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/274587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=274587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=274587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=274587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/67a6612325c420795f17db83a3430d4f.webp\")
\nRebeca Mendes lutou no STF por aborto legal \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/p>\n