Brasil de Fato<\/p>\n
Das 955 candidaturas \u00e0 verean\u00e7a em S\u00e3o Paulo<\/a>, deferidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, 622 s\u00e3o de homens e 333 de mulheres, sendo 65,13% contra 34,87%, respectivamente, segundo o Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0<\/p>\n A propor\u00e7\u00e3o de mulheres aumentou timidamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Num universo de 1.866 candidaturas deferidas, 1.250 eram de homens (66,99%) e 614 de mulheres (32,90%). O crescimento foi de 1,97%.\u00a0<\/p>\n No recorte de ra\u00e7a, candidaturas de pessoas brancas ainda representam mais que a metade do total. S\u00e3o 163 pretos e 232 pardos, somando 395 negros (41,36%), seguindo a nomenclatura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Brancos somaram 542 candidatos, representando 56,75% de todas as candidaturas. Ind\u00edgenas s\u00e3o representados quatro nomes, \u00ednfimos 0,42%.\u00a0<\/p>\n Nesse recorte, tamb\u00e9m foi registrado um leve aumento de negros em rela\u00e7\u00e3o ao pleito municipal anterior. Eram 38,53% dos candidatos, sendo o aumento de 2,83%. Brancos eram 60,08%, e ind\u00edgenas 0,38%.\u00a0<\/p>\n Os dados mostram que o percentual de 34,87% de mulheres candidatas ainda est\u00e1 restrito ao que estabelece a Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>: cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o deve preencher o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O texto da legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o diz qual dos dois limites percentuais deve se destinar ao sexo feminino. Nesse sentido, as siglas poderiam ter, por exemplo, 70% de candidatas mulheres e 30% de candidatos homens. Mas convencionou-se a estabelecer os 30% como uma esp\u00e9cie de teto para candidaturas femininas.\u00a0<\/p>\n Beatriz Sanchez, professora substituta no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e p\u00f3s-doutoranda do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), afirma que o fato de as pessoas se referirem ao texto como “lei de cotas de mulheres” demonstra “que os partidos est\u00e3o interpretando a legisla\u00e7\u00e3o de cotas muito mais como um teto do que um patamar m\u00ednimo”.<\/p>\n “Se a gente considera a porcentagem de mulheres e negros na popula\u00e7\u00e3o, a paridade seria o objetivo<\/a>. Ent\u00e3o a gente ainda est\u00e1 muito distante do ideal. Os dados mostram uma inclus\u00e3o maior do que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mas pouco significativo, a passos lentos. Representam mais um respeito \u00e0 lei do que uma vontade pol\u00edtica de incluir as mulheres”, refor\u00e7a Sanchez.\u00a0<\/p>\n Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o ser de 1997, foi s\u00f3 nas elei\u00e7\u00f5es de 2010 que os partidos passaram a ser obrigados a preencher as cotas, e n\u00e3o somente reservar, mediante a san\u00e7\u00f5es como a impugna\u00e7\u00e3o de chapas em caso de desrespeito. Oito anos depois, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, as legendas tamb\u00e9m passaram a ser obrigadas a financiar com pelo menos 30% dos recursos partid\u00e1rios as candidaturas femininas. \u00a0<\/p>\n A Lei das Elei\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o fala de percentuais m\u00ednimo e m\u00e1ximo para cada ra\u00e7a, o que \u00e9 considerado uma lacuna por especialistas. O que h\u00e1 em vig\u00eancia s\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es do TSE que determinam a proporcionalidade do financiamento entre as candidaturas, que tamb\u00e9m vale para as mulheres. \u00a0<\/p>\n Nesse caso, a destina\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u2013 mais conhecido como Fundo Eleitoral<\/a> \u2013 deve ser feita proporcionalmente ao percentual de candidatas negras em rela\u00e7\u00e3o ao total de candidaturas femininas e ao percentual de candidatos negros em rela\u00e7\u00e3o ao total de candidaturas masculinas. Essa divis\u00e3o foi estabelecida a fim de que os homens negros n\u00e3o sejam privilegiados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres negras.\u00a0<\/p>\n No caso das cotas para os sexos, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que os partidos devem enviar o montante de recursos proporcional \u00e0 quantidade de candidatas, respeitando os percentuais de 30% e 70%. Isso significa que se 50% do total de candidaturas for de mulheres, 50% do total do Fundo Eleitoral deve ir para elas. \u00a0<\/p>\n Fragilidades, lacunas e sa\u00eddas\u00a0<\/p>\n A cientista pol\u00edtica Beatriz Mendes Chavez, que estuda o financiamento de candidaturas femininas e negras, defende que os dados demonstram que os avan\u00e7os t\u00eam ocorrido de forma \u201cpaulatina e gradual\u201d. \u201cA gente est\u00e1 falando da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, que \u00e9 a maior c\u00e2mara municipal de todo o Brasil, com 55 lugares. A gente est\u00e1 falando da cidade mais rica da Am\u00e9rica Latina, que traz o reflexo de uma pol\u00edtica que ainda \u00e9 muito masculina, conservadora e hostil \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres e, principalmente, de mulheres negras\u201d, afirma. \u00a0<\/p>\n Hoje, dos 55 vereadores eleitos em S\u00e3o Paulo em 2020, apenas 12 s\u00e3o mulheres e 11 s\u00e3o negros, sendo cinco pardos, seis pretos e apenas quatro mulheres. \u201cA quest\u00e3o racial tem sido invisibilizada e negligenciada na pol\u00edtica institucional. Isso surge como resultado de processos hist\u00f3ricos que t\u00eam sistematicamente exclu\u00eddo principalmente mulheres negras dos espa\u00e7os pol\u00edticos decis\u00f3rios<\/a>. A gente tem como legado uma pol\u00edtica extremamente excludente, que acontece por vias institucionais, que garante a participa\u00e7\u00e3o predominante de homens brancos\u201d, diz a cientista pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n Chavez aponta para algumas das lacunas do processo eleitoral que conformam esse cen\u00e1rio, como uma fiscaliza\u00e7\u00e3o insuficiente. Um exemplo s\u00e3o as candidaturas laranjas, que s\u00e3o apresentadas apenas para cumprir o m\u00ednimo que a legisla\u00e7\u00e3o determinada para cada sexo. Tais candidaturas femininas, no entanto, n\u00e3o recebem o investimento adequado para serem eleitas. Em 2020, a Justi\u00e7a Eleitoral autuou 141 candidaturas \u00e0 verean\u00e7a por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero e 107 por serem fict\u00edcias em todo o Brasil, num universo de um milh\u00f5es de autua\u00e7\u00f5es, segundo dados do TSE.\u00a0<\/p>\n A pesquisa tamb\u00e9m defende que, da forma como a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 estabelecida e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, enfraquecida, os partidos pol\u00edticos conseguem concentrar os recursos financeiros em poucas candidaturas, gerando uma distribui\u00e7\u00e3o injusta. \u00a0<\/p>\n