Brasil de Fato<\/p>\n
A Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovou, no \u00faltimo domingo (22), o Pacto para o Futuro e seus anexos<\/a>, o Pacto Digital Global e a Declara\u00e7\u00e3o sobre Futuras Gera\u00e7\u00f5es, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s quatro anos de elabora\u00e7\u00e3o, o compromisso foi aprovado com o objetivo de fazer com que os pa\u00edses aprimorem e fa\u00e7am valer os sistemas e os acordos multilaterais e os organismos internacionais para evoluir em temas como desenvolvimento sustent\u00e1vel, paz e seguran\u00e7a internacional, clima e direitos humanos pela pr\u00f3xima d\u00e9cada.\u00a0<\/p>\n Apesar dos esfor\u00e7os para tratar de temas importantes para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, como erradica\u00e7\u00e3o da fome e sustentabilidade, as discuss\u00f5es realizadas pela C\u00fapula do Futuro expuseram fragilidades e lacunas, como a tributa\u00e7\u00e3o sobre\u00a0empresas transnacionais que t\u00eam impacto direto no meio ambiente e de super-ricos<\/a>. \u00a0<\/p>\n O financiamento das recomenda\u00e7\u00f5es enumeradas no Pacto do Futuro n\u00e3o foi discutido com afinco na Assembleia Geral, que sucedeu a C\u00fapula, e ocorre paralelamente no \u00e2mbito da ONU. \u00a0<\/p>\n Jos\u00e9 Antonio Ocampo, conselheiro do Club de Madrid \u2013 organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane ex-chefes de Estado com o objetivo promover mudan\u00e7as na comunidade internacional \u2013 e que esteve no encontro, afirma que o assunto da taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos at\u00e9 chegou a ser discutido, mas que precisa ser regulado nos debates internacionais.\u00a0<\/p>\n \u201cH\u00e1 muitas recomenda\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento para o desenvolvimento. Pode-se dizer que faltam metas espec\u00edficas\u201d, disse o conselheiro, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Col\u00f4mbia. Em suas palavras, a tributa\u00e7\u00e3o deve fazer parte de uma conven\u00e7\u00e3o da ONU para tratar sobre o assunto, cujos termos de refer\u00eancia foram aprovados em agosto, e as negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o ter\u00e3o in\u00edcio no pr\u00f3ximo ano.\u00a0<\/p>\n Ao longo de 66 p\u00e1ginas, o Pacto do Futuro cita explicitamente a tributa\u00e7\u00e3o de super ricos em apenas um trecho, no qual recomenda a explora\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es de \u201ccoopera\u00e7\u00e3o internacional sobre a tributa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas de alto patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/a> nos f\u00f3runs apropriados\u201d. \u00a0<\/p>\n Em outra passagem, agora de forma mais geral, o documento fala em \u201cpromover a coopera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria internacional inclusiva e eficaz\u201d e em melhorar as \u201catuais estruturas de governan\u00e7a tribut\u00e1ria internacional\u201d. \u00a0<\/p>\n Tributa\u00e7\u00e3o cabe aos pa\u00edses\u00a0<\/p>\n Os pa\u00edses que aprovaram o Pacto do Futuro tamb\u00e9m destacaram no documento que est\u00e3o \u201ccomprometidos em fortalecer a inclus\u00e3o e a efic\u00e1cia da coopera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d no \u00e2mbito da ONU \u201clevando em considera\u00e7\u00e3o o trabalho de outros f\u00f3runs e institui\u00e7\u00f5es relevantes\u201d. No entanto, Henrique Frota, diretor executivo do Instituto P\u00f3lis e assessor da Global Platform for the Right to the City, que tamb\u00e9m esteve em Nova Iorque, explica que as pol\u00edticas tribut\u00e1rias s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses, e n\u00e3o da ONU.\u00a0<\/p>\n \u201cInternacionalmente, os pa\u00edses podem fazer acordos para aplicar nos seus territ\u00f3rios. Mas a ONU n\u00e3o pode criar um imposto internacional. E a\u00ed o desafio \u00e9 dentro dos pa\u00edses, e cada pa\u00eds tem um contexto. A extrema direita, muitas vezes negacionista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, est\u00e1 crescendo em v\u00e1rios pa\u00edses. Ent\u00e3o nem todos os pa\u00edses v\u00e3o conseguir avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o a esses compromissos internacionais\u201d, explica. \u00a0<\/p>\n