{"id":277294,"date":"2024-09-30T18:13:44","date_gmt":"2024-09-30T18:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=277294"},"modified":"2024-09-30T18:13:44","modified_gmt":"2024-09-30T18:13:44","slug":"evento-no-rs-debate-o-papel-das-ouvidorias-e-defensorias-no-contexto-de-desastres-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=277294","title":{"rendered":"Evento no RS debate o papel das ouvidorias e defensorias no contexto de desastres clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Na semana em que o Rio Grande do Sul foi novamente atingindo por forte chuvas, Porto Alegre sediou o semin\u00e1rio &#8220;Crise Clim\u00e1tica e Justi\u00e7a Ambiental: o papel das Defensorias P\u00fablicas na Preven\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o&#8221;. O evento, que faz parte do<a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2024\/09\/24\/encontro-nacional-de-ouvidorias-e-defensorias-publicas-tem-inicio-nesta-quarta-feira-25-em-porto-alegre\"> Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias P\u00fablicas<\/a>, teve in\u00edcio na \u00faltima quarta-feira (25).<\/p>\n<p>Quatro meses desde o pior desastre clim\u00e1tico j\u00e1 vivenciado no estado, as chuvas voltaram ao RS, atingindo 52 munic\u00edpios e impactando 716 pessoas, sendo 367 desabrigadas e 349 desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. Em Porto Alegre, v\u00e1rias regi\u00f5es voltaram a registrar alagamentos, como o bairro Sarandi, um dos mais atingidos nos eventos de maio, e partes do centro.<\/p>\n<p>Segundo <a href=\"https:\/\/www.observatoriodasmetropoles.net.br\/boletins\/populacao-pobre-e-negra-e-mais-afetada-pelas-enchentes-no-rio-grande-do-sul\/\">levantamento do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/a>, a enchente de 2024 atingiu principalmente as \u00e1reas mais pobres. &#8220;Todos os ga\u00fachos foram afetados de alguma forma pelas enchentes, mas quando comparamos as \u00e1reas alagadas com a renda m\u00e9dia de cada regi\u00e3o, d\u00e1 para perceber que as \u00e1reas mais pobres s\u00e3o as mais atingidas&#8221;, afirma o pesquisador Andr\u00e9 Augustin.<\/p>\n<p>A primeira mesa do Semin\u00e1rio debateu e trouxe compartilhamento de viv\u00eancias com falas dos movimentos sociais sobre as enchentes. O encontro teve como convidados a diretora-executiva da Themis G\u00eanero e Justi\u00e7a, M\u00e1rcia Soares, a representante do uances: Grupo pela Livre Express\u00e3o Sexual Hack Basilone, o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra Alvaro Delatorre, o coordenador do \u00a0Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher, e o presidente do Conselho do Povo de Terreiro do estado do RS , Baba Diba de Iyemanja.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00f3s queremos uma sociedade mais justa, mais humana, mais fraterna, em que caibam todas, todos e todos, \u00e9 esse trabalho que n\u00f3s devemos encabe\u00e7ar todos os dias. E \u00e9 essa riqueza de oportunidades que n\u00f3s encontramos todos os dias tamb\u00e9m nas ouvidorias, quando n\u00f3s temos a possibilidade de trabalhar com voc\u00eas e construir com voc\u00eas. Construir a sociedade brasileira de uma forma igualit\u00e1ria, inclusiva, harmoniosa, em que os direitos humanos n\u00e3o fiquem somente garantidos enquanto direitos fundamentais na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas que possam ser efetivamente constru\u00eddos por n\u00f3s todos os dias\u201d, ressalta a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias P\u00fablicas (CNODP), Maria Aparecida Lucca Caovilla.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Viola\u00e7\u00f5es\u00a0<\/p>\n<p>Em sua fala, Hack destaca a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA, a invisibilidade, a falta de dados e o despreparo para atender a popula\u00e7\u00e3o. \u201cTemos que considerar que existe um antes, um durante, e um p\u00f3s-enchente, que est\u00e3o atravessados por quest\u00f5es que j\u00e1 nos afetam historicamente enquanto popula\u00e7\u00e3o, e que j\u00e1 s\u00e3o luta para n\u00f3s, como a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pessoas, muitas vezes, que j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com rela\u00e7\u00e3o a um teto para morar. Quando chega a situa\u00e7\u00e3o da enchente, como \u00e9 que ela vai saber se localizar, achar um abrigo? Chegando ao abrigo, ela vai ter acolhimento? As pessoas est\u00e3o preparadas para receber?\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Conforme ressalta, h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que necessitariam de um regramento espec\u00edfico, considerar as especificidades, mas que n\u00e3o s\u00e3o observadas. &#8220;Quando a gente faz as regras, muitas vezes a gente vai pensar em padr\u00f5es e a gente esquece o quanto essas especificidades s\u00e3o importantes&#8221;, pontua.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma popula\u00e7\u00e3o alvo de sofrer determinadas viol\u00eancias, que v\u00e3o de abuso sexual, transfobia, agress\u00e3o e amea\u00e7a de morte. Elas v\u00e3o evitar de ir para esses abrigos para n\u00e3o sofrer as situa\u00e7\u00f5es e ficar na situa\u00e7\u00e3o de rua. Como fazer as den\u00fancias? Est\u00e1 tudo na emerg\u00eancia. Foi uma s\u00e9rie de agravantes que a situa\u00e7\u00e3o ficou insustent\u00e1vel\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Para Hack, \u00e9 necess\u00e1ria uma informa\u00e7\u00e3o generalizada na sociedade para que as pessoas saibam os seus direitos e como acess\u00e1-los. \u201cComo \u00e9 que eu vou fazer um estudo mais preciso sobre o que aconteceu na situa\u00e7\u00e3o da enchente, com n\u00fameros, com dados, se eu n\u00e3o tenho esses dados? As consequ\u00eancias v\u00e3o al\u00e9m do momento atual\u201d.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/a302bd698fa83561a7e79faf6d680a5c.webp\"><br \/>\nFoto: Jonathan Hirano<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Mais afetadas<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante dizer que desastres como esse t\u00eam uma uma dimens\u00e3o humana importante, mas tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o pol\u00edtica igualmente importante. E ela precisa ser enfrentada nessas duas dimens\u00f5es. Os desastres, as guerras, elas n\u00e3o afetam igualmente as pessoas. E a resposta do poder p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 a mesma para as mais diversas popula\u00e7\u00f5es envolvidas. \u00c9 preciso pensar um desastre desses \u00e0 luz dos recortes de discriminadores sociais de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe\u201d, exp\u00f5e a diretora-executiva da Themis, M\u00e1rcia Soares.\u00a0<\/p>\n<p>Ela ressaltou a necessidade do poder p\u00fablico definir as prioridades em eventos como o ocorrido em maio. M\u00e1rcia destaca, entre os grupos mais vulner\u00e1veis, as mulheres, que conforme pontua, s\u00e3o desproporcionalmente afetadas. \u201cDados da ONU nos dizem que nesses grandes desastres, nas guerras, 85% da popula\u00e7\u00e3o em deslocamento for\u00e7ado \u00e9 formada por mulheres e crian\u00e7as. Seja porque as mulheres ficam sujeitas \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de seus corpos, seja porque as mulheres trazem uma tarefa hist\u00f3rica do trabalho de cuidado, que \u00e9 o trabalho com as crian\u00e7as, com os animais, com o sustento da casa\u201d.<\/p>\n<p>Conforme aponta a diretora, dentro de grandes abrigos, a situa\u00e7\u00e3o que se coloca na comunidade se transforma, se desloca para dentro do espa\u00e7o de uma forma totalmente desorganizada. \u201cUma semana de funcionamento<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/08\/em-reuniao-com-a-ministra-das-mulheres-movimentos-denunciam-casos-de-estupros-e-violencia-em-abrigos-para-atingidos-pelas-enchentes-no-rs\">, j\u00e1 come\u00e7amos a receber den\u00fancia de viol\u00eancia sexual<\/a> nos abrigos. Quando as mulheres foram parar no abrigo, os agressores tamb\u00e9m foram. O tr\u00e1fico foi para dentro do abrigo se reorganizar naquele espa\u00e7o. Quando voc\u00ea est\u00e1 em comunidade, voc\u00ea conta com aquelas redes, com aquela organiza\u00e7\u00e3o social, com o seu vizinho\u201d, pontua.\u00a0<\/p>\n<p>Na aus\u00eancia dos servi\u00e7os, na falta de informa\u00e7\u00e3o e no despreparo do poder p\u00fablico, pontua, coube \u00e0 sociedade civil e \u00e0s lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, como as promotoras legais, realizar o principal trabalho.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Ac\u00famulo de for\u00e7as\u00a0<\/p>\n<p>Citando Florestan Fernandes, o agr\u00f4nomo \u00c1lvaro Delatorre, destacou que Brasil nunca deixou de ser um grande latif\u00fandio para exporta\u00e7\u00e3o e agora se est\u00e1 sofrendo as consequ\u00eancias desse processo. \u201cAs queimadas n\u00e3o s\u00e3o ao acaso, s\u00e3o crimes. E quem est\u00e1 promovendo esse crime?\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com ele, o que for acontecer no planeta nos pr\u00f3ximos cinco, 10 anos, vai determinar o n\u00edvel de sofrimento, sobretudo das comunidades mais pobres. \u201cA quest\u00e3o ambiental \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, porque ela incide nas comunidades mais empobrecidas de maneira diferente. A Amaz\u00f4nia j\u00e1 est\u00e1 em um processo de extin\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos mais tempo. Lula n\u00e3o pode ficar dizendo que em 2030 vai acabar com o desmatamento. A Amaz\u00f4nia, mais do que nunca, precisa virar um santu\u00e1rio intocado\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Na luta pol\u00edtica, destaca o dirigente, se est\u00e1 no momento de acumular for\u00e7as para enfrentar o capitalismo e as suas formas de explora\u00e7\u00e3o, e ele s\u00f3 existe porque existe capital em movimento. \u201cTransformar os bens da natureza em mercadoria \u00e9 um componente dessa expans\u00e3o. Do ponto de vista da agricultura, a presen\u00e7a do capital sempre \u00e9 uma invas\u00e3o de territ\u00f3rio, porque n\u00e3o respeita a etno-agro-biodiversidade que esses territ\u00f3rios est\u00e3o envolvidos. N\u00e3o respeita as comunidades quilombola, as aldeias ind\u00edgenas do bioma pampa. N\u00e3o respeita os assentamentos de reforma agr\u00e1ria, os agricultores familiares do bioma pampa que est\u00e3o fazendo agricultura h\u00e1 200, 300 anos em perfeita harmonia com aquele bioma. Discutir a quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio \u00e9 um elemento fundamental\u201d.<\/p>\n<p>Assim como abordado pelas falas anteriores, \u00c1lvaro frisa que se n\u00e3o fosse a capacidade de solidariedade das pessoas, a trag\u00e9dia teria sido muito maior uma vez que o Estado n\u00e3o est\u00e1 preparado para resolver esses problemas. Contudo, enfatiza quem est\u00e1 recuperando a destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 a presen\u00e7a do Estado. \u201c\u00c9 l\u00f3gico que a solidariedade tem que estar presente nesse momento porque ningu\u00e9m vai deixar ningu\u00e9m morrendo. Mas a presen\u00e7a do Estado \u00e9 fundamental e faz parte desse discurso. N\u00f3s estamos num processo de acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/fd1ca7f51963a4bd4da59e0077904fa6.webp\"><br \/>\nFoto: Rafa Dotti<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Conscientiza\u00e7\u00e3o popular\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNem bem sa\u00edmos da cheia e das queimadas e agora essa semana volta a chover em todo o estado de maneira expressiva, j\u00e1 causando problemas. Temos que trazer para esse debate, a import\u00e2ncia de garantir, sustentar e exigir, do ponto de vista legal tamb\u00e9m, que se cumpra o papel do Estado. Que exista espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o popular, de disputa na comunidade, de gest\u00e3o da comunidade sobre as obras que v\u00eam por a\u00ed de mitiga\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o dos desastres clim\u00e1ticos\u201d, afirma Cristiano.<\/p>\n<p>\u00c9 no cotidiano, prossegue o coordenador, que se contamina o solo. &#8220;Se a gente joga o lixo em qualquer lugar, \u00e9 nosso cotidiano que os bueiros foram entupidos. \u00c9 no nosso cotidiano que a gente tem que fazer a luta macro enfrentando o Estado, o agroneg\u00f3cio. Mas a gente precisa ter um trabalho muito grande de constru\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia junto ao nosso povo. A gente quer voltar a uma normalidade que n\u00e3o existe mais. \u00a0Ent\u00e3o \u00e9, talvez, a mais importante das lutas da nossa gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o coordenador, essa luta passa por afirmar direitos, por respeitar a cidadania, por construir participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cMas a gente precisa interferir na pol\u00edtica. E n\u00f3s precisamos construir uma frente pol\u00edtica que construa, que enfrente esse debate\u201d .<\/p>\n<p>\u201dQuem olha o mapa do Rio Grande do Sul e compara 40 anos pra c\u00e1, aquilo que era verde, agora \u00e9 um bege desbotado. Porque quando tu olha no sat\u00e9lite tu v\u00ea que n\u00e3o tem mais vegeta\u00e7\u00e3o. E quando tu baixa o zoom, n\u00e3o encontra mais \u00e1rvore. Tu encontra arbusto e lavoura\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com ele, \u00e9 preciso avan\u00e7ar em alguns pontos mais pragm\u00e1ticos e concretos, como a exig\u00eancia do governo federal e estadual de uma pol\u00edtica consolidada. \u201cUma pol\u00edtica de Estado que tenha financiamento, mecanismos, meios para ser executada no atendimento \u00e0s pessoas v\u00edtimas de desastres clim\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/63b459a652ff0ac9cd963a0310b2781d.webp\"><br \/>\nCasa de Orix\u00e1s A Ro\u00e7a, no munic\u00edpio de Feliz, foi soterrada em deslizamento \/ Foto: Arquivo Pessoal<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Racismo religioso\u00a0<\/p>\n<p>O Rio Grande do Sul figura como um dos estados com a maior concentra\u00e7\u00e3o de terreiros e casas de matriz africana do pa\u00eds. De acordo com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, h\u00e1 aproximadamente 1,3 mil comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros que, devido ao desastre clim\u00e1tico, foram afetados e ficaram sem acesso \u00e0 \u00e1gua, energia, alimentos. Outros chegaram a ficar destru\u00eddos. A estimativa atualizada \u00e9 que 850 tiveram perdas totais e enfrentam dificuldades para se reerguerem.\u00a0<\/p>\n<p>Em sua fala, Baba Diba, pontua que o povo de terreiro est\u00e1 na vanguarda da luta contra o<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VTUlc39wSk0\"> racismo religioso<\/a>, no esfor\u00e7o de tirar da invisibilidade pol\u00edtica e social esse povo. \u201cE a\u00ed a gente enfrenta uma cat\u00e1strofe como essa, que \u00e9 fruto, sim, do desequil\u00edbrio ambiental, mas tamb\u00e9m da neglig\u00eancia do poder p\u00fablico\u201d, ressalta<\/p>\n<p>Conforme exp\u00f5e, h\u00e1 abrigos que est\u00e3o na m\u00e3o de evang\u00e9licos, onde o povo de terreiro vem sofrendo viola\u00e7\u00e3o de direito a toda hora. \u201cQuando nega a comida, quando faz as pessoas rezarem, se abra\u00e7ar na b\u00edblia e rezarem, para poder comer e tamb\u00e9m pra poder se vestir. Foi essa perversidade que o nosso povo sofreu nos abrigos. E a\u00ed, a partir do momento que come\u00e7a a chover, a gente j\u00e1 fica com o peito oprimido, preocupado, porque sabemos que \u00e9 o nosso povo que vai estar sofrendo as consequ\u00eancias desse desequil\u00edbrio clim\u00e1tico\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em sua fala ele pontua que muitos terreiros tiveram perda total, como os localizados em bairros atingidos na capital, em Canoas, na cidade de Feliz. \u201cE muitos terreiros que n\u00e3o foram atingidos, se transformaram tamb\u00e9m em abrigos e cozinhas solid\u00e1rias. O terreiro \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento em potencial\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com ele, a \u00fanica pol\u00edtica que o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial conseguiu trazer efetiva foram as pol\u00edticas de cestas b\u00e1sicas. \u201cA gente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 barriga. Terreiro n\u00e3o \u00e9 uma casa particular. Terreiro guarnece uma comunidade, e quando todo o entorno do terreiro foi atingido, toda a comunidade foi atingida. Ent\u00e3o \u00e9 preciso pensar uma pol\u00edtica espec\u00edfica para atender essa comunidade. Por exemplo, Minha casa, Minha vida, n\u00e3o contempla o povo de terreiro\u201d, exp\u00f5e.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, Baba Diba, anunciou a realiza\u00e7\u00e3o da II Confer\u00eancia Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul prevista para novembro, assim como o lan\u00e7amento de um document\u00e1rio realizado com recursos obtidos da Funda\u00e7\u00e3o Ibirapitanga.<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio completo pode ser <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ydruSH9U0m8\">acompanhado neste link<\/a>.\u00a0<\/p>\n<hr>\n<p>\n\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Semin\u00e1rio &#8216;Crise Clim\u00e1tica e Justi\u00e7a Ambiental&#8217; faz parte do Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1111,560,389,452,2151,1754,777,1765,1176,257,1881,1837,1381,1508,473,423,1895,1838,477,710,1205,1005,795,961,1099,1921,1358,920,1386,1362,385,1493,959,734,1331,1806,397,410,27,1267,1067,1298,857,858,282,265,709,134,1436,1010,1431,1244,290,273,1308,432,1562,549,2103,748,790,1214,605,2019,584,415],"class_list":["post-277294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-agricultura","tag-agronegocio","tag-alimentos","tag-amazonia","tag-atingidos","tag-biodiversidade","tag-brasil","tag-canoas","tag-casas","tag-chuvas","tag-conferencia","tag-crise-climatica","tag-dados","tag-debate","tag-defesa-civil","tag-denuncia","tag-desastres","tag-desmatamento","tag-documentario","tag-emergencia","tag-enchentes","tag-encontro","tag-energia","tag-estados","tag-estudo","tag-expansao","tag-exploracao","tag-exportacao","tag-financiamento","tag-funcionamento","tag-genero","tag-governo","tag-governo-federal","tag-habitacao","tag-ir","tag-justica","tag-justica-ambiental","tag-levantamento","tag-lula","tag-maio","tag-mais-pobres","tag-mapa","tag-minha-casa","tag-minha-vida","tag-morte","tag-mulheres","tag-municipios","tag-onu","tag-perdas","tag-pobres","tag-porto-alegre","tag-presidente","tag-queimadas","tag-racismo","tag-recursos","tag-reforma-agraria","tag-regras","tag-renda","tag-renda-media","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-servicos","tag-sociedade-civil","tag-trabalhadores","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/277294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=277294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/277294\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=277294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=277294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=277294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}