Brasil de Fato<\/p>\n
Ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena (TI) Guarani Kaiow\u00e1 de Nhanderu Marangatu, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, no Mato Grosso do Sul, vivem expectativas para que fazendeiros deixem a regi\u00e3o ap\u00f3s o acordo celebrado no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> na semana passada. O hist\u00f3rico trato de concilia\u00e7\u00e3o foi celebrado como poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para o violento conflito fundi\u00e1rio na TI.<\/p>\n Pelo acordo do STF, celebrado por fazendeiros, ind\u00edgenas e representantes do poder p\u00fablico, R$ 28 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos aos fazendeiros em indeniza\u00e7\u00e3o pelas benfeitorias realizadas nos im\u00f3veis. Outros R$ 118 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos aos propriet\u00e1rios rurais pelo Valor da Terra Nua (VTN), ou seja, o pre\u00e7o de mercado do im\u00f3vel sem contar constru\u00e7\u00f5es ou instala\u00e7\u00f5es. \u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n “\u00c9 um caso excepcional\u00edssimo<\/a> porque precisava distensionar o conflito naquela regi\u00e3o e, portanto, salvar a vida da popula\u00e7\u00e3o, de dirigentes, de pessoas ind\u00edgenas ali da comunidade. A gente passou por dois assassinatos nos \u00faltimos dias naquela regi\u00e3o. Ent\u00e3o foi feito, de fato, um acordo para resolver a quest\u00e3o”, explica Rafael Modesto, assessor jur\u00eddico do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).\u00a0<\/p>\n Em 18 de setembro, o jovem Neri Ramos, de 23 anos, foi assassinado com um tiro na cabe\u00e7a, disparado pela Pol\u00edcia Militar do estado. J\u00e1 em 23 de setembro, um adolescente ind\u00edgena de 15 anos da mesma comunidade foi encontrado morto<\/a> \u00e0s margens de uma rodovia da cidade.<\/p>\n O advogado tamb\u00e9m representa o povo Guarani Kaiow\u00e1 de Nhanderu Marangatu e falou sobre o tema durante o jornal Central do Brasil<\/em>\u00a0nesta segunda-feira (30).<\/p>\n “Depois desse procedimento do pagamento das benfeitorias, a Uni\u00e3o e o estado do Mato Grosso do Sul<\/a> v\u00e3o providenciar o pagamento referente ao valor da Terra Nua para pacificar, de fato, o conflito. N\u00f3s temos algumas cr\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o a esse procedimento. Tomamos o caso como excepcional e que n\u00e3o deve nortear outras concilia\u00e7\u00f5es, outros pagamentos, porque corremos o risco, inclusive, de beneficiar grileiro, pagar quem n\u00e3o deveria receber valor nenhum”, defende Modesto.<\/p>\n Na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o na Suprema Corte, n\u00e3o foram definidas datas para realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos, o que, portanto, n\u00e3o garante ainda a sa\u00edda total dos fazendeiros da TI. O advogado conta como deve ser o processo daqui para frente.<\/p>\n “Ficou acordado que o mais breve poss\u00edvel vai ser providenciado o pagamento das benfeitorias. Depois do pagamento das benfeitorias, os ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas, os fazendeiros, t\u00eam 15 dias para sair do territ\u00f3rio e entregar o territ\u00f3rio com as benfeitorias l\u00e1 colocadas, dirigidas aos ind\u00edgenas. Eles n\u00e3o v\u00e3o poder destruir absolutamente nada”, pontua.\u00a0<\/p>\n “A gente aguarda que, nos pr\u00f3ximos dias, haja esse pagamento para os fazendeiros sa\u00edrem. Quem sabe se em 30 dias a comunidade – esperamos n\u00f3s – possa tomar posse em definitivo da \u00e1rea<\/a>. Esse acordo revigora o processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o que estava suspenso”, acrescenta.<\/p>\n “O pr\u00f3ximo passo seria, ent\u00e3o, o registro da terra em cart\u00f3rio como patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para usufruto daquela comunidade. \u00c9 simplesmente o que faltava, mas esse decreto estava suspenso por decis\u00e3o judicial do ministro \u00e0 \u00e9poca, [Nelson] Jobim, em 2005. Ent\u00e3o s\u00e3o quase vinte anos que o decreto de homologa\u00e7\u00e3o est\u00e1 com seus efeitos suspensos por decis\u00e3o liminar de um ministro do Supremo Tribunal Federal.”<\/p>\n A entrevista completa est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (30) do Central do Brasil<\/em>, no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n E tem mais!<\/strong><\/p>\n Guerra na Ucr\u00e2nia<\/strong><\/p>\n O presidente da Ucr\u00e2nia, Volodymyr Zelensky, continua pressionando o Ocidente a autorizar o uso de armas de longo alcance contra a R\u00fassia. Ao mesmo tempo, ele usou seu discurso na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para criticar a proposta de resolu\u00e7\u00e3o do conflito defendida pelo Brasil e pela China<\/a>, o que estremece a rela\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia com o Sul Global.<\/p>\n Ilhas de Porto Alegre<\/strong><\/p>\n Cinco meses ap\u00f3s enchente hist\u00f3rica, moradores das ilhas de Porto Alegre<\/a> ainda aguardam a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico.<\/p>\n O Central do Brasil<\/strong><\/em><\/a> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, \u00e0s 13h10, pela Rede TVT<\/a><\/strong> e por emissoras parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Rafael Modesto, que representa povos da TI, caso n\u00e3o deve ser exemplo para n\u00e3o beneficiar indevidamente grileiros<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,300,1411,777,871,2165,1561,1179,2182,288,1632,1716,134,1022,1923,303,170,1431,586,1244,324,852,1504,70,2150,204,960,1677],"class_list":["post-277969","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-advogado","tag-audiencia","tag-brasil","tag-china","tag-criticas","tag-decreto","tag-entrevista","tag-imoveis","tag-mato-grosso","tag-mercado","tag-ministro","tag-onu","tag-pagamento","tag-pagamentos","tag-policia","tag-policia-militar","tag-porto-alegre","tag-preco","tag-presidente","tag-processo-administrativo","tag-producao","tag-proposta","tag-russia","tag-setembro","tag-stf","tag-uniao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/277969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=277969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/277969\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=277969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=277969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=277969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}