Brasil de Fato<\/p>\n
Um grupo de manifestantes se concentrou ao longo do dia desta segunda-feira (30) na porta do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF), para pressionar a pasta pela assinatura de um conjunto de portarias referentes a processos de anistia que favorecem cidad\u00e3os perseguidos pela ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).\u00a0<\/p>\n
Os participantes do ato cobram o rito final de pedidos j\u00e1 julgados e aceitos pela Comiss\u00e3o de Anistia, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MDHC. O grupo, composto por membros da comiss\u00e3o nacional de anistia da Federa\u00e7ao Nacional dos Trabalhadores de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares (Fentet), prepara uma s\u00e9rie de outras manifesta\u00e7\u00f5es que devem ocorrer em frente ao minist\u00e9rio ao longo desta semana.<\/p>\n
O servidor p\u00fablico Luciano Vit\u00f4nio, um dos anistiandos que aguardam a assinatura das portarias, contou \u00e0 reportagem que deu entrada no pedido de anistia ainda na d\u00e9cada de 1990. Ele qualifica a demora por resposta do Estado brasileiro como uma “amarga espera”.”O que n\u00e3o falta s\u00e3o leis que tratam do assunto, por\u00e9m, tem que haver vontade pol\u00edtica para que as coisas aconte\u00e7am na pr\u00e1tica”, afirma.<\/p>\n
Sancionada em 1979 ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o social,\u00a0a Lei de Anistia (n\u00ba 6.683\/79)<\/a> \u00e9 um dos dispositivos estatais que buscam auxiliar no processo de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds ap\u00f3s os anos de chumbo da ditadura civil-militar. A norma prev\u00ea o perd\u00e3o oficial do Estado a brasileiros perseguidos politicamente durante o regime dos generais. Os casos, em geral, envolvem pessoas que foram criminalizadas, perderam o emprego ou sofreram outro tipo de dano por conta dos anos de autoritarismo\u00a0\u2013 a lei, entretanto, tamb\u00e9m serviu para que os mandantes dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura n\u00e3o fossem responsabilizados.<\/p>\n Segundo dados da Comiss\u00e3o de Anistia, h\u00e1 mais de 200 casos julgados em julho que esperam um despacho oficial do MDHC para serem oficializados, mas esse montante inclui todo tipo de resultado, entre indeferimentos, anula\u00e7\u00f5es de portarias, deferimentos e outros. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o soube informar ao certo qual seria o total de processos acumulados que demandam a assinatura da ministra Maca\u00e9 Evaristo para viverem seu rito final. O Brasil de Fato<\/strong> buscou averiguar esse montante junto ao minist\u00e9rio, mas a pasta n\u00e3o deu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n Evaristo foi empossada oficialmente na \u00faltima sexta (27), mas vinha assumindo algumas tarefas relativas ao minist\u00e9rio desde as semanas anteriores. Ela foi convidada para o posto ap\u00f3s as den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual que reca\u00edram sobre o agora ex-ministro Silvio Almeida, demitido pelo presidente Lula (PT) em 6 de setembro.\u00a0Almeida negou publicamente todas as acusa\u00e7\u00f5es,<\/a> as quais chamou de “mentiras”.<\/p>\n Cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio de setembro, o Brasil de Fato<\/strong> mostrou que a Comiss\u00e3o de Anistia do MDHC tem sofrido com falta de verbas em 2024.<\/a> Outra reportagem do BdF<\/strong> noticiou que, na \u00faltima quinta (26), o \u00f3rg\u00e3o chegou a realizar uma sess\u00e3o de julgamento por determina\u00e7\u00e3o judicial. Sem dinheiro para fazer novos julgamentos e trazer os membros \u00e0 capital federal, restou \u00e0 comiss\u00e3o promover uma sess\u00e3o parcialmente virtual para atender \u00e0 ordem da Justi\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o tem provocado cobran\u00e7as constantes por parte de diferentes lideran\u00e7as da sociedade civil que acompanham o tema.<\/p>\n O carteiro Domingos Fernandes Pimenta, tamb\u00e9m integrante da Fentet, conta que h\u00e1 cerca de 800 a 900 processos de pessoas ligadas \u00e0 entidade ainda em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Anistia do MDHC. “Acho que h\u00e1 um descaso com a [pauta da] anistia. Da opera\u00e7\u00e3o Condor, na Am\u00e9rica Latina, que foi da ditadura, somente o Brasil n\u00e3o resolveu a quest\u00e3o dos perseguidos e anistiados pol\u00edticos. No governo anterior, tivemos o desprazer de ouvir de pessoas despreparadas que n\u00e3o houve ditadura no pa\u00eds.\u00a0H\u00e1 um descaso nacional<\/a>.”<\/p>\n Ele destaca que os representantes da comiss\u00e3o de anistia da Fentet pediram uma audi\u00eancia com a ministra Maca\u00e9 Evaristo, mas ainda n\u00e3o tiveram sinaliza\u00e7\u00e3o do gabinete gestor do MDHC a respeito do assunto. “N\u00e3o tivemos nenhuma resposta, por isso n\u00f3s estaremos aqui nos pr\u00f3ximos dias cobrando isso. Acredito que, com essas manifesta\u00e7\u00f5es, quem sabe tenhamos algum retorno.”<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> procurou ouvir a assessoria de imprensa do MDHC sobre se h\u00e1 previs\u00e3o de data para a assinatura das portarias pendentes e tamb\u00e9m sobre alguma eventual audi\u00eancia com os representantes do movimento pr\u00f3-anistia, mas ainda n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Press\u00e3o sobre Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos a respeito do tema surgiu na gest\u00e3o de Silvio Almeida<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2051,264,1411,777,1882,690,1381,1385,626,255,1493,1951,1806,345,27,1282,1914,1716,1244,921,1892,1177,2150,2019,584,1920],"class_list":["post-278303","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-america-latina","tag-assedio","tag-audiencia","tag-brasil","tag-brasilia","tag-correios","tag-dados","tag-dinheiro","tag-emprego","tag-geral","tag-governo","tag-julho","tag-justica","tag-lei","tag-lula","tag-ministerios","tag-ministra","tag-ministro","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-protesto","tag-reconstrucao","tag-setembro","tag-sociedade-civil","tag-trabalhadores","tag-verbas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/278303","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=278303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/278303\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=278303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=278303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=278303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}