Brasil de Fato<\/p>\n
Enquanto o governo federal se mobiliza para controlar o que ele mesmo classifica como uma “pandemia nacional” das bets<\/a>, o Congresso Nacional trabalha para ampliar ainda mais a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no pa\u00eds, legalizando cassinos, bingos e o jogo do bicho.<\/p>\n Um projeto de lei de 1991 para libera\u00e7\u00e3o desse tipo de atividade \u2013 hoje ilegal\u00a0\u2013 foi desengavetado e acabou aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro de 2022. Dali, seguiu para o Senado, passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa em junho e est\u00e1, neste momento, pronto para ser analisado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n Ele prev\u00ea que cassinos poder\u00e3o ser instalados em resorts de alto padr\u00e3o ou embarca\u00e7\u00f5es; tamb\u00e9m autoriza o funcionamento de uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes de um munic\u00edpio, entre outros itens.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 prazo para que a proposta v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Em meio ao debate sobre os efeitos das bets na economia e na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/a>, o tema ganhou relev\u00e2ncia.<\/p>\n Governo n\u00e3o \u00e9 contra<\/strong><\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 disse que n\u00e3o vetaria a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos caso isso fosse definido pelo Congresso. Em junho deste ano, logo ap\u00f3s a CCJ dar seu aval ao projeto sobre o tema, ele foi questionado sobre o assunto numa entrevista \u00e0 R\u00e1dio Meio FM<\/em>, de Teresina (PI).\u00a0“Se o Congresso aprovar, n\u00e3o tem por que n\u00e3o sancionar”, afirmou.<\/p>\n Regis Anderson Dudena, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA),<\/a> declarou em entrevista publicada pela Ag\u00eancia Brasil<\/em> no s\u00e1bado (28) que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio ao funcionamento de cassinos e bingos no pa\u00eds. Ele, por\u00e9m, ressaltou que o Brasil n\u00e3o pode cometer o mesmo erro cometido com as bets, legalizadas antes de terem suas atividades completamente regulamentadas.<\/p>\n “Eu acho que h\u00e1 espa\u00e7o para essas atividades serem legalizadas, desde que primeiro se regulamente e, somente depois, se permita que ela entre em atividade”, afirmou. “Me preocupa se por um acaso, de novo, a regulamenta\u00e7\u00e3o ficar a reboque.”<\/p>\n Omiss\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n No caso das bets, uma lei de 2018 as legalizou<\/a>. A lei previa a regulamenta\u00e7\u00e3o em dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois. O ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) n\u00e3o encaminhou ao Congresso Nacional nenhuma proposta para controlar a atividade<\/a>.<\/p>\n Sem controle, nos \u00faltimos 12 meses, sites de apostas embolsaram cerca de R$ 68,2 bilh\u00f5es<\/a>. Comprometeram 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 0,95% do consumo total, 1,92% de toda a massa salarial brasileira e 1,38% do or\u00e7amento familiar das classes D e E, que abrangem benefici\u00e1rios de programas sociais federais.<\/p>\n