Brasil de Fato<\/p>\n
Nesta quarta-feira (2), quando se completam 32 anos da mais emblem\u00e1tica chacina do sistema prisional brasileiro, os 69 policiais militares (PMs) condenados pelo Massacre do Carandiru<\/a> gozam do indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) em 2022, em um dos seus \u00faltimos atos \u00e0 frente da presid\u00eancia.<\/p>\n Enquanto aguardam em liberdade que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade deste indulto natalino, \u00e9 poss\u00edvel que os crimes prescrevam.<\/p>\n A Corte foi acionada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) ainda no apagar das luzes de 2022, com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a validade do indulto de Bolsonaro, por considerar os crimes de lesa humanidade.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Luiz Fux assumiu a relatoria da a\u00e7\u00e3o. Procurada pelo Brasil de Fato<\/strong>, a assessoria do STF confirmou que n\u00e3o h\u00e1, no entanto, data prevista para o julgamento.<\/p>\n At\u00e9 o momento,\u00a0vale a decis\u00e3o do \u00faltimo 7 de agosto do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que considerou constitucional o indulto aos PMs. Enquanto isso, o tempo corre. Em m\u00e9dia, o crime de homic\u00eddio qualificado prescreve em duas d\u00e9cadas. Quando os acusados t\u00eam mais de 70 anos, como \u00e9 o caso de alguns dos policiais envolvidos<\/a> no massacre de 2 de outubro de 1992, o crime caduca em uma d\u00e9cada.<\/p>\n Dos cerca de 350 PMs que atuaram no epis\u00f3dio que deixou ao menos 111 homens mortos<\/a> no pavilh\u00e3o 9 da Casa de Deten\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, 74 foram condenados. Os cinco j\u00faris populares que os sentenciaram a penas que, nunca cumpridas, variam de 48 a 624 anos de pris\u00e3o aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Neste meio tempo, cinco dos policiais morreram.\u00a0<\/p>\n O tenente-coronel Ubiratan Guimar\u00e3es foi quem comandou as tropas do Massacre do Carandiru. Em 2001, foi condenado a 632 anos de pris\u00e3o pelo assassinato de 102 detentos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o chegou a cumprir pena.<\/p>\n Em 2006, eleito deputado estadual de S\u00e3o Paulo pelo PTB, Ubiratan passou a ter foro privilegiado. Neste mesmo ano, o TJ-SP o absolveu. Pouco tempo depois, em setembro, Ubiratan Guimar\u00e3es foi assassinado dentro do seu apartamento.<\/p>\n “N\u00e3o foi e n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dio isolado”<\/p>\n O nome do tenente-coronel aparece na letra de uma m\u00fasica que, em exalta\u00e7\u00e3o ao Massacre do Carandiru, foi entoada por alunos do curso de soldados da PM paulista e que viralizou em julho deste ano.<\/p>\n “A caveira j\u00e1 estava sorrindo para o detento \/ L\u00e1 s\u00f3 tinha lixo, a esc\u00f3ria, na moral \/ Foi dado ‘pista quente’ para derrubar geral”, cantou um soldado de nome Breno, no meio de um coro que dan\u00e7ava e repetia seus versos: “Corpos mutilados e cabe\u00e7as arrancadas \/ O cen\u00e1rio \u00e9 de guerra, tipo Vietn\u00e3 \/ A minha contin\u00eancia, Coronel Ubiratan”.<\/p>\n “Isso n\u00e3o s\u00f3 ridiculariza a morte das v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m reflete a invisibilidade da dor desses familiares que perderam entes queridos e que gostariam de ter justi\u00e7a em nome de todos aqueles que n\u00e3o est\u00e3o mais aqui”, avalia Isadora Meier, assistente jur\u00eddica da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional.<\/p>\n “O Massacre do Carandiru n\u00e3o foi e n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado”, resume Meier. “Desde ent\u00e3o, s\u00e3o epis\u00f3dios cru\u00e9is que acontecem diariamente n\u00e3o s\u00f3 no sistema prisional, mas tamb\u00e9m em comunidades perif\u00e9ricas<\/a> e que deixam milhares de pessoas jovens e negras mortas”, diz.<\/p>\n Para citar apenas casos dentro de pres\u00eddios, em 2017, 55 pessoas foram mortas no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). Dois anos depois,\u00a0outras 62 pessoas foram assassinadas no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Regional de Altamira (PA).\u00a0<\/p>\n “O Massacre do Carandiru \u00e9 uma das provas de que o encarceramento em massa gera fatalidades irrevers\u00edveis para toda a sociedade”, afirma carta da Pastoral Carcer\u00e1ria lan\u00e7ada nesta quarta-feira (2).\u00a0<\/p>\n