{"id":280997,"date":"2024-10-03T00:55:54","date_gmt":"2024-10-03T00:55:54","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=280997"},"modified":"2024-10-03T00:55:54","modified_gmt":"2024-10-03T00:55:54","slug":"rio-grande-do-sul-governo-federal-destina-r-1595-milhoes-para-areas-de-reforma-agraria-atingidas-por-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=280997","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul: governo federal destina R$ 159,5 milh\u00f5es para \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria atingidas por enchentes"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O governo federal destinou um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 159,5 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria<\/a> afetadas pelas enchentes de maio<\/a> no Rio Grande do Sul. A medida ser\u00e1 operacionalizada pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e foi assegurada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.260, publicada na segunda-feira (30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O valor j\u00e1 havia sido anunciado durante a \u00faltima Expointer pelo presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi, e pelo ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o aplicados em duas frentes principais: Desenvolvimento e Gest\u00e3o Ambiental para o P\u00fablico da Reforma Agr\u00e1ria, com R$ 74,7 milh\u00f5es, e a Concess\u00e3o de Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias assentadas, que receber\u00e3o R$ 84,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Infraestrutura<\/p>\n

Na primeira a\u00e7\u00e3o, os recursos de Desenvolvimento e Gest\u00e3o Ambiental ser\u00e3o utilizados para obras de recupera\u00e7\u00e3o de estradas em assentamentos, beneficiando 5.765 fam\u00edlias. Desde junho, engenheiros civis do Incra-RS e de outras superintend\u00eancias est\u00e3o percorrendo o interior do estado para coletar dados de campo e elaborar planos de recupera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, os projetos de engenharia j\u00e1 foram conclu\u00eddos para 12 munic\u00edpios, e o trabalho continua em outras localidades. Profissionais de prefeituras foram capacitados para auxiliar na formaliza\u00e7\u00e3o das demandas e enviar pe\u00e7as t\u00e9cnicas para o Incra.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/p>\n

Os R$ 84,8 milh\u00f5es destinados ao Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o ser\u00e3o liberados para uma opera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria nas modalidades Fomento (R$ 16 mil por fam\u00edlia) e Habitacional (R$ 75 mil), com o objetivo de atender, respectivamente, 4.848 benefici\u00e1rios e 96 fam\u00edlias que perderam ou tiveram suas moradias severamente danificadas pelas enchentes. O levantamento das fam\u00edlias afetadas foi realizado por uma arquiteta contratada pelo Incra-RS para vistoriar os assentamentos inundados na regi\u00e3o metropolitana e no Vale do Taquari<\/a>.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Fomento, desde julho, o Incra-RS tem realizado reuni\u00f5es nas comunidades para orientar os agricultores sobre o cr\u00e9dito, que exige a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto produtivo. T\u00e9cnicos do Incra e da Emater\/RS t\u00eam elaborado esses projetos em parceria com as fam\u00edlias, agilizando o processo para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, que ainda depende de autoriza\u00e7\u00e3o via decreto, uma vez que se trata de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o da cat\u00e1strofe clim\u00e1tica.<\/p>\n

O deputado estadual Ad\u00e3o Pretto<\/a> celebrou a conquista dos R$ 159,5 milh\u00f5es: “Desde o in\u00edcio das enchentes, estive ao lado dos assentados e assentadas, articulando com o governo do presidente Lula, o ministro Paulo Teixeira, o presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi, e o ministro Paulo Pimenta, para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do povo trabalhador do campo. Hoje \u00e9 um dia de comemorar, porque j\u00e1 est\u00e1 garantido esse valor, e certamente logo estar\u00e1 na conta dos nossos assentados para se reorganizarem a produ\u00e7\u00e3o e fomentarem a reforma agr\u00e1ria. Estamos juntos e viva o MST, viva a reforma agr\u00e1ria popular”.<\/p>\n

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Outras A\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Os valores de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de agora somam-se aos j\u00e1 autorizados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.244, de 17 de julho, que liberou R$ 13,4 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es do Incra. Parte desse primeiro montante foi utilizada nos levantamentos de infraestrutura, enquanto o restante est\u00e1 sendo direcionado para obras em barragens e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica em assentamentos e territ\u00f3rios quilombolas. Para a assist\u00eancia t\u00e9cnica, o Incra\/RS formalizou um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Santa Maria, no valor de R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recursos ser\u00e3o utilizados na recupera\u00e7\u00e3o de estradas em assentamentos e na concess\u00e3o de cr\u00e9dito para fam\u00edlias afetadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1255,1111,1300,1095,1496,1039,1381,1561,1510,2079,744,1205,1919,2159,1748,1493,959,434,1966,1951,1513,410,27,1267,806,1716,431,709,1603,1593,1244,921,852,1042,1953,56,1308,432,748,790,1214,551,415,960,284],"class_list":["post-280997","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-acoes","tag-agricultura","tag-agricultura-familiar","tag-beneficiarios","tag-concessao","tag-credito","tag-dados","tag-decreto","tag-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-agrario","tag-diario-oficial","tag-enchentes","tag-estradas","tag-familia","tag-familias","tag-governo","tag-governo-federal","tag-incra","tag-infraestrutura","tag-julho","tag-junho","tag-levantamento","tag-lula","tag-maio","tag-medida-provisoria","tag-ministro","tag-mst","tag-municipios","tag-paulo-pimenta","tag-paulo-teixeira","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-producao","tag-projeto","tag-projetos","tag-quilombolas","tag-recursos","tag-reforma-agraria","tag-rio","tag-rio-grande-do-sul","tag-rs","tag-trabalhador","tag-trabalho","tag-uniao","tag-vale"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/280997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=280997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/280997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=280997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=280997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=280997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}