{"id":281107,"date":"2024-10-03T13:34:27","date_gmt":"2024-10-03T13:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=281107"},"modified":"2024-10-03T13:34:27","modified_gmt":"2024-10-03T13:34:27","slug":"nos-ultimos-4-anos-camara-de-belo-horizonte-legislou-contra-populacao-lgbti-diz-ativista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=281107","title":{"rendered":"Nos \u00faltimos 4 anos, C\u00e2mara de Belo Horizonte legislou contra popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, diz ativista"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>Tr\u00eas projetos que retiram direitos da<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/06\/26\/quem-e-lgbt-nao-pode-ter-medo-de-ser-apesar-da-violencia-diz-autora-de-dossie\"> popula\u00e7\u00e3o LGBTI+<\/a> da capital mineira foram aprovados na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nos \u00faltimos 4 anos. Vereadores de direita e extrema direita formularam propostas que atacam a educa\u00e7\u00e3o,<a href=\"https:\/\/www.brasildefators.com.br\/2024\/06\/19\/mes-do-orgulho-lgbt-a-necessidade-urgente-de-participacao-politica-em-2024\"> pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias <\/a>e a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, segundo especialista.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNunca tivemos uma C\u00e2mara t\u00e3o conservadora e com uma metodologia de trabalho extremamente violenta, mis\u00f3gina e covarde. Porque ela parte de uma perspectiva de um pragmatismo pol\u00edtico, com coisas muito particulares, que deixam de lado a coletividade\u201d, avalia Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta Pela Livre Orienta\u00e7\u00e3o Sexual de Minas Gerais (Cellos).\u00a0<\/p>\n<p>Um dos projetos aprovados, proposto por Nikolas Ferreira (PL), hoje deputado federal, foi derrubado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) por inconstitucionalidade.\u00a0<\/p>\n<p>O PL 54\/2021, que se transformou na Lei 11.581\/2023, proibia o ensino da linguagem neutra na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da capital. Uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo diret\u00f3rio estadual do Psol em Minas Gerais, questionou a proposta. O TJMG, portanto, avaliou que a norma foge \u00e0 compet\u00eancia do Poder Executivo municipal, j\u00e1 que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o privativa da Uni\u00e3o legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional.\u00a0<\/p>\n<p>Para Maicon, o cen\u00e1rio municipal n\u00e3o difere do nacional. Segundo ele, os parlamentares sabem que s\u00e3o propostas inconstitucionais, mas utilizam a pauta da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ de escada para interesses exclusos, privados e pessoais, para o fortalecimento de personalidades da extrema direita.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNos \u00faltimos quatro anos, parece que autorizaram as pessoas a <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/04\/01\/lgbt-contra-a-repressao-o-arco-iris-dos-arquivos-da-ditadura\">cometerem viol\u00eancia contra n\u00f3s<\/a>. O que significa em termos pol\u00edticos um retrocesso e um caminhar muito livre dentro do cen\u00e1rio pol\u00edtico para essa viol\u00eancia acontecer. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que ainda hoje, em 2024, a gente tenha legisladores que usam da imunidade parlamentar para falar e propor o que quiserem\u201d, criticou.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias<\/p>\n<p>Proposto pela vereadora Fl\u00e1via Borja (Progressistas), que agora tenta reelei\u00e7\u00e3o, o PL 400\/2023, aprovado por 26 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios, ataca pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>Sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) no dia 20 de novembro de 2023, o projeto se transformou na Lei 174\/2023 e pro\u00edbe que essa popula\u00e7\u00e3o utilize, com base no g\u00eanero que se identifica, os banheiros de templos, eventos e at\u00e9 escolas mantidas por institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 controverso. Se eles pro\u00edbem, n\u00e3o nos veem como mulheres, com nossa mulheridade e pluralidade\u201d, lamenta Amanda Rodrigo, mulher trans e mobilizadora social do Cellos.\u00a0<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o dela, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto escancara a hipocrisia da sociedade brasileira, que, ao mesmo tempo em que \u00e9 o pa\u00eds que mais mata pessoas trans e travestis, \u00e9 um dos que mais consome pornografia com essa popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o da <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-01\/brasil-registrou-145-assassinatos-de-pessoas-trans-no-ano-passado\">7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Dossi\u00ea: Assassinatos e viol\u00eancias contra travestis e transexuais brasileiras em 2023 <\/a>\u00a0da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra).\u00a0<\/p>\n<p>Para Maicon Chaves, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai contra a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a omiss\u00e3o do Congresso Nacional em criminalizar a discrimina\u00e7\u00e3o por identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual e determinou toda homotransfobia no tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716\/1989), at\u00e9 que o legislativo crie uma lei sobre a mat\u00e9ria.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n\u201cDemonstra a viol\u00eancia e tamb\u00e9m a inconstitucionalidade dessa legisla\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente tenha pessoas como essa referida vereadora [Fl\u00e1via Borja], que fa\u00e7am palanque sobre a experi\u00eancia marginalizadora que as pessoas travestis e transexuais vivem. \u00c9 uma covardia extrema e eu n\u00e3o consigo entender qualquer parlamentar que se diz \u2018pr\u00f3-cidad\u00e3o\u2019 legislando sobre direito de ir ao banheiro\u201d, argumenta o presidente do Cellos.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Parada LGBTI+<\/p>\n<p>Outro PL, proposto por Uner Augusto (PL), que perdeu seu mandato por fraudar cota de g\u00eanero, e que agora tenta novamente ocupar a cadeira de vereador na C\u00e2mara, atenta contra a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de BH, segundo Maicon Chaves.\u00a0<\/p>\n<p>O texto, promulgado na Lei n\u00b0 11.730, pro\u00edbe, entre outras coisas, a utiliza\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica em eventos e servi\u00e7os que promovam a \u201csexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d no munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n<p>No entanto, em alguns artigos, vetados por Fuad Noman e depois derrubados pela C\u00e2mara, o projeto prev\u00ea san\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d e de linguagem neutra em campanhas publicit\u00e1rias, eventos, servi\u00e7os p\u00fablicos, materiais, editais, espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais e manifesta\u00e7\u00f5es que envolvam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma tentativa de barrar, por exemplo, o apoio e o recurso p\u00fablico \u00e0 parada do orgulho de LGBT, alegando que na manifesta\u00e7\u00e3o t\u00eam, por exemplo, pessoas que est\u00e3o sem suti\u00e3. N\u00e3o se trata disso. Trata-se, na verdade, de uma popula\u00e7\u00e3o feliz, alegre, lutando pelos seus direitos e tomando a cidade. Ent\u00e3o, na verdade, essa legisla\u00e7\u00e3o quer proibir a nossa manifesta\u00e7\u00e3o. Ou seja, quer nos invisibilizar. Isso \u00e9 uma morte simb\u00f3lica\u201d, observa Maicon.\u00a0<\/p>\n<p>O militante argumenta que, al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o trazer visibilidade para uma popula\u00e7\u00e3o marginalizada, devolve aos cofres p\u00fablicos muito mais do que recebe.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos projetos de lei foi derrubado por inconstitucionalidade; outro ataca diretamente a popula\u00e7\u00e3o trans e n\u00e3o-bin\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2127,510,334,777,2128,701,465,1381,1114,385,1331,1806,309,345,332,282,384,265,1244,1042,1953,1504,1509,273,605,204,415,960],"class_list":["post-281107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aprovacao","tag-artigos","tag-belo-horizonte","tag-brasil","tag-camara","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-dados","tag-educacao","tag-genero","tag-ir","tag-justica","tag-legislacao","tag-lei","tag-minas-gerais","tag-morte","tag-mulher","tag-mulheres","tag-presidente","tag-projeto","tag-projetos","tag-proposta","tag-propostas","tag-racismo","tag-servicos","tag-stf","tag-trabalho","tag-uniao"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/281107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=281107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/281107\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=281107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=281107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=281107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}