Brasil de Fato<\/p>\n
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade<\/a> revelou que\u00a087,18% das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) com mais de tr\u00eas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia n\u00e3o estavam atendendo conforme hor\u00e1rio previsto pela Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF).<\/p>\n Segundo a Portaria n.\u00ba 321\/2023 da pr\u00f3pria SES-DF, o\u00a0hor\u00e1rio de funcionamento desse tipo de unidade deveria ser das 7h \u00e0s 19 horas, de segunda a sexta-feira, e das 7h \u00e0s 12 horas, aos s\u00e1bados, exceto feriados. Por\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCDF encontrou as seguintes irregularidades<\/a>: 51,28% n\u00e3o funcionavam aos s\u00e1bados; 20,51% n\u00e3o funcionavam at\u00e9 \u00e0s 19 horas, funcionavam apenas at\u00e9 17h ou 18h; e 15,38% apresentavam n\u00e3o funcionavam aos s\u00e1bados e n\u00e3o cumpriam o expediente completo durante a semana.<\/p>\n Uma portaria da SES-DF tamb\u00e9m indica a possibilidade de funcionamento em hor\u00e1rio ampliado, at\u00e9 \u00e0s 22h. Por\u00e9m, apenas 7,98% das UBSs se enquadravam nessa situa\u00e7\u00e3o. Com isso, o TCDF determinou que a Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal adote medidas para que as unidades ineficientes aumentem a produ\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos, de enfermagem e as visitas domiciliares.<\/p>\n Procurada pelo Brasil de Fato DF<\/em><\/strong>, a Secretaria de Sa\u00fade do DF <\/a>informa, por nota, que h\u00e1 “especificidades em UBS urbanas, rurais e tamb\u00e9m conforme o n\u00famero de equipes de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia das UBS”. A SES-DF tamb\u00e9m destaca que a Portaria n\u00ba 321\/2023 estabelece normas e diretrizes para o funcionamento das unidades org\u00e2nicas da SES-DF.<\/p>\n Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria, a Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 promoveu algumas medidas para ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das unidades, informa o relator do processo, conselheiro Manoel de Andrade. \u201cSegundo levantamento da equipe t\u00e9cnica do Tribunal, 17 UBS com mais de tr\u00eas equipes tiveram seus hor\u00e1rios estendidos, sendo que tr\u00eas passaram a funcionar at\u00e9 as 22h de segunda a sexta-feira\u201d, diz Andrade.<\/p>\n Sem sistema eletr\u00f4nico<\/p>\n A auditoria do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m revelou que as UBSs com baixo \u00edndice de efici\u00eancia n\u00e3o adotam o sistema eletr\u00f4nico de controle de frequ\u00eancia. De 165 unidades, 75 delas est\u00e3o sem o sistema.\u00a0<\/p>\n Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, 80% das UBS urbanas ineficientes, isto \u00e9, com score <\/em>abaixo de 0,6, n\u00e3o possuem ponto eletr\u00f4nico. Por outro lado, 91% de todas as unidades classificadas como eficientes, com score <\/em>1, possuem sistema de controle de frequ\u00eancia.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que as UBS urbanas eficientes visitadas realizam, em m\u00e9dia, 24% mais atendimentos m\u00e9dicos e de enfermagem do que as UBS urbanas ineficientes. \u201cNessa mesma linha, foi visto que as UBS urbanas ineficientes visitadas realizam 47% menos visitas domiciliares que as UBS urbanas eficientes\u201d, apontou o relat\u00f3rio final de auditoria.<\/p>\n Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade tamb\u00e9m relatou que\u00a0 j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para ampliar os pontos eletr\u00f4nicos em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) do DF.<\/p>\n