Brasil de Fato<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00b0), a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviou um of\u00edcio solicitando aos quatro maiores clubes de futebol do Rio \u2013 Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo \u2013 que retirem de circula\u00e7\u00e3o e destruam camisetas e outros artigos esportivos infantis com propaganda de sites de apostas, as chamadas bets<\/a>. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que seja, inclusive, poss\u00edvel aos consumidores pedir a troca de produtos j\u00e1 adquiridos por similares, sem alus\u00e3o ao mercado de apostas.\u00a0<\/p>\n O documento recomenda ainda que, nas categorias de base e em atividades envolvendo atletas com menos de 18 anos, n\u00e3o haja “publicidade ou qualquer patroc\u00ednio que exponha marca ou s\u00edmbolo de apostas esportivas<\/a>“.<\/p>\n Os clubes t\u00eam 15 dias, a contar da data do recebimento, para encaminhar resposta \u00e0 Coordenadoria de Inf\u00e2ncia e Juventude (CoInf\u00e2ncia) e ao N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, signat\u00e1rios do of\u00edcio.\u00a0<\/p>\n A CoInf\u00e2ncia e o Nudecon tamb\u00e9m abriram, no \u00faltimo dia 27, procedimento de monitoramento para verificar se os agentes operadores de apostas est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e dos consumidores em geral. \u00a0<\/p>\n “Pela lei, est\u00e1 completamente interditada a pr\u00e1tica de apostas por crian\u00e7as, de modo que itens e produtos infantis n\u00e3o podem servir para publicidade de empresas que explorem essa atividade. O arcabou\u00e7o legislativo visa proteger e evitar o acesso \u00e0 propaganda e ao conte\u00fado de apostas para quem ainda n\u00e3o atingiu a maioridade. An\u00fancios de bets para o p\u00fablico e para atletas n\u00e3o adultos ferem o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e o que prev\u00ea o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente”, explica o coordenador de Inf\u00e2ncia e Juventude, defensor p\u00fablico Rodrigo Azambuja.<\/p>\n