Brasil de Fato<\/p>\n
Ap\u00f3s press\u00e3o do governo brasileiro e de pa\u00edses como Indon\u00e9sia e Costa do Marfim, Comiss\u00e3o Europeia<\/a> apresentou, nesta quarta-feira (2), uma proposta de adiamento da lei anti desmatamento que entraria em vigor em dezembro deste ano. \u00a0<\/p>\n Chamada de Regulamento da Uni\u00e3o Europeia para Produtos Livres de Desmatamento<\/em> (EUDR), a regra determina que os importadores europeus dever\u00e3o garantir que os produtos importados n\u00e3o venham de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020.\u00a0<\/p>\n A nova lei incide sobre produtos das cadeias produtivas do caf\u00e9, soja, \u00f3leo de palma, madeira, couro, carne bovina, cacau e borracha. Estima-se que afetar\u00e1 15% das exporta\u00e7\u00f5es<\/a> totais brasileiras e 34% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Uni\u00e3o Europeia, de acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n Em nota publicada no site, o minist\u00e9rio argumenta a falta de clareza e de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada como pontos de fragilidade da lei.\u00a0A proposta da comiss\u00e3o sugere o adiamento para dezembro de 2025, no caso de produtos exportados por grandes empresas, e para junho de 2026, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 micro e pequenas empresas. O pedido ainda ser\u00e1 analisado pelo Parlamento e pelo Conselho da UE. \u00a0<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Clima, o poss\u00edvel adiamento representa um “recuo vergonhoso”. Para refutar a proposta da Comiss\u00e3o Europeia, 25 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil assinaram uma carta com o t\u00edtulo Cada segundo conta para proteger as florestas e ecossistemas globais<\/a><\/em>. \u00a0<\/p>\n O documento argumenta que o Brasil \u00e9 pioneiro em monitoramento de ecossistemas naturais e uso do solo, feito regularmente pelo Instituo Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe) desde 1988 e em iniciativas de rastreabilidade p\u00fablicas e privadas de cadeias agropecu\u00e1rias, que os setores da soja e da pecu\u00e1ria executam na Amaz\u00f4nia<\/a> desde 2006 e 2009, respectivamente. \u00a0<\/p>\n De acordo com o Observat\u00f3rio do Clima, apenas 3% das propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tiveram desmatamento entre 2019 e 2022. Os dados foram extra\u00eddos da plataforma Mapbiomas. “Portanto, a quase totalidade dos propriet\u00e1rios rurais do Brasil n\u00e3o tem nada a perder com a legisla\u00e7\u00e3o da UE. Ao contr\u00e1rio, tem mercado a ganhar em rela\u00e7\u00e3o a concorrentes internacionais que desmatam”, avalia o observat\u00f3rio. \u00a0<\/p>\n