{"id":282731,"date":"2024-10-04T19:13:38","date_gmt":"2024-10-04T19:13:38","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=282731"},"modified":"2024-10-04T19:13:38","modified_gmt":"2024-10-04T19:13:38","slug":"brigadistas-florestais-de-todo-o-pais-pedem-regulamentacao-da-profissao-e-melhores-condicoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=282731","title":{"rendered":"Brigadistas florestais de todo o pa\u00eds pedem regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Brigadistas florestais<\/a> de todo o Brasil estiveram presentes, nesta semana, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia (DF), com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os governamentais sobre as necessidades e condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria em todo o pa\u00eds. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorreu em resposta \u00e0s recentes queimadas que atingiram o Brasil<\/a> e \u00e0s mortes de profissionais<\/a> durante o combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n

Os brigadistas se reuniram em um acampamento, de segunda-feira (30) a quinta-feira (3), para tamb\u00e9m pedir que o projeto de lei (PL) n.\u00ba 3621, de 2024, seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta, elaborada pela deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1<\/a> (Psol-MG), disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e medidas de valoriza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de brigadistas florestais.<\/p>\n

Para Odair Trindade, representante do Movimento Sindical dos Brigadistas Florestais do DF, as principais reivindica\u00e7\u00f5es do acampamento desta semana foram cobrar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei e homenagear os profissionais que morreram em combate \u00e0s queimadas. “Este ano, perdemos seis brigadistas, o que foi um recorde. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros acidentes dos quais n\u00e3o temos conhecimento. S\u00e3o \u00f3bitos de pessoas que morreram queimadas ou assassinadas, inclusive. O foco do movimento \u00e9 expor \u00e0 sociedade tanto o PL quanto a mem\u00f3ria dos que j\u00e1 morreram.”<\/p>\n

Em agosto deste ano, uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, aumentou para 2.227 o total de brigadistas a serem contratados para combaterem inc\u00eandios florestais em todo o Brasil. Al\u00e9m do Ibama, a brigada federal tamb\u00e9m conta com os profissionais do\u00a0Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Tamb\u00e9m h\u00e1 os profissionais dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e distritais. Neste ano, o Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram), abriu contratos tempor\u00e1ria para150 brigadistas florestais.\u00a0<\/p>\n

Com isso, a a\u00e7\u00e3o da categoria refor\u00e7ou a necessitamos de que seja cumprido os direitos trabalhistas dos diversos brigadistas florestais por todo Brasil.<\/p>\n

“Arriscamos nossas vidas pela preserva\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros sem respaldo de nenhuma lei. Pela vida de nossos cangas, que morreram em combate, nestas \u00faltimas queimadas, bem como em outras, pedimos socorro”, destaca o movimento sindical.<\/p>\n

Aus\u00eancia de direitos<\/p>\n

Atualmente, os brigadistas s\u00e3o contratados em regime tempor\u00e1rio. Trindade conta que, antigamente, o acordo era de seis meses, apenas no per\u00edodo da seca. Depois, aumentaram para um ano, e, em seguida, para dois anos, como no ICMBio. Hoje, s\u00e3o contratos de tr\u00eas anos, mas todos tempor\u00e1rios. “Isso significa que n\u00e3o temos nenhum embasamento legal, nenhum direito a rescis\u00e3o de contrato, nada. Apenas o sal\u00e1rio do m\u00eas e acabou, porque n\u00e3o estamos respaldados pela CLT”, lembra.<\/p>\n

O projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados aponta que os brigadistas florestais devem ser profissionais devidamente capacitados e certificados em curso de forma\u00e7\u00e3o especializado na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate aos inc\u00eandios florestais. Al\u00e9m de estabelecer que eles devem estar aptos a executar as atividades de prevenir, controlar e combater inc\u00eandios florestais; coletar, sistematizar e analisar dados sobre inc\u00eandios florestais e o manejo integrado do fogo.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m indica que a categoria deve conduzir a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental para promover a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas; executar e monitorar planos de manejo integrado do fogo e planos operativos para inc\u00eandios; fornecer suporte \u00e0s \u00e1reas protegidas conforme os planos de manejo e preven\u00e7\u00e3o integrado do fogo ou plano operativo de preven\u00e7\u00e3o e de combate aos inc\u00eandios florestais e fornecer primeiros socorros em caso de incidentes ou acidentes relacionados ao trabalho.<\/p>\n


\nBrigadistas pedem que projeto de lei (PL) n.\u00ba 3621, de 2024, seja aprovado no Congresso Nacional \/ Foto: Movimento Sindical dos Brigadistas Florestais do DF<\/p>\n

Com seis artigos no total, Trindade explica que o projeto foi elaborado de uma “maneira muito enxuta”, com objetivo de evitar entraves nas Comiss\u00f5es no Congresso Nacional. “O primeiro artigo trata da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de brigadista, que ainda n\u00e3o \u00e9 regulamentada. Com isso, a profiss\u00e3o ser\u00e1 criada e protegida”, destaca.<\/p>\n

O cen\u00e1rio tamb\u00e9m muda em cada estado. No Tocantins, Juciely Rocha, brigadista e educadora florestal, em Palmas, conta que\u00a0o contrato \u00e9 de cinco meses, durante o per\u00edodo de fogo. “Ap\u00f3s isso, os brigadistas ficam sem trabalho, realizando outras atividades. Quando chega o per\u00edodo de fogo, todos voltam para o combate”, diz a profissional.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m relata que, al\u00e9m da falta de uma profiss\u00e3o justa, a categoria tamb\u00e9m sofre com a quest\u00e3o da falta de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs). Segundo Juciely, muitas vezes, os brigadistas v\u00e3o ao combate sem equipamentos de qualidade. “At\u00e9 o carro de combate n\u00e3o \u00e9 adequado. Recentemente, recebemos kits de primeiros socorros para emerg\u00eancias, mas h\u00e1 muitas quest\u00f5es que precisam da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei para podermos trabalhar adequadamente”, destaca.<\/p>\n

Maior onda de inc\u00eandios florestais<\/p>\n

O Brasil atravessa um momento delicado devido \u00e0s queimadas. De janeiro a agosto de 2024, os inc\u00eandios no Brasil j\u00e1 atingiram 11,39 milh\u00f5es de hectares do territ\u00f3rio do pa\u00eds, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas<\/a>. Apenas neste ano, 70% da \u00e1rea queimada no Brasil foi de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n


\nBrigadistas est\u00e3o expostos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho que envolvem risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida; seis profissionais morreram este ano no pa\u00eds. \/ Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Trindade lembra que a preven\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 outro ponto importante na regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Para ele, se os brigadistas trabalhassem com educa\u00e7\u00e3o ambiental, preserva\u00e7\u00e3o e monitoramento de \u00e1reas afetadas, haveria menos inc\u00eandios. “O bioma, o meio ambiente, \u00e9 anual, ele n\u00e3o tem sazonalidade. Ele queima, se refaz, e \u00e9 cont\u00ednuo. O trabalho de reflorestamento das \u00e1reas afetadas \u00e9 necess\u00e1rio o ano todo, mas isso exige gest\u00e3o. Portanto, essa quest\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios durante o per\u00edodo de fogo demonstra uma apatia do sistema. Por isso estamos aqui, pela aprova\u00e7\u00e3o da PL, para mudar esse cen\u00e1rio que nos prejudica”, destaca.<\/p>\n

::\u00a070% das queimadas no Brasil em 2024 destru\u00edram vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/a>\u00a0::<\/p>\n

As dificuldades das queimadas degradam o solo, a vegeta\u00e7\u00e3o, fauna, afetam a qualidade do ar, al\u00e9m de contribuir para problemas respirat\u00f3rios e outras condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria, Juciely conta que o adoecimento deles vai desde conta da fuligem nos olhos, esfor\u00e7o f\u00edsico ao carregar bombas por quil\u00f4metros dentro da mata, e que, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o terrenos planos, al\u00e9m do risco de queimaduras de primeiro grau. “Esses s\u00e3o problemas que n\u00e3o surgem de imediato, mas com o tempo. E n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma assist\u00eancia m\u00ednima”, diz.<\/p>\n


\nA\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m homenageou profissionais mortos em combate \u00e0s chamas \/ Foto: Rafaela Ferreira\/Brasil de Fato DF<\/p>\n

A educadora florestal tamb\u00e9m relata que, atualmente, os brigadistas devem apresentar um seguro de vida para serem contratados, que cobre alguns acidentes que podem ocorrer durante o trabalho. Ela explica que algumas circunst\u00e2ncias que podem ocorrer durante o trabalho, mas, como n\u00e3o h\u00e1 direitos nem plano de sa\u00fade, os profissionais ficam expostos.<\/p>\n

“Na nossa regi\u00e3o, por exemplo, arriscamos levar tiros de trabuco dentro da mata, porque h\u00e1 muita ca\u00e7a. Eles deixam armadilhas, e n\u00f3s, ao combater os inc\u00eandios, corremos esse risco. Se algu\u00e9m morrer, a fam\u00edlia recebe uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil, o que \u00e9 muito pouco. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um seguro caro, apenas algo que ofere\u00e7a algum amparo, pois n\u00e3o somos contratados sem ele”, diz a brigadista.<\/p>\n

Carta aberta aos parlamentares<\/p>\n

Durante a\u00e7\u00e3o dos brigadistas, tamb\u00e9m foi entregue uma carta aberta \u00e0s autoridades de pedido de visibilidade aos brigadistas florestais de todo territ\u00f3rio nacional. O documento reuniu 35 mil assinaturas. O abaixo-assinado aponta que o termo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o volunt\u00e1rio de brigadistas de inc\u00eandio florestal n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que prejudica os profissionais, j\u00e1 que n\u00e3o possuem nenhum respaldo legal.<\/p>\n

Agora, a categoria aguarda ser atendida pela\u00a0ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva. Segundo os brigadistas, a ministra j\u00e1 sinalizou que deve ouvir os profissionais. “Vamos tentar marcar tamb\u00e9m com outros parlamentares que estamos mapeando”, relatam.<\/p>\n

O evento realizado pelos brigadistas contou com a presen\u00e7a dos profissionais, apoiadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral. O representante do movimento sindical lembra que manifesta\u00e7\u00e3o foi pac\u00edfica e visa dar visibilidade \u00e0s demandas por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, equipamentos e reconhecimento para esses profissionais que atuam na preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais e conforme descrito, perdem suas vidas, invisibilizados, nossos her\u00f3is<\/p>\n

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