Brasil de Fato<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o do Brasil vai \u00e0s urnas no domingo (6)<\/a> para escolher os prefeitos de 5.570 munic\u00edpios. Os eleitos ter\u00e3o a responsabilidade de encaminhar durante os pr\u00f3ximos quatro anos solu\u00e7\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto em suas cidades.<\/a><\/p>\n O Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/a>, sancionado em julho de 2020, estabeleceu que o pa\u00eds tem at\u00e9 2033 para garantir \u00e1gua tratada a 99% de sua popula\u00e7\u00e3o e esgotamento sanit\u00e1rio a 90%. Refor\u00e7ou tamb\u00e9m que a responsabilidade sobre isso, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 dos prefeitos de cada munic\u00edpio brasileiro.<\/p>\n Segundo o Censo de 2022<\/a>, a rede de esgoto brasileira atende somente 62,5% da popula\u00e7\u00e3o. Isso significa que ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito.<\/a><\/p>\n Expandir essa rede n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. Exige obras nem sempre triviais e tempo para execut\u00e1-las. Por isso, depender\u00e1 de decis\u00f5es tomadas j\u00e1 nesta pr\u00f3xima gest\u00e3o o cumprimento de objetivos agora fixados em lei.<\/p>\n Edson Aparecido da Silva, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (Ondas)<\/a>, reconhece que a responsabilidade \u00e9 grande. Ele ressalta, no entanto, que “atalhos”, como a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o s\u00e3o a melhor solu\u00e7\u00e3o, muito menos devem ser vistos como uma oportunidade para arrecadar.<\/p>\n “Temos assistido a uma grande press\u00e3o para a privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil. O argumento \u00e9 que sem a participa\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o haver\u00e1 recursos para atingir as metas definidas na legisla\u00e7\u00e3o”, escreveu ele, em artigo sobre a import\u00e2ncia do saneamento nestas elei\u00e7\u00f5es. “Os processos de privatiza\u00e7\u00e3o mostram que os governantes est\u00e3o interessados em obter grandes somas de recursos com o recebimento de outorgas.”<\/p>\n Segundo Silva, antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es, cidades importantes do pa\u00eds optaram por privatizar seu servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto pensando nos prazos do Marco de Saneamento. O maior munic\u00edpio do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo, j\u00e1 aderiu \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp)<\/a>, consumada em 2022.<\/p>\n Em v\u00e1rios outros munic\u00edpios, no entanto, a decis\u00e3o sobre o futuro do sistema de saneamento caber\u00e1 aos novos prefeitos. Silva recomenda que os eleitos estudem experi\u00eancias j\u00e1 existentes em cidades brasileiras antes de tomar sua decis\u00e3o.<\/p>\n “Para aqueles que creem que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a panaceia para enfrentar todos os desafios do saneamento, basta dar um ‘google’ para ver o que vem acontecendo no Rio de Janeiro, em Alagoas, em Manaus<\/a>, por exemplo”, listou. “Aumentos abusivos de tarifa, ‘invas\u00e3o’ de resid\u00eancias para troca de hidr\u00f4metros, falta de \u00e1gua, contratos sem previs\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o frente aos impactos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e falta de planos de conting\u00eancia para enfrentamento da crise h\u00eddrica.”<\/p>\n De acordo com Silva, em Manaus, ap\u00f3s 20 de anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, parte da popula\u00e7\u00e3o continua sem acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00edndices de tratamento de esgoto s\u00e3o p\u00edfios<\/a>.<\/p>\n Carta compromisso<\/strong><\/p>\n O Ondas emitiu uma carta compromisso<\/a> pedindo a\u00e7\u00f5es dos prefeitos eleitos para melhoria dos servi\u00e7os de saneamento no pa\u00eds. No primeiro ponto do documento, a entidade cobra “a cria\u00e7\u00e3o, fortalecimento e\/ou consolida\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de instrumentos para acompanhamento, regula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico”, dando recado contra a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A carta tamb\u00e9m pede a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de controle social do servi\u00e7o \u00e1gua e esgoto, de fundos municipais para o assunto e de pol\u00edticas de garantam “acessibilidade econ\u00f4mica compat\u00edvel com a capacidade de pagamento das tarifas pela popula\u00e7\u00e3o de seu munic\u00edpio, indistintamente de sua condi\u00e7\u00e3o social”, entre outras coisas.<\/p>\n A ideia do Ondas \u00e9 que candidatos incorporem esses princ\u00edpios em suas campanhas.<\/p>\n Debates municipais<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol) j\u00e1 criticou a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, sinalizando uma poss\u00edvel rediscuss\u00e3o do processo caso seja eleito. Boulos lidera algumas pesquisas eleitorais na capital<\/a>.<\/p>\n J\u00e1 Altino Prazeres Jr. (PSTU) deixa claro que pretende reverter a privatiza\u00e7\u00e3o. “A primeira coisa que a gente tem que fazer \u00e9 dizer que n\u00f3s n\u00e3o temos acordo e fazer um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp”, disse, em sabatina promovida pelo Brasil de Fato<\/strong>, em agosto<\/a>.<\/p>\n Amauri Pollachi, conselheiro do Ondas e especialista em saneamento e recursos h\u00eddricos, disse que estas elei\u00e7\u00f5es trouxeram debates acalorados sobre saneamento tamb\u00e9m em Jaguari\u00fana (SP) e Ouro Preto (MG) ap\u00f3s circularem propostas de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n