{"id":287115,"date":"2024-10-07T20:30:07","date_gmt":"2024-10-07T20:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=287115"},"modified":"2024-10-07T20:30:07","modified_gmt":"2024-10-07T20:30:07","slug":"a-urgencia-da-protecao-ao-meio-ambiente-um-lembrete-de-que-nosso-compromisso-nao-pode-ser-apenas-discurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=287115","title":{"rendered":"A urg\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente: um lembrete de que nosso compromisso n\u00e3o pode ser apenas discurso"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A cidadania ambiental est\u00e1 consagrada no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ressalta que ele \u00e9 essencial \u00e0 qualidade de vida de todos os cidad\u00e3os. Ou seja, sem ele n\u00e3o temos vida digna, e \u00e9 exatamente por isso que este direito \u00e9 protegido como direito fundamental. No entanto, estar na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante que esse direito seja efetivo e real na vida dos brasileiros.<\/p>\n

Se considerarmos o cen\u00e1rio atual, basta observarmos a fuma\u00e7a que paira sobre v\u00e1rias cidades brasileiras. De janeiro a setembro, os inc\u00eandios atingiram 11,39 milh\u00f5es de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas<\/a>.\u00a0De acordo com o levantamento, 5,65 milh\u00f5es de hectares \u2013 \u00e1rea equivalente ao estado da Para\u00edba \u2013 foram consumidos pelo fogo apenas no m\u00eas de agosto, o que equivale a 49% do total do ano. No per\u00edodo, foram identificados 156.023 focos de fogo no territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 importante frisar que a mesma Constitui\u00e7\u00e3o que resguarda o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tamb\u00e9m determina que cabe ao poder p\u00fablico e \u00e0 toda coletividade defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n

Sendo assim, preservar e proteger a natureza \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia resgatar nosso compromisso pessoal com a defesa do meio ambiente.\u00a0 Como cidad\u00e3os, n\u00e3o podemos ser complacentes ou tolerantes com pr\u00e1ticas ilegais como as queimadas e desmatamentos.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 abriu 96 inqu\u00e9ritos para apurar a autoria e responsabilidade por inc\u00eandios que atingiram todo o pa\u00eds e, at\u00e9 agora, a maioria das investiga\u00e7\u00f5es mostra que as queimadas foram intencionais e est\u00e3o associadas com outros crimes, como grilagem de terra e explora\u00e7\u00e3o ilegal de \u00e1reas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n

No caso dos inc\u00eandios, \u00e9 f\u00e1cil de perceber como a conduta criminosa<\/a> de uma pessoa pode gerar fortes impactos na vida de toda uma popula\u00e7\u00e3o. Os poluentes podem se espalhar por grandes dist\u00e2ncias, impactando a sa\u00fade em regi\u00f5es distantes de onde os inc\u00eandios come\u00e7aram. E a fuma\u00e7a t\u00f3xica, com dioxinas, metais pesados e part\u00edculas finas, pode ser inalada causando problemas respirat\u00f3rios graves. Al\u00e9m disso, gases t\u00f3xicos, como mon\u00f3xido de carbono e \u00f3xidos de nitrog\u00eanio, aumentam o risco de doen\u00e7as pulmonares e cardiovasculares, bem como pode agrav\u00e1-las.<\/p>\n

O poder p\u00fablico, em todos os n\u00edveis (federal, estadual e municipal), deve estar mobilizado para combater e prevenir crimes ambientais, mas \u00e9 igualmente imperativo que a sociedade assuma a sua parte nesta luta. Ignorar este dever \u00e9 negligenciar n\u00e3o apenas o presente, mas tamb\u00e9m o futuro.<\/p>\n

O dever de zelar por um meio ambiente equilibrado para as futuras gera\u00e7\u00f5es \u00e9 um pacto intergeracional estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o para garantir a sobreviv\u00eancia e o bem-estar daqueles que sequer vamos conhecer. Este pacto intergeracional deve ser levado a s\u00e9rio, pois, sem um ambiente ecologicamente equilibrado, a nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia enquanto humanidade estar\u00e1 comprometida, amea\u00e7ando n\u00e3o apenas a qualidade de vida atual, mas tamb\u00e9m o direito das futuras gera\u00e7\u00f5es de viver em um mundo biodiverso, com recursos naturais preservados, ar limpo e \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o podemos ignorar que os povos ind\u00edgenas e tradicionais precisam da floresta e do meio ambiente saud\u00e1vel para manter sua forma de vida, cultura e exist\u00eancia. N\u00e3o podemos permitir que nosso modelo de desenvolvimento dizime e inviabilize suas vidas. Ao deixar que o fogo e o desmatamento destruam a floresta, estamos sequestrando o Brasil de si mesmo, destruindo nossas riquezas em troca de benef\u00edcios econ\u00f4micos de curto prazo que n\u00e3o se sustentam. N\u00e3o existe estrat\u00e9gia nisso: por exemplo, \u00e9 da Amaz\u00f4nia a umidade que forma os rios voadores que abastecem as chuvas para nossa produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

N\u00e3o podemos continuar ignorando as evid\u00eancias da crise clim\u00e1tica e ambiental<\/a> que se agravam a cada dia. A mudan\u00e7a que precisamos \u00e9 urgente e depende de um esfor\u00e7o coletivo que precisa mobilizar todos os setores da sociedade.\u00a0<\/p>\n

As escolhas que fazemos hoje, na esfera individual e coletiva, impactar\u00e3o diretamente a sa\u00fade do nosso planeta, determinando n\u00e3o apenas a qualidade de vida das gera\u00e7\u00f5es presentes, mas tamb\u00e9m o legado que deixaremos para o futuro.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o e o sistema de prote\u00e7\u00e3o ambiental que temos foram constru\u00eddos ao longo de muito tempo e pela luta de muitas pessoas. Vale lembrar que, entre 2021 e 2023, foram aproximadamente 401 defensores ambientais assassinados no Brasil. A estimativa \u00e9 da ONG internacional Global Witness, foram 25 assassinatos.\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o podemos ignorar que nossas escolhas est\u00e3o diretamente ligadas ou com a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, ou com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e sustent\u00e1vel. Sabemos que construir e executar mudan\u00e7as leva tempo, mas, em tempos de elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podemos esquecer que para destruir essas conquistas basta um sopro, um isqueiro ou uma canetada que abre porteiras. Os danos podem ser irrepar\u00e1veis.<\/p>\n

Como sociedade, precisamos ter responsabilidade e no\u00e7\u00e3o de que as escolhas que faremos nos pr\u00f3ximos dias tamb\u00e9m geram impactos diretos nos rumos da pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds. Se temos mesmo um compromisso efetivo com a natureza e a vida, isso n\u00e3o pode ser ignorado ou negligenciado na hora de escolher nossos representantes.\u00a0<\/p>\n

*Dra. Moara Lima, advogada, especialista em direito clim\u00e1tico pelo Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em direito das rela\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas pela Universidade do Distrito Federal e professora no Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nosso compromisso com com a natureza e com a vida n\u00e3o pode ser ignorado na hora de escolher nossos representantes\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2046,452,1734,777,1882,257,2236,1837,259,1381,1510,1838,344,1819,1358,453,2026,309,410,894,1212,802,303,296,1196,852,2129,290,1694,1308,1115,2150,284],"class_list":["post-287115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-agosto","tag-amazonia","tag-beneficios","tag-brasil","tag-brasilia","tag-chuvas","tag-cidades","tag-crise-climatica","tag-cultura","tag-dados","tag-desenvolvimento","tag-desmatamento","tag-distrito-federal","tag-eleicoes","tag-exploracao","tag-floresta","tag-fogo","tag-legislacao","tag-levantamento","tag-meio-ambiente","tag-mudancas","tag-pacto","tag-policia","tag-policia-federal","tag-presentes","tag-producao","tag-producao-agricola","tag-queimadas","tag-real","tag-recursos","tag-saude","tag-setembro","tag-vale"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/287115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=287115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/287115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=287115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=287115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=287115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}