Brasil de Fato<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A decis\u00e3o foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira (8). O acesso \u00e0 plataforma pode acontecer a qualquer momento.\u00a0<\/p>\n
Ele anunciou a decis\u00e3o um dia depois da regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento das multas devidas pela empresa.\u00a0A medida foi cumprida ap\u00f3s o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento, confirmado pelo STF nesta segunda-feira (7), o pedido do X para desbloqueio da plataforma foi enviado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que deu parecer positivo.<\/p>\n
Em seguida, Moraes, relator do caso, decidiu liberar o funcionamento da rede social.<\/p>\n
Antes disso, em 21 de setembro, a rede social cumpriu determina\u00e7\u00f5es do STF<\/a>\u00a0que exigiam nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal no pa\u00eds e a suspens\u00e3o de contas de usu\u00e1rios investigados por supostos crimes.\u00a0<\/p>\n A suspens\u00e3o<\/a> da plataforma teve in\u00edcio em agosto, quando a empresa se recusou a obedecer a decis\u00f5es judiciais que ordenavam o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fado antidemocr\u00e1tico.\u00a0<\/p>\n Na \u00e9poca, o X tamb\u00e9m anunciou o encerramento de suas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, incluindo o fechamento do escrit\u00f3rio local e a dispensa de representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil. O bloqueio ocorreu ap\u00f3s repetidas tentativas do STF<\/a> para garantir o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais. \u00a0<\/p>\n Moraes argumentou que a plataforma estava sendo utilizada como ferramenta para a propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que amea\u00e7avam a estabilidade democr\u00e1tica e a seguran\u00e7a nacional.\u00a0<\/p>\n Durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o, o X ficou inacess\u00edvel em todo o territ\u00f3rio nacional. Provedores de internet e lojas de aplicativos foram obrigados a bloquear o acesso \u00e0 plataforma. \u00a0<\/p>\n