{"id":290209,"date":"2024-10-09T22:34:33","date_gmt":"2024-10-09T22:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=290209"},"modified":"2024-10-09T22:34:33","modified_gmt":"2024-10-09T22:34:33","slug":"governo-colombiano-pede-medida-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-para-proteger-presidente-petro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=290209","title":{"rendered":"Governo colombiano pede medida da Corte Interamericana de Direitos Humanos para proteger presidente Petro"},"content":{"rendered":"<p>Brasil de Fato<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Col\u00f4mbia pediu \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) prote\u00e7\u00e3o ao presidente Gustavo Petro depois que o <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/10\/08\/orgao-eleitoral-da-colombia-abre-investigacao-contra-gustavo-petro-presidente-volta-a-denunciar-golpe\">Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do pa\u00eds abriu uma investiga\u00e7\u00e3o contra o mandat\u00e1rio<\/a>. O \u00f3rg\u00e3o eleitoral apura den\u00fancias contra o mandat\u00e1rio por extrapolar o limite de financiamento de sua campanha presidencial, em 2022.\u00a0<\/p>\n<p>Em coletiva de imprensa, o vice-ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jorge Rojas, disse que <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/09\/13\/petro-volta-a-denunciar-tentativa-de-golpe-depois-de-abertura-de-processo-em-orgao-eleitoral\">est\u00e1 em curso uma tentativa de \u201cgolpe de Estado\u201d no pa\u00eds<\/a> e que informou ao corpo diplom\u00e1tico e aos pa\u00edses que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a Col\u00f4mbia sobre a \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d sofrida por Petro. Segundo ele, o processo contra o presidente \u00e9 pol\u00edtico e um golpe contra a democracia.<\/p>\n<p>&#8220;A jurisdi\u00e7\u00e3o que, por quest\u00e3o de lei, se aplica ao presidente, foi ignorada. Isso levou a um processo para remover tanto o presidente como o vice-presidente&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O objetivo do governo \u00e9 que seja aplicada uma medida cautelar pelo CIDH. Na pr\u00e1tica, isso seria um pedido para que um Estado defenda algu\u00e9m que \u201cesteja em uma situa\u00e7\u00e3o grave\u201d. Ainda de acordo com o chanceler, ser\u00e1 feito um pedido ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos para intervir na investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Durante a declara\u00e7\u00e3o, Rojas afirmou tamb\u00e9m que a defesa de Gustavo Petro pediu \u00e0 Comiss\u00e3o de Acusa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados que realize uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso. O CNE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o administrativo e pode investigar campanhas eleitorais. No entanto, o resultado dessas investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode recair sobre um presidente em exerc\u00edcio, mas sobre o partido pol\u00edtico do mandat\u00e1rio e organizadores da campanha. De acordo com o regramento jur\u00eddico do pa\u00eds, quem tem o poder de destituir um presidente na Col\u00f4mbia s\u00e3o a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado.<\/p>\n<p>Governos de pa\u00edses latino-americanos defenderam Gustavo Petro no processo. A presidente do M\u00e9xico, Claudia Sheinbaum, tamb\u00e9m chamou de \u201cgolpe de Estado\u201d e refor\u00e7ou que o mandat\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico presidente de esquerda eleito na hist\u00f3ria da Col\u00f4mbia. Ela tamb\u00e9m questionou que a abertura da investiga\u00e7\u00e3o tenha sido feita dois anos depois da campanha eleitoral no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cQuero tornar p\u00fablica nossa solidariedade ao presidente Petro, ele \u00e9 o \u00fanico presidente progressista que a Col\u00f4mbia teve. O CNE abriu uma investiga\u00e7\u00e3o dois anos depois das elei\u00e7\u00f5es. Chamam golpe de Estado porque acontece fora das leis da Col\u00f4mbia\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Movimentos condenam<\/p>\n<p>A<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/12\/15\/alba-tcp-celebra-20-cupula-para-debater-cenario-do-progressismo-na-america-latina\"> Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica &#8211; Tratado Com\u00e9rcio dos Povos (Alba-TCP)<\/a> tamb\u00e9m emitiu uma nota se posicionando contra a \u201cpersegui\u00e7\u00e3o judicial\u201d que sofre Gustavo Petro. O grupo pediu uma mobiliza\u00e7\u00e3o internacional para barrar \u201ca manobra contra os governos alternativos eleitos pelo voto popular e democraticamente na regi\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota, a Alba tamb\u00e9m refor\u00e7ou que essa n\u00e3o \u00e9 a primeira forma de press\u00e3o exercida contra Petro. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a tentativa de alguns \u201csetores pol\u00edticos e econ\u00f4micos\u201d \u00e9 deslegitimar o governo de Petro com \u201cmanobras antidemocr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNos \u00faltimos meses, temos assistido a um esfor\u00e7o sistem\u00e1tico de determinados setores pol\u00edticos e econ\u00f3micos para deslegitimar o mandato do presidente Petro, questionando n\u00e3o s\u00f3 as suas decis\u00f5es de governo, mas tamb\u00e9m a vontade popular expressa nas urnas. Estas manobras n\u00e3o s\u00e3o apenas antidemocr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m violam flagrantemente os princ\u00edpios do devido processo legal e do respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Investiga\u00e7\u00e3o aberta<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/09\/petro-volta-a-denunciar-tentativa-de-golpe-suave-na-colombia-apos-investigacao-sobre-campanha-eleitoral\">processo contra Petro se d\u00e1 em torno da campanha eleitoral do mandat\u00e1rio<\/a>. A Justi\u00e7a apura a atua\u00e7\u00e3o da Sociedade A\u00e9rea de Ibagu\u00e9 (Sadi), que teria recebido 4 bilh\u00f5es de pesos (R$ 5,3 milh\u00f5es), da Uni\u00e3o Sindical Obrera (USO), por 600 milh\u00f5es de pesos (R$ 800 mil), e mais 500 milh\u00f5es (R$ 660 mil) da Federa\u00e7\u00e3o Colombiana de Educadores (Fecode).<\/p>\n<p>O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito pelo juiz do CNE \u00c1lvaro Hern\u00e1n Prada, que \u00e9 do partido Centro Democr\u00e1tico, do ex-presidente \u00c1lvaro Uribe. O <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/04\/28\/ex-presidente-alvaro-uribe-sera-julgado-por-suborno-e-fraude-processual-na-colombia\">magistrado \u00e9 acusado de ser c\u00famplice de suborno em processos penais juntamente com Uribe<\/a>. Os dois est\u00e3o sendo investigados de maneira conjunta. Al\u00e9m dele, outros seis ju\u00edzes votaram a favor da abertura da investiga\u00e7\u00e3o. Apenas dois foram contra o processo.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Petro, foram citados pela Justi\u00e7a o gerente de campanha e atual presidente da Ecopetrol, Ricardo Roa; a tesoureira, Lucy Ayd\u00e9e Mogoll\u00f3n; os auditores Mar\u00eda Lucy Soto e Juan Carlos Lemus; e os partidos Col\u00f4mbia Humana e Uni\u00f3n Patri\u00f3tica (UP).\u00a0<\/p>\n<p>Petro j\u00e1 havia se defendido das acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que despesas feitas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o foram inclu\u00eddas na investiga\u00e7\u00e3o como sendo parte da campanha. &#8220;Voc\u00ea pode observar que as doa\u00e7\u00f5es a partidos se tornaram irregulares mesmo quando s\u00e3o permitidas por lei e que supostas despesas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da campanha eleitoral s\u00e3o apresentadas como se estivessem dentro da campanha&#8221;, disse o mandat\u00e1rio colombiano.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Acusa\u00e7\u00f5es de Petro<\/p>\n<p>Desde que assumiu em 2022, <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/02\/05\/petro-volta-a-denunciar-planos-de-golpe-na-colombia-e-pede-que-povo-defenda-o-governo\">Petro j\u00e1 denunciou diversas vezes tentativas de golpe ou desestabiliza\u00e7\u00e3o de seu governo<\/a>. Em mar\u00e7o de 2023, John Marulanda, ex-diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Oficiais Reformados das For\u00e7as Militares da Col\u00f4mbia, disse em uma entrevista que faria &#8220;de tudo para destituir um sujeito que foi guerrilheiro&#8221; e insinuou que o pa\u00eds deveria seguir o exemplo do Peru, onde o ent\u00e3o presidente Pedro Castillo fora afastado do poder. Petro chamou o caso de tentativa de golpe de Estado e pediu investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em junho, Petro exigiu a ren\u00fancia de sua ent\u00e3o chefe de Gabinete, Laura Sarabia, e do embaixador colombiano na Venezuela, Armando Benedetti, em meio a amea\u00e7as trocadas por ambos que envolviam supostas escutas telef\u00f4nicas, roubo de d\u00f3lares e doa\u00e7\u00f5es de campanha. O presidente colombiano chamou o epis\u00f3dio de &#8220;golpe suave para interromper a luta contra a impunidade&#8221;.<\/p>\n<p>No mesmo m\u00eas, intelectuais e l\u00edderes pol\u00edticos de 20 pa\u00edses assinaram uma carta denunciando a tentativa de congressistas de sabotar o governo barrando reformas propostas pelo presidente, como a da sa\u00fade, a trabalhista e a da previd\u00eancia. Eles tamb\u00e9m classificaram esse movimento como &#8220;golpe suave&#8221;.<\/p>\n<p>Petro havia rompido com tr\u00eas partidos de direita que compunham sua coaliz\u00e3o ap\u00f3s enfrentar essas travas no Congresso. A decis\u00e3o levou a uma reformula\u00e7\u00e3o ministerial e perda de interlocu\u00e7\u00e3o com setores de centro e de direita no Legislativo. O presidente, ent\u00e3o, convocou manifesta\u00e7\u00f5es em apoio \u00e0s reformas e uma &#8220;mobiliza\u00e7\u00e3o permanente&#8221; da sociedade.<\/p>\n<p>Em fevereiro de 2024, o presidente disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do pa\u00eds tentava derrubar seu governo &#8220;pelas vias judiciais&#8221;. Naquele per\u00edodo, ele e o procurador-geral colombiano, Francisco Barbosa, estavam travando uma batalha judicial que envolvia acusa\u00e7\u00f5es contra o ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Alvaro Leyva, por cancelar uma licita\u00e7\u00e3o para escolher a empresa que emitiria os passaportes colombianos, e a pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o contra as doa\u00e7\u00f5es da Fecode.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Outros pa\u00edses condenaram investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente no \u00f3rg\u00e3o eleitoral; Alba chamou de &#8216;persegui\u00e7\u00e3o judicial&#8217;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,2128,1056,995,562,701,940,1050,403,1313,783,1819,1179,1386,255,1762,1493,1513,1806,345,706,462,374,1716,1244,1731,1509,1115,57,960,1677],"class_list":["post-290209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-camara","tag-camara-dos-deputados","tag-colombia","tag-comercio","tag-congresso","tag-curso","tag-declaracao","tag-democracia","tag-despesas","tag-doacoes","tag-eleicoes","tag-entrevista","tag-financiamento","tag-geral","tag-golpe","tag-governo","tag-junho","tag-justica","tag-lei","tag-licitacao","tag-marco","tag-militares","tag-ministro","tag-presidente","tag-previdencia","tag-propostas","tag-saude","tag-senado","tag-uniao","tag-uso"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=290209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=290209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=290209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=290209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}