Brasil de Fato<\/p>\n
Depois de uma s\u00e9rie de protestos que vinham se sequenciando nos \u00faltimos meses em dire\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a nova titular da pasta, Maca\u00e9 Evaristo, assinou 179 portarias relativas a processos de anistia que estavam pendentes desde a gest\u00e3o S\u00edlvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no come\u00e7o de setembro. Publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de ter\u00e7a-feira (8), os documentos se referem a processos j\u00e1 julgados pela Comiss\u00e3o de Anistia<\/a> que demandavam uma assinatura final da pasta para serem validados.<\/p>\n As portarias tratam de pedidos de desculpas oficiais por parte do Estado a pessoas politicamente perseguidas no per\u00edodo ditatorial (1964-1985), repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, al\u00e9m de casos de processos indeferidos pela comiss\u00e3o ap\u00f3s julgamento. Anteriormente, o ent\u00e3o ministro S\u00edlvio Almeida<\/a> enfrentou cr\u00edticas e protestos de lideran\u00e7as civis do segmento pr\u00f3-anistia porque teria protelado a assinatura de portarias de casos deferidos pela comiss\u00e3o, cuja maior parte costuma tratar de indeniza\u00e7\u00f5es a serem pagas pelo Estado.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do MDHC cedidas a pedido do Brasil de Fato<\/strong>, ao assinar as 179 portarias da comiss\u00e3o publicadas no DOU, a ministra Maca\u00e9 Evaristo n\u00e3o deixou pend\u00eancias. Com isso, as pr\u00f3ximas portarias a tratarem do assunto tendem a ser aquelas de processos ainda a serem julgados pelos membros da comiss\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses. O Brasil de Fato<\/strong> mostrou em diferentes mat\u00e9rias, nos \u00faltimos meses, que o MDHC vinha enfrentando uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de lideran\u00e7as civis que apontavam falta de or\u00e7amento para a Comiss\u00e3o de Anistia realizar as sess\u00f5es de julgamento e lentid\u00e3o do minist\u00e9rio no atendimento a demandas do segmento.<\/p>\n