{"id":290449,"date":"2024-10-10T10:27:32","date_gmt":"2024-10-10T10:27:32","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=290449"},"modified":"2024-10-10T10:27:32","modified_gmt":"2024-10-10T10:27:32","slug":"governo-estuda-taxar-milionarios-para-isentar-quem-ganha-ate-r-5-mil-de-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=290449","title":{"rendered":"Governo estuda taxar milion\u00e1rios para isentar quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil de IR"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> pretende passar a cobrar mais impostos de quem ganha mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano para poder isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A proposta foi revelada nesta quarta-feira (9) em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n

Procurado pelo Brasil de Fato<\/strong>, o governo n\u00e3o comentou o assunto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), j\u00e1 havia dito em agosto que, ainda em outubro, o Executivo encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional<\/a> um projeto que integrar\u00e1 a chamada reforma dos tributos sobre a renda, promessa do presidente<\/a>.<\/p>\n

Lula, em sua campanha de 2022, prometeu isentar quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas do IR \u2013 hoje, o limite da isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 em R$ 2.824. Lula ratificou essa promessa neste ano<\/a>, afirmando que a proposta de Or\u00e7amento de 2026 j\u00e1 estar\u00e1 adaptada ao aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do IR a trabalhadores.<\/p>\n

O aumento da isen\u00e7\u00e3o retiraria dos cofres da Uni\u00e3o cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. Todas as obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a>, por exemplo, devem consumir R$ 60,9 bilh\u00f5es em verbas federais em 2025.<\/p>\n

Para que n\u00e3o faltem recursos para essas obras e para outros programas do governo, o Executivo quer compensar a isen\u00e7\u00e3o para os mais pobres tributando os mais ricos.<\/p>\n

Segundo a Folha de S.Paulo<\/em>, a ideia do governo \u00e9 garantir que quem ganha mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano pague entre 12% e 15% de tributos sobre a renda anualmente, independentemente da origem da renda.<\/p>\n

Hoje, pessoas mais ricas obt\u00eam renda de fontes isentas, como dividendos recebidos de empresas. Acabam, portanto, comprometendo uma fatia menor de seus ganhos com tributos do que trabalhadores, cuja renda \u00e9 tributada na fonte.<\/p>\n

Um estudo de 2022 do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional)<\/a>\u00a0indicou que os assalariados que receberam entre 5 e 7 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas em 2020 comprometeram 4,91% com o IR declarado em 2021. J\u00e1 quem recebia mais de 320 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, comprometeu 5,25%.<\/p>\n

Hoje, 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos equivalem a uma renda de R$ 451 mil. Por ano, seriam mais de R$ 5,4 milh\u00f5es \u2013 ou seja, este contribuinte seria afetado pela proposta do governo.<\/p>\n

De acordo com o que est\u00e1 sendo discutido, esse cidad\u00e3o deveria calcular o imposto que ele efetivamente pagou ao fazer sua declara\u00e7\u00e3o do IR. Se o recolhimento ficou realmente em 5,25% de sua renda, ele seria obrigado a fazer um pagamento extra para que o tributo alcan\u00e7asse a al\u00edquota m\u00ednima estipulada na proposta: 15%, por exemplo.<\/p>\n

Neste caso, um recolhimento extra de 9,75% sobre a renda do contribuinte seria feito. Hoje, esse recolhimento simplesmente n\u00e3o existe.<\/p>\n

Imposto m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

Garantir que uma parcela dos cidad\u00e3os fa\u00e7am o recolhimento de uma al\u00edquota de tributos faz parte da ideia do chamado “imposto m\u00ednimo”. Clair Hickmann, auditora da Receita Federal aposentada e diretora do Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF), disse que o conceito est\u00e1 em sintonia com a taxa\u00e7\u00e3o global de super-ricos proposta pelo economista franc\u00eas Gabriel Zucman. A proposta foi levada pelo Brasil ao G20<\/a>, o grupo dos 20 pa\u00edses mais ricos.<\/p>\n

Hickmann disse que n\u00e3o conhece a proposta em estudo pelo governo. Ela, no entanto, adiantou que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do imposto m\u00ednimo, com ressalvas. “O governo precisa extinguir a isen\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos distribu\u00eddos”, recomendou.<\/p>\n

Nathalie Beghin, economista e integrante do colegiado de Gest\u00e3o do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), tamb\u00e9m diz ser favor\u00e1vel \u00e0 proposta, apesar de ela ainda n\u00e3o ter sido discutida com a sociedade. “\u00c9 mais do que justo que os muitos ricos, que pagam muito poucos impostos, contribuam para compensar a eleva\u00e7\u00e3o do teto da isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5 mil, que \u00e9 a promessa do presidente Lula. \u00c9 o princ\u00edpio da solidariedade.”<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m v\u00ea espa\u00e7o para aprimoramentos. Defende, por exemplo, que, em vez do imposto m\u00ednimo, o governo aumente a al\u00edquota progressiva dos tributos.\u00a0“O que lamentamos \u00e9 a proposta de al\u00edquota \u00fanica. Poderia haver progressividade na tributa\u00e7\u00e3o, de modo a tornar o sistema no topo muito mais progressivo”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Haddad j\u00e1 afirmou que, neste m\u00eas, governo deve encaminhar proposta de reforma do Imposto de Renda ao Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1554,2046,1556,2123,777,701,465,2012,904,1050,534,1148,667,1099,642,619,1493,663,567,1045,1331,2073,1806,1710,27,1067,1716,801,870,1902,1022,1010,1244,921,1042,1504,2067,1560,538,1308,549,1009,2137,998,997,584,1422,960,1920],"class_list":["post-290449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-1554","tag-agosto","tag-assalariados","tag-aumento","tag-brasil","tag-congresso","tag-congresso-nacional","tag-contribuinte","tag-crescimento","tag-declaracao","tag-dividendos","tag-economista","tag-empresas","tag-estudo","tag-fernando-haddad","tag-g20","tag-governo","tag-haddad","tag-imposto-de-renda","tag-impostos","tag-ir","tag-isencao","tag-justica","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mais-pobres","tag-ministro","tag-ministro-da-fazenda","tag-orcamento","tag-pac","tag-pagamento","tag-pobres","tag-presidente","tag-presidente-lula","tag-projeto","tag-proposta","tag-proposta-de-orcamento","tag-receita","tag-receita-federal","tag-recursos","tag-renda","tag-ricos","tag-salarios","tag-super-ricos","tag-taxacao","tag-trabalhadores","tag-tributos","tag-uniao","tag-verbas"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=290449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/290449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=290449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=290449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=290449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}