Brasil de Fato<\/p>\n
Na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), cerca de 530 fam\u00edlias de agricultores da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sert\u00e3o pernambucano, foram pegas de surpresa com a chegada de um grande aparato policial em seu acampamento. Viaturas policiais e at\u00e9 helic\u00f3ptero foram mobilizados para executar a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor de um empres\u00e1rio. As terras, segundo as fam\u00edlias ocupantes, estavam abandonadas havia 20 anos.<\/p>\n
As fam\u00edlias se queixam que foram tratadas com trucul\u00eancia e sequer puderam retirar os seus pertences. \u201cTivemos um despejo violento aqui no Acampamento Nova Boa Vista. Nossas fam\u00edlias n\u00e3o tiveram direito nem de tirar um celular que estava dentro do barraco. A pol\u00edcia n\u00e3o permitiu. Passaram com a m\u00e1quina e demoliram todo o acampamento\u201d, se queixou Silvano Leite, dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST), bandeira que organizou as fam\u00edlias ocupantes.<\/p>\n
Durante as seis horas de tens\u00e3o no acampamento, os agricultores pediam, sem sucesso, que a pol\u00edcia aguardasse a retirada dos seus bens. Houve bate-boca e dois sem terras foram detidos, Adailton Cardoso e Edvan Santos, acusados de desacato policial. Ambos foram liberados em seguida. \u201cAssistimos a uma injusti\u00e7a do latif\u00fandio e do Poder Judici\u00e1rio em Pernambuco\u201d, avalia Silvano Leite.<\/p>\n
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As terras em quest\u00e3o s\u00e3o da Fazenda Umbuzeiro I, com 117,5 hectares, no quil\u00f4metro 93 da BR-428, em Santa Maria da Boa Vista. No local, funcionou no in\u00edcio dos anos 2000 a agroind\u00fastria \u201cFarmfruit Agroindustrial S. A.\u201d, que fez benfeitorias no local, como um sistema de irriga\u00e7\u00e3o e uma agroind\u00fastria. Mas tudo est\u00e1 abandonado h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas<\/a>. A propriedade fica muito pr\u00f3xima ao Rio S\u00e3o Francisco e, portanto, s\u00e3o terras de grande potencial produtivo no semi\u00e1rido.<\/p>\n
Sob a bandeira do MST, as fam\u00edlias ocuparam as terras em abril deste ano, na jornada de lutas do\u00a0\u201cAbril Vermelho\u201d<\/a>. Durante os seis meses, mais fam\u00edlias da regi\u00e3o foram chegando e hoje somam mais de 500 grupos familiares no local, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.<\/p>\n
Em entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco<\/strong>, o advogado Carlos Madeira, que atua junto ao MST, destaca que aquela propriedade privada – que est\u00e1 abandonada e, portanto, n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social<\/a>, como manda o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – tamb\u00e9m tem d\u00edvidas p\u00fablicas. \u201cA d\u00edvida deles com o Banco [p\u00fablico] do Nordeste (BNB) supera o valor da propriedade. Ent\u00e3o esper\u00e1vamos que aquela terra fosse transferida ao Estado e destinada \u00e0 agricultura familiar\u201d, explica ele. \u201cH\u00e1 anos aquelas fam\u00edlias desejavam poder produzir naquelas terras\u201d, completa.<\/p>\n
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O MST, em nota publicada nas redes sociais, responsabiliza o Banco do Nordeste por suposta omiss\u00e3o no caso. \u201cO BNB reconhece que os propriet\u00e1rios s\u00e3o grandes devedores, com d\u00edvidas muito superiores ao valor das terras e de uma ind\u00fastria sucateada e nunca utilizada. Apesar disso, o banco n\u00e3o executou as d\u00edvidas e nem repassou as terras para a reforma agr\u00e1ria, o que poderia ter evitado a viol\u00eancia contra os trabalhadores\u201d, criticou o movimento<\/a>.<\/p>\n
No entanto, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e o BNB, a d\u00edvida teria sido convertida em deb\u00eantures, que s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica com juros fixados (t\u00edtulos de renda fixa), de modo que n\u00e3o haveria d\u00edvida em fase de execu\u00e7\u00e3o contra o propriet\u00e1rio. Al\u00e9m disso, segundo o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), o tamanho da propriedade n\u00e3o permite que seja enquadrada como \u201cde grande porte\u201d, n\u00e3o podendo ser desapropriada para fins de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Mas, segundo o advogado Carlos Madeira, como a fazenda n\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social, visto que est\u00e1 abandonada h\u00e1 d\u00e9cadas, ela pode sim ser desapropriada para fins sociais, como previsto no artigo 184 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA reforma agr\u00e1ria \u00e9 apenas um dos interesses sociais que podem motivar a desapropria\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a desapropria\u00e7\u00e3o ainda poderia acontecer, visando garantir outros interesses sociais, se houvesse interesse por parte do Governo de Pernambuco e do Governo Federal\u201d, pontuou Madeira.<\/p>\n
Al\u00e9m da finalidade de reforma agr\u00e1ria, segundo a Lei Federal n\u00ba 4.132 de 1962, uma desapropria\u00e7\u00e3o de bem privado pode ter por finalidade promover o bem-estar social, o aproveitamento de bens improdutivos, promover a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, construir moradias populares, prote\u00e7\u00e3o de recursos naturais, constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas ou mesmo o uso tur\u00edstico. A desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por ato do Poder Executivo (presidente da Rep\u00fablica, governador do estado ou prefeito), com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao antigo propriet\u00e1rio.<\/p>\n
O MST reivindica que aquelas terras agricult\u00e1veis sejam destinadas a trabalhadores rurais, muitos em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cNuma regi\u00e3o semi\u00e1rida, voc\u00ea tem propriedades de terra com grande capacidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas ela est\u00e1 abandonada. E do outro lado, temos centenas de fam\u00edlias agricultoras que desejam conquistar sua dignidade por meio do trabalho na terra\u201d, compara o advogado. \u201cO Estado precisa apresentar uma alternativa\u201d, completa o advogado do Movimento Sem Terra.<\/p>\n