{"id":292083,"date":"2024-10-11T13:00:06","date_gmt":"2024-10-11T13:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=292083"},"modified":"2024-10-11T13:00:06","modified_gmt":"2024-10-11T13:00:06","slug":"apos-18-anos-familias-em-porto-alegre-comemoram-autorizacao-de-reforma-do-assentamento-20-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=292083","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 18 anos, fam\u00edlias em Porto Alegre comemoram autoriza\u00e7\u00e3o de reforma do Assentamento 20 de Novembro"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

Cerca de 40 fam\u00edlias comemoraram, nesta quinta-feira (10), a assinatura do contrato para reforma do Assentamento 20 de Novembro, na regi\u00e3o central de Porto Alegre. A conquista veio ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de luta por moradia.\u00a0<\/p>\n

As fam\u00edlias contam que passaram por imensos problemas <\/a>nos \u00faltimos 18 anos. Tudo come\u00e7ou no dia 20 de novembro de 2006 com a ocupa\u00e7\u00e3o do local, patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, abandonado h\u00e1 mais de 40 anos, sem utilidade e completamente degradado, j\u00e1 que a ideia de construir um hospital na \u00e1rea n\u00e3o avan\u00e7ou e empacou nas negocia\u00e7\u00f5es ao longo do tempo.<\/p>\n

O assentamento foi resultado de um processo de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, que definiu que im\u00f3veis desocupados ou subutilizados seriam revertidos para moradia popular, e firmado pelo programa Minha Casa Minha Vida.\u00a0<\/p>\n

O projeto de reforma do Assentamento 20 de Novembro foi assinado pelo Minist\u00e9rio das Cidades e agora vai em frente. A solenidade realizada na ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal da avenida Independ\u00eancia, em Porto Alegre, selou o in\u00edcio das obras, previsto para daqui a 30 dias.<\/p>\n


\nAlegria ap\u00f3s 18 anos de luta para a regulariza\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das reformas \/ Foto: Rafa Dotti\/BdF RS<\/p>\n

Na solenidade estiveram representantes do Minist\u00e9rio das Cidades, Fundo de Desenvolvimento Social, Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio da Reconstru\u00e7\u00e3o, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o e outros \u00f3rg\u00e3os. N\u00e3o estiveram presentes representantes do estado e do munic\u00edpio.<\/p>\n

Todos discursaram brevemente, mostrando o final exitoso da luta. Houve tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo com o hist\u00f3rico do local e no que vai se transformar, “logo, logo”, conforme acreditam futuros moradores da \u00e1rea que estavam presentes na cerim\u00f4nia. O presidente Lula e as “pol\u00edticas sociais e p\u00fablicas em favor dos pobres” foram ressaltados em diferentes momentos.<\/p>\n

Projeto<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. \u00c9 coordenado pelos pr\u00f3prios moradores ligados ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (Conam). Organizados principalmente por mulheres, elas foram, nestes 18 anos de espera, resolvendo problemas do pr\u00e9dio e confiando na solu\u00e7\u00e3o positiva que esperavam.<\/p>\n

Juntavam cada tijolo, limpavam, empilhavam em um canto e esperavam que um dia todos voltassem para o lugar certo na constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os tijolos ter\u00e3o uma utilidade especial. Eles retornar\u00e3o ao pr\u00e9dio na forma de cobog\u00f3s, elementos vazados que completam paredes ou muros para possibilitar maior ventila\u00e7\u00e3o e luminosidade aos im\u00f3veis, t\u00e3o caracter\u00edsticos da arquitetura brasileira, de paisagismo e de mobili\u00e1rio das \u00e1reas externas.<\/p>\n

O assentamento vai finalmente se tornar um lar, um sinal claro de que \u00e9 poss\u00edvel conviver harmonicamente e integralmente com a cidade para as pessoas de todas as vertentes sociais. \u201cLugar de pobre n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na periferia, o povo tamb\u00e9m pode morar no Centro\u201d, destacaram os discursos.<\/p>\n


\nAssentamento 20 de Novembro aguardando reformas \/ Foto: CAU\/RS<\/p>\n

Desde dezembro de 2018 a obra est\u00e1 licenciada no munic\u00edpio e o projeto est\u00e1 pronto e aprovado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, mas empacou em 2019 pela burocracia e pelo governo que estava assumindo o poder, comandado por Jair Bolsonaro, cheio de m\u00e1 vontade com as lutas sociais. Cada uma das 40 unidades dever\u00e1 ter um custo de cerca de R$ 200 mil, totalmente financiado pela Caixa. A arquitetura do\u00a0 pr\u00e9dio a ser reconstru\u00eddo e de todas as unidades do im\u00f3vel s\u00e3o do grupo de profissionais da empresa Arquitetura Humana.<\/p>\n

“Finalmente teremos a nossa casa”<\/p>\n

A l\u00edder do assentamento \u00e9 Ceniriani Vargas da Silva, cientista social, ativista e integrante do MLNM, presente em todas as etapas do movimento.\u00a0 \u201cEu tenho dedicado os \u00faltimos 18 anos da minha vida na constru\u00e7\u00e3o deste projeto. \u00c9 o projeto da minha vida\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cFoi uma luta, passo a passo. Avan\u00e7os, recuos, sofrimentos, alegrias. Nosso projeto \u00e9 de moradia popular sustent\u00e1vel no Centro, com energia solar, cisterna, horta comunit\u00e1ria, ciranda, biblioteca, pracinha, espa\u00e7o cultural e espa\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 o lugar onde meus filhos ir\u00e3o crescer, fruto de uma luta que elas ajudaram a construir desde a barriga. Finalmente teremos a nossa casa, de onde ningu\u00e9m mais vai poder nos despejar\u201d, diz, entusiasmada.<\/p>\n


\nElis Regina e Ceniriani \/ Foto: Rafa Dotti\/BdF RS<\/p>\n

Tamb\u00e9m discursou na ocasi\u00e3o outra l\u00edder do assentamento, Elis Regina, da Coman. Chorou, se emocionou, bateu palmas para o fim da luta e o in\u00edcio de uma outra etapa do local. \u201cO prefeito Sebasti\u00e3o Melo se recusou a dar aluguel social no per\u00edodo das obras, mas vamos nos reinventar e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ceniriani e Elis, ao final, puxaram o grito de guerra dos moradores \u2013 \u201cNa luta e na garra a casa sai na marra\u201d \u2013 e foram aplaudidas.<\/p>\n

Bota pra Andar<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia de an\u00fancio do contrato, o governo federal tamb\u00e9m lan\u00e7ou a nova edi\u00e7\u00e3o do \u201cBota pra Andar\u201d na Capital, onde ser\u00e1 acompanhada a constru\u00e7\u00e3o de 5.577 moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa busca acelerar a retomada e conclus\u00e3o de obras paralisadas, envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, construtoras e entidades parceiras.<\/p>\n

Durante o evento, estiveram presentes o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio das Cidades, Helder Melillo e representantes das equipes t\u00e9cnicas da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do minist\u00e9rio. \u201cGarantir moradia para as fam\u00edlias viverem com dignidade \u00e9 uma miss\u00e3o do governo federal. E, aqui no Rio Grande do Sul, em face dos eventos tr\u00e1gicos que tivemos este ano, o governo est\u00e1 mais que empenhado e dedicado nessa miss\u00e3o\u201d, afirmou o representante do secret\u00e1rio de Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande Sul da Casa Civil, Maneco Hassen, Engenheiro Comassetto.<\/p>\n


\nEngenheiro Comasseto (centro) e outras lideran\u00e7as da entidades \/ Foto: Rafa Dotti\/BdF RS<\/p>\n

MNLM<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o, hoje denominada Assentamento 20 de Novembro, surgiu a partir da cria\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, no ano de 1990. Desde o seu in\u00edcio, a entidade prop\u00f5e enfrentamento ao d\u00e9ficit habitacional por meio do est\u00edmulo \u00e0 articula\u00e7\u00e3o nacional dos movimentos de luta pela moradia, desenvolvidos por sem-teto, inquilinos, mutu\u00e1rios e ocupantes, unificando suas a\u00e7\u00f5es pela conquista da moradia e o direito fundamental \u00e0 cidade. Hoje o MNLM est\u00e1 presente em v\u00e1rios estados brasileiros e munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, e tem como principal eixo de luta a reforma urbana.<\/p>\n

O debate proposto pelo movimento compreende n\u00e3o apenas a quest\u00e3o da casa, mas todo o seu contexto: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, economia, trabalho, comunica\u00e7\u00e3o, meio ambiente, mobilidade urbana, rela\u00e7\u00f5es humanas. A sua din\u00e2mica de atua\u00e7\u00e3o consiste, inicialmente, na ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos desocupados para provimento de habita\u00e7\u00e3o social em diversas regi\u00f5es do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n


\nMoradores acompanharam cerim\u00f4nia \/ Foto: Rafa Dotti\/BdF RS<\/p>\n

Foi a partir do MNLM que um grupo de fam\u00edlias sem moradia ocupou, em Porto Alegre, o pr\u00e9dio da Rua Caldas J\u00fanior n\u00ba 11, em 20 de novembro de 2006. Permaneceu no local at\u00e9 mar\u00e7o de 2007, quando, por meio de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, foi removido do local e realocado em um terreno pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Beira-Rio, na Avenida Padre Cacique, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. A Copa do Mundo de 2014 arrasou o local e todos foram jogados para outras \u00e1reas da cidade.<\/p>\n

Mais uma vez a ocupa\u00e7\u00e3o foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo grupo de pessoas que optaram pela moradia no pr\u00e9dio da Rua Dr. Barros Cassal, at\u00e9 que as tratativas para a solu\u00e7\u00e3o do impasse cumprissem os seus tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos. Foi apenas no m\u00eas de mar\u00e7o de 2016 que a escritura do im\u00f3vel foi lavrada em nome da Cooperativa 20 de Novembro\/Assentamento 20 de Novembro.<\/p>\n

Em abril do mesmo ano foi assinada a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s obras de requalifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio para fins de moradia, inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades, segundo informa\u00e7\u00f5es do estudo \u201cA Produ\u00e7\u00e3o Social do Espa\u00e7o\/Tempo e os Vazios Urbanos: o caso do Assentamento 20 de Novembro em Porto Alegre\u201d de Marcos Pereira Diligenti, Maria Alice Medeiros Dias e Isadora Teodoro.<\/p>\n

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