Brasil de Fato<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) emitiu nota de esclarecimento informando que s\u00e3o falsas as not\u00edcias que t\u00eam circulado na Bahia afirmando que lideran\u00e7as do Quilombo Quingoma<\/a>, em Lauro de Freitas (BA), teriam recebido, em suas contas banc\u00e1rias, cerca de R$ 5 milho\u0303es em indenizac\u0327o\u0303es. As not\u00edcias falsas afirmam que as indeniza\u00e7\u00f5es teriam sido pagas ap\u00f3s decis\u00e3o em processo movido pelo MPF.<\/p>\n De acordo com o procurador da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach, que assina a nota, nenhum valor foi recebido tampouco poderia ser depositado na conta banca\u0301ria de l\u00edderes dos quilombolas.<\/p>\n “Ao contr\u00e1rio, se indeniza\u00e7\u00f5es ocorrerem por determina\u00e7\u00e3o judicial, no futuro, as quantias ser\u00e3o destinadas \u00e0 Comunidade Quilombola como um todo, mediante a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas decididas coletivamente em processo de consulta pr\u00e9via, livre e informada”, informa o procurador.<\/p>\n O Quilombo Quingoma \u00e9, possivelmente, o territ\u00f3rio quilombola mais antigo do pa\u00eds ainda existente. H\u00e1 documentos que comprovam sua ocupa\u00e7\u00e3o desde pelo menos 1569. Em abril deste ano, o MPF ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o, o estado da Bahia, o munic\u00edpio de Lauro de Freitas, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a empresa MAC Empreendimentos<\/a> para impedir que esta \u00faltima construa um empreendimento imobili\u00e1rio na \u00e1rea do quilombo.<\/p>\n