Com isso, ainda n\u00e3o se sabe se haver\u00e1 vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 o segundo turno do pleito municipal, previsto para 27 de outubro. A eventual suspens\u00e3o dos trabalhos nas pr\u00f3ximas semanas tende o comprimir o tempo de an\u00e1lise de pautas antes do recesso de final de ano, que come\u00e7a oficialmente em 22 de dezembro.<\/p>\n
At\u00e9 essa data, o Congresso Nacional ainda precisa votar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2025<\/a>, pauta que costuma concentrar as aten\u00e7\u00f5es dos parlamentares a cada final de ano. Tamb\u00e9m est\u00e3o no caminho mat\u00e9rias de interesse do governo Lula. \u00c9 o caso da segunda parte das medidas referentes \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados. Algumas propostas que resultaram de medidas provis\u00f3rias (MPs) n\u00e3o votadas devem ainda compor o roteiro, como o texto que trata da recontrata\u00e7\u00e3o de brigadistas para atuarem contra as queimadas.<\/p>\n Nas semanas que antecederam o primeiro turno, com os deputados engajados na elei\u00e7\u00e3o em suas bases estaduais, os trabalhos legislativos tiveram a velocidade reduzida<\/a> e foram compactados em nove dias de sess\u00e3o ao longo dos meses de agosto e setembro. Com o fim do pleito, a C\u00e2mara retomou os trabalhos na \u00faltima ter\u00e7a (8), mas, de forma inesperada, n\u00e3o marcou sess\u00e3o plen\u00e1ria para quarta (9), o que \u00e9 incomum e surpreendeu as bancadas.<\/p>\n Nos bastidores, a atitude de Lira foi lida como uma forma de facilitar o caminho para que a ala bolsonarista pudesse avan\u00e7ar, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/a>, com a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que miram o Supremo Tribunal Federal (STF). \u00c9 que, pelo regimento da Casa, quando \u00e9 iniciada a an\u00e1lise da ordem do dia \u2013 lista de mat\u00e9rias a serem votadas em uma determinada sess\u00e3o \u2013, obrigatoriamente as comiss\u00f5es precisam interromper os trabalhos para que os deputados priorizem a participa\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n Na quarta (9), com o plen\u00e1rio sem previs\u00e3o de agenda, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), agilizou a coloca\u00e7\u00e3o em pauta de quatro medidas que atingem ministros da Corte. Foram aprovados duas propostas de emenda constitucional (PECs) e dois projetos de lei que reduzem prerrogativas dos magistrados. Segundo apurado pelo Brasil de Fato<\/strong>, o kit anti-STF<\/a> segue no radar do colegiado, que ainda n\u00e3o agendou reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima semana, mas tem na lista de espera uma das propostas atualmente mais pol\u00eamicas do Congresso: o projeto de lei (PL) 2858\/2022, que concede anistia aos participantes do 8 de janeiro.<\/p>\n De autoria do bolsonarista e ex-deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), eleito no \u00faltimo domingo (6) para o cargo de vereador em Goi\u00e2nia (GO), a proposta come\u00e7ou a ser analisada pela CCJ na ter\u00e7a (8), mas n\u00e3o chegou a ser votada. O relator, Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE), j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto. O texto foi lido na comiss\u00e3o, mas foi alvo de um pedido de vista conjunta por parte de outros tr\u00eas parlamentares, o que obrigatoriamente adia a vota\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia \u00e9 que o PL volte \u00e0 discuss\u00e3o nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es da CCJ.<\/p>\n Destaques<\/strong><\/p>\n Outras comiss\u00f5es t\u00eam sess\u00f5es agendadas para a pr\u00f3xima semana, como \u00e9 o caso da Comiss\u00e3o de Agricultura, onde a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ser\u00e1 ouvida na quarta-feira (16). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento na \u00faltima ter\u00e7a (8), ficou acordado que a titular da pasta ir\u00e1 ao colegiado para tratar do tema das queimadas \u2013 a bancada ruralista tem investido numa disputa de narrativa para tentar colar \u00e0 imagem de Marina Silva a responsabilidade<\/a> pela escalada no n\u00famero de inc\u00eandios criminosos no pa\u00eds.<\/p>\n Outro ponto de constante disputa de narrativa dever\u00e1 entrar na rota da pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara: parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preparam para quarta-feira (16) o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Express\u00e3o. Liderado pelo deputado Marcelo \u00c1lvaro Antonio (PL-MG), ex-ministro do Turismo da gest\u00e3o Bolsonaro, o grupo \u00e9 composto por membros das siglas PL, PSDB, Novo, MDB, Republicanos, Uni\u00e3o, Cidadania, Avante, PSD, PP, PRD e Podemos. O segmento busca associar ao governo Lula e ao STF a ideia de suposta interdi\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o por conta da recente suspens\u00e3o do X\/Twitter no Brasil\u00a0e de outras medidas.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n![](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/9794633a99dcc922a6ecadd7a4e9d3f6.webp\")
\nMarina Silva \/ F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n