Brasil de Fato<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> resolveu colocar em sigilo dados sobre a participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras no mercado nacional de apostas online<\/a>. Apesar de o \u00f3rg\u00e3o ser obrigado a controlar o tamanho do capital internacional no setor de jogos online no pa\u00eds, ele decidiu n\u00e3o tornar p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n A lei que regulamentou o funcionamento das bets no Brasil estabeleceu que s\u00f3 est\u00e3o autorizadas a atuar no pa\u00eds companhias que tenham um domic\u00edlio fiscal brasileiro e um s\u00f3cio brasileiro com pelo menos 20% do capital da companhia. Ou seja, h\u00e1 uma brecha para que at\u00e9 80% do capital das bets estejam vinculados a estrangeiros.<\/p>\n A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas da Fazenda<\/a> \u00e9 quem recebe os pedidos de credenciamento das companhias interessadas em operar no Brasil. Assim, em tese, verifica se a regra do capital nacional est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n Sabendo disso, o Brasil de Fato<\/strong> questionou o \u00f3rg\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o estrangeira de cada uma das 96 empresas j\u00e1 devidamente credenciadas at\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (8)<\/a> para operarem sites de apostas \u2013 algumas delas operam mais de um site. O \u00f3rg\u00e3o negou acesso aos dados alegando que eles s\u00e3o sigilosos.<\/p>\n “Os dados informados pelas empresas no pedido de autoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o sigilosos e n\u00e3o podem ser compartilhados”, justificou a secretaria.<\/p>\n Presen\u00e7a confirmada<\/strong><\/p>\n A presen\u00e7a de estrangeiros no mercado de apostas est\u00e1 comprovada. Das 96 empresas j\u00e1 autorizadas a operar no pa\u00eds, s\u00e3o v\u00e1rias as que t\u00eam s\u00f3cio domiciliado fora do Brasil ou que est\u00e3o ligadas a outras empresas com s\u00f3cios estrangeiros.<\/p>\n Apontada por consultoria como a bet mais acessada do pa\u00eds, a bet365 est\u00e1 autorizada a funcionar no Brasil pois est\u00e1 credenciada no Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a>sob o cadastro da HS do Brasil Ltda. A HS tem uma s\u00f3cia brasileira. Contudo, est\u00e1 tamb\u00e9m vinculada a Hillside (New Media Holdings) Limited, que fica na Inglaterra.<\/p>\n O tamanho da participa\u00e7\u00e3o da Hillside no neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n A casa de aposta Betano \u2013 outra apontada como uma das mais acessadas no pa\u00eds, sendo hoje a patrocinadora oficial do Campeonato Brasileiro de futebol \u2013 tamb\u00e9m tem dois s\u00f3cios brasileiros. Al\u00e9m disso, tem uma participa\u00e7\u00e3o em seu capital da empresa Kaizen Gaming Holding Limited, sediada em Malta, na Europa.<\/p>\n Malta tem leis tribut\u00e1rias idealizadas para atrair capital de investidores internacionais. L\u00e1, h\u00e1 regras que impedem a divulga\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios de empresas sediadas no pa\u00eds.<\/p>\n Grandes riscos e pouco retorno<\/strong><\/p>\n Felipe Tavares, economista-chefe da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), disse que a presen\u00e7a de empresas estrangeiras no mercado de apostas nacional amplia os riscos envolvidos com a atividade no pa\u00eds e reduz eventuais benef\u00edcios.<\/p>\n A CNC realizou um estudo sobre o mercado das bets<\/a>. Ap\u00f3s divulg\u00e1-lo, a entidade passou a defender o banimento dessa atividade.<\/p>\n “Esse tipo de jogo n\u00e3o gera emprego que nem arrecada\u00e7\u00e3o de imposto”, afirmou ele. “Al\u00e9m disso, \u00e9 um instrumento perfeito para lavar grandes volumes de recursos de forma r\u00e1pida, alegando que ganhou R$ 1 milh\u00e3o, R$ 10 milh\u00f5es, R$ 1 bilh\u00e3o em jogos.”<\/p>\n Tavares ressaltou que hoje grande parte das bets tem participa\u00e7\u00e3o de empresas sediadas em para\u00edsos fiscais, o que dificulta ainda mais eventuais fiscaliza\u00e7\u00f5es sobre elas. Ele participou do podcast Tr\u00eas por Quatro<\/em><\/a>, produzido pelo Brasil de Fato<\/strong>, nesta semana. Divulgado nesta sexta-feira (11), o programa trata das apostas no Brasil.<\/a><\/p>\n