{"id":296650,"date":"2024-10-14T12:51:20","date_gmt":"2024-10-14T12:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=296650"},"modified":"2024-10-14T12:51:20","modified_gmt":"2024-10-14T12:51:20","slug":"ministerio-publico-ajuiza-acao-contra-governo-do-df-por-deficit-de-profissionais-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=296650","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico aju\u00edza a\u00e7\u00e3o contra governo do DF por d\u00e9ficit de profissionais da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) ajuizou, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de liminar, para que o Governo do Distrito Federal e o Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Distrito Federal<\/a> (Iges-DF) revisem a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s urg\u00eancias e \u00e0s emerg\u00eancias da rede de sa\u00fade. A a\u00e7\u00e3o refere-se especialmente em \u00e0 escassez de recursos humanos e insufici\u00eancia de leitos de retaguarda, que s\u00e3o os leitos hospitalares, nas \u00e1reas de pediatria e cl\u00ednica m\u00e9dica.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPDFT requisita a apresenta\u00e7\u00e3o de estudo que aponte o d\u00e9ficit de leitos hospitalares e a insufici\u00eancia de profissionais de sa\u00fade<\/a> no atendimento da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na cl\u00ednica m\u00e9dica e na pediatria e diagn\u00f3stico da capacidade de atendimento hospitalar de urg\u00eancia e emerg\u00eancia dessas especialidades. O Minist\u00e9rio P\u00fablico informa ainda que “o material, deve constar a quantidade atualizada e as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos leitos de retaguarda nas unidades hospitalares que comp\u00f5em a rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal”.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m exige a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial para o enfrentamento de doen\u00e7as sazonais, como as respirat\u00f3rias infantis e a dengue.<\/p>\n

Caso condenados, o Distrito Federal e o Iges-DF poder\u00e3o pagar at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos e danos sociais devido \u00e0 desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, em raz\u00e3o da precariedade e da inadequa\u00e7\u00e3o do atendimento<\/a> na rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Distrito Federal.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica de sa\u00fade, os promotores de Justi\u00e7a apuraram que a quantidade de unidades de pronto atendimento (UPAs) no Distrito Federal s\u00e3o suficientes; entretanto, h\u00e1 a necessidade de investimento nos leitos de retaguarda, na aten\u00e7\u00e3o hospitalar e na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

“A escassez de profissionais e de leitos hospitalares impede que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 devida assist\u00eancia hospitalar. N\u00e3o adianta a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter acesso a UPA, \u00e9 necess\u00e1rio, em muitos casos, ter acesso \u00e0 rede hospitalar que comporte as demandas existentes. As UPAs t\u00eam funcionado como locais de interna\u00e7\u00e3o de pacientes, que ali permanecem durante todo o tratamento, algumas vezes por mais de 20 dias. Como consequ\u00eancia, as unidades de sa\u00fade est\u00e3o sempre superlotadas, com quantitativo de profissionais de sa\u00fade sempre insuficiente para o atendimento dos pacientes que aguardam na porta, especialmente aqueles classificados como menos graves, que s\u00e3o verdes e amarelos”, explicam na a\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada na segunda (7) e divulgada na quarta-feira (9).<\/p>\n

Interdi\u00e7\u00e3o do CRM-DF<\/p>\n

Tamb\u00e9m na quarta-feira, o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) emitiu um\u00a0Termo de Notifica\u00e7\u00e3o\u00a0com\u00a0indicativo de interdi\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u00a0das unidades de neonatologia e pediatria do Hospital Regional de Planaltina (HRPL). O indicativo de interdi\u00e7\u00e3o tem como base a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.062\/2013 do Conselho Federal de Medicina, que regulamenta a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9tica do trabalho m\u00e9dico em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o assegurem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a aos m\u00e9dicos e aos pacientes.<\/p>\n

De acordo com o CRM-DF, existe um d\u00e9ficit de pediatras no hospital que coloca em risco os\u00a0rec\u00e9m-nascidos e as crian\u00e7as atendidas no local.\u00a0“O n\u00famero de profissionais \u00e9 insuficiente para a assist\u00eancia de qualidade durante toda a semana e, em diversos momentos, n\u00e3o h\u00e1 sequer um pediatra. Esse cen\u00e1rio compromete o atendimento de rec\u00e9m-nascidos e crian\u00e7as no Hospital, com situa\u00e7\u00f5es de desassist\u00eancia a crian\u00e7as em condi\u00e7\u00f5es de parada cardiorrespirat\u00f3ria e de afogamento, como noticiado pela imprensa e denunciado a este Conselho”, informa o CRM-DF.<\/p>\n

Segundo o CRM-DF, a falta de profissionais de sa\u00fade na rede \u00e9 um problema “mais amplo e repercute em outros servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”. A constata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi apontada pelo MPDFT, que chamou a din\u00e2mica de atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF de “c\u00edrculo vicioso”. \u201cOs hospitais n\u00e3o t\u00eam leitos de retaguarda e profissionais suficientes. Os pacientes ficam internados na UPA e n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 assist\u00eancia hospitalar, que, na maioria das vezes, \u00e9 necess\u00e1ria. Esse c\u00edrculo vicioso gera uma superlota\u00e7\u00e3o das portas, tanto das UPAs quanto dos hospitais, que est\u00e3o sempre bandeirados, sempre com bandeira vermelha, ou seja, incapazes de atender a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n

O Termo de Notifica\u00e7\u00e3o, elaborado pelo CRM-DF, estabelece que a Secretaria de Sa\u00fade do DF elabore, no prazo de 10 dias, um plano de conting\u00eancia emergencial para garantir a presen\u00e7a de plantonistas em todos os turnos no Hospital Regional de Planaltina. “Caso as medidas solicitadas n\u00e3o sejam implementadas no prazo estabelecido, o Conselho poder\u00e1 decidir pela interdi\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos referidos servi\u00e7os. Com a decis\u00e3o, os m\u00e9dicos estariam impedidos de continuar a exercer suas atividades naquela unidade de sa\u00fade, devendo ser realocados para atendimento em outras unidades”.<\/p>\n


\nEm agosto, aprovados em concursos p\u00fablicos do DF cobraram cronograma de nomea\u00e7\u00f5es ao Governo\u00a0\/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SindEnfermeiro-DF<\/p>\n

Questionada pelo Brasil de Fato DF<\/strong> sobre as medidas implementadas para diminuir o d\u00e9ficit de leito e profissionais, a\u00a0Secretaria de Sa\u00fade do DF disse apenas que\u00a0“trabalha de maneira transparente com os \u00f3rg\u00e3os de Controle e, sempre que questionada e demandada, responde de forma imediata a todos os questionamentos realizados, estando sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos”.<\/p>\n

De acordo com dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do DF, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) deveria contar com 55.430 profissionais em fevereiro de 2024. No entanto, apenas 30.297 dessas vagas est\u00e3o preenchidas. Essa diferen\u00e7a de 25.133 profissionais revela que 45,5% dos cargos nas unidades da rede permanecem desocupados, tanto em postos de atendimento quanto em fun\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n

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CRM-DF aponta falta de pediatras e notifica secretaria sobre indicativo de interdi\u00e7\u00e3o em Hospital de Planaltina<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[2046,2088,777,2075,1381,1648,344,710,1099,1493,1375,1806,556,1308,352,1115,1983,605,415],"class_list":["post-296650","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-agosto","tag-bandeira-vermelha","tag-brasil","tag-concursos-publicos","tag-dados","tag-deficit","tag-distrito-federal","tag-emergencia","tag-estudo","tag-governo","tag-investimento","tag-justica","tag-noticias","tag-recursos","tag-rede-publica","tag-saude","tag-seguranca","tag-servicos","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/296650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=296650"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/296650\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=296650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=296650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=296650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}