{"id":298070,"date":"2024-10-15T17:35:43","date_gmt":"2024-10-15T17:35:43","guid":{"rendered":"http:\/\/avozdocerrado.com\/?p=298070"},"modified":"2024-10-15T17:35:43","modified_gmt":"2024-10-15T17:35:43","slug":"sistema-eletrico-baseado-em-concessoes-faliu-e-governo-precisa-voltar-a-atuar-diz-engenheiro-que-integrou-equipe-de-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/avozdocerrado.com\/?p=298070","title":{"rendered":"‘Sistema el\u00e9trico baseado em concess\u00f5es faliu, e governo precisa voltar a atuar’, diz engenheiro que integrou equipe de transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo enfrenta desde sexta-feira (11) mais um apag\u00e3o, que j\u00e1 deixou milh\u00f5es de pessoas sem luz<\/a>. A nova crise energ\u00e9tica come\u00e7ou ap\u00f3s uma tempestade atingir a capital paulista. Para o engenheiro eletricista Ikaro Chaves, no entanto, ela n\u00e3o tem a ver com quest\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Chaves afirmou ao Brasil de Fato<\/strong> que o problema que afeta S\u00e3o Paulo \u00e9 estrutural. Tamb\u00e9m atinge outras cidades. Tem a ver com a fal\u00eancia do sistema el\u00e9trico baseado na privatiza\u00e7\u00e3o e na regula\u00e7\u00e3o via ag\u00eancias.<\/a><\/p>\n

\u201cEstamos vendo a fal\u00eancia do modelo do setor el\u00e9trico brasileiro gestado l\u00e1 nos anos 90, quando come\u00e7ou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Chaves acompanha esse processo h\u00e1 anos. Era funcion\u00e1rio da Eletrobras <\/a>at\u00e9 ela ser privatizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Integrou a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Avisou que os apag\u00f5es t\u00eam tudo para se tornar mais frequentes no Brasil. Indicou ainda caminhos para que o pa\u00eds possa superar o problema.<\/p>\n

\u201cO governo precisa voltar a atuar diretamente no setor el\u00e9trico, nas \u00e1reas de distribui\u00e7\u00e3o, de gera\u00e7\u00e3o e de transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, em entrevista ao Bdf<\/strong>.<\/p>\n

Confira os principais pontos da conversa:<\/p>\n

Brasil de Fato: O que aconteceu na sexta-feira (11) em S\u00e3o Paulo?<\/strong><\/p>\n

Ikaro Chaves:<\/strong> A rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia das cidades \u00e9 a\u00e9rea. Por ser a\u00e9rea, est\u00e1 sujeita a intemp\u00e9ries. Quando voc\u00ea tem \u00e1rvores caindo sobre a rede a\u00e9rea, falta luz<\/a>. \u00c9 normal. Agora, em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o houve prepara\u00e7\u00e3o para eventos como este. N\u00e3o h\u00e1 vias alternativas para garantir o fluxo de energia. Por isso, a queda de uma \u00e1rvore afeta tanta gente.<\/p>\n

O que chama aten\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo \u00e9 o tempo para a solu\u00e7\u00e3o desses problemas que seriam normais. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

O principal fator \u00e9 a quest\u00e3o da m\u00e3o de obra, quest\u00e3o humana. E este \u00e9 um ponto importante na discuss\u00e3o. H\u00e1 muita gente defendendo investimento, compra de equipamentos. Agora, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por pessoas.<\/p>\n

Por que faltam pessoas?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma l\u00f3gica no setor el\u00e9trico brasileiro, hoje dominado por empresas privadas: \u00e9 a busca pelo aumento do lucro das empresas. A receita, o que eles recebem mensalmente, \u00e9 praticamente fixa. A \u00fanica maneira que as empresas t\u00eam de aumentar a margem de lucro \u00e9 cortando o pessoal.<\/p>\n

Esse problema n\u00e3o acontece s\u00f3 em S\u00e3o Paulo, ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Estamos vendo a fal\u00eancia de um modelo do setor el\u00e9trico brasileiro, que foi gestado l\u00e1 nos anos 90, quando come\u00e7ou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 provado. S\u00e3o 30 anos desde as privatiza\u00e7\u00f5es. A energia fica cada vez mais cara e h\u00e1 cada vez mais problemas de abastecimento.<\/p>\n

Por que n\u00e3o funciona<\/strong><\/p>\n

Temos empresas privadas prestando um servi\u00e7o regulado. A ag\u00eancia reguladora, a Aneel [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica]<\/a>, autoriza aumentos da conta da luz e tem que fiscalizar o servi\u00e7o. Mas esse modelo n\u00e3o funcionou. H\u00e1 objetivos antag\u00f4nicos e inconcili\u00e1veis nessa rela\u00e7\u00e3o. A empresa quer aumentar seu lucro. O Poder P\u00fablico quer a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente e pre\u00e7os baixos.<\/p>\n

A qualidade do servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 considerada<\/strong><\/p>\n

Ela \u00e9 medida por indicadores sobre a frequ\u00eancia de quedas de energia e dura\u00e7\u00e3o dessas quedas. A empresa precisa atingir par\u00e2metros estabelecidos. S\u00f3 que h\u00e1 o que a regra chama de expurgos. S\u00e3o ocorr\u00eancias retiradas das medi\u00e7\u00f5es de qualidade porque, teoricamente, s\u00e3o excepcionais. Hoje, voc\u00ea imagina que a Enel vai ter um nota de qualidade baix\u00edssima por conta do que tem ocorrido em S\u00e3o Paulo. Mas n\u00e3o vai, porque ela vai colocar um evento como o do final de semana como algo extraordin\u00e1rio, causado por uma for\u00e7a da natureza fora do normal. As empresas usam desses expedientes para manter \u00edndices dentro do exigido.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, esses eventos extraordin\u00e1rios devem se tornar cada vez mais recorrentes. Isso precisa ser considerado, n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Estamos vivendo mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sim, mas \u00e9 bom lembrar que n\u00e3o houve um furac\u00e3o em S\u00e3o Paulo. Mais gente ficou sem luz em S\u00e3o Paulo do que na Fl\u00f3rida, onde, sim, ocorreu um furac\u00e3o. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o podem servir de desculpa para as empresas. N\u00e3o estou negando a realidade. Mas S\u00e3o Paulo passou por uma tempestade. E tempestades sempre ocorreram. O sistema deveria estar preparado para isso. E n\u00e3o s\u00f3 em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Onde problemas de abastecimento de energia tamb\u00e9m s\u00e3o constantes?<\/strong><\/p>\n

No estado de Goi\u00e1s, a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia de energia aconteceu em 2016. A situa\u00e7\u00e3o ali \u00e9 terr\u00edvel. H\u00e1 cidades inteiras que ficaram v\u00e1rios dias sem energia el\u00e9trica. Caldas Novas ficou cinco dias sem energia. No Rio de Janeiro, isso acontece tamb\u00e9m. H\u00e1 apag\u00f5es frequentes na Ilha do Governador. N\u00e3o \u00e9 um inc\u00f4modo. \u00c9 um problema para doentes que precisam de aparelhos, para o dono da sorveteria, do a\u00e7ougue, do supermercado, da padaria.<\/p>\n

Qual a solu\u00e7\u00e3o para isso?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso rediscutir o modelo de concess\u00f5es do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

E isso est\u00e1 sendo feito?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O sistema el\u00e9trico \u00e9 uma responsabilidade do governo federal. Os contratos de concess\u00e3o vigentes no Brasil inteiro come\u00e7am a vencer no ano que vem. \u00c9 uma oportunidade de rever esses contratos. Mas o governo j\u00e1 editou um decreto encaminhando a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de 20 distribuidoras, inclusive da Enel. Lula esteve na It\u00e1lia e l\u00e1 j\u00e1 disse que o contrato da Enel vai ser renovado.<\/p>\n

Mas se o governo n\u00e3o renova o contrato, quem presta o servi\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

Quando termina o prazo de concess\u00e3o, a concess\u00e3o volta para o poder concedente, que \u00e9 o governo federal. O governo pode renovar, pode relicitar ou tomar para si essa concess\u00e3o, assumir o servi\u00e7o, como foi feito em v\u00e1rios lugares. Por exemplo, na Alemanha isso aconteceu. Venceu a concess\u00e3o e o governo entendeu que era melhor voltar a prestar o servi\u00e7o, reestatizar.\u00a0 Mais de 300 distribuidoras foram reestatizadas quando vencerem as concess\u00f5es.<\/p>\n

Isso \u00e9 vi\u00e1vel hoje no Brasil?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o acho vi\u00e1vel reestatizar todo o sistema, em todos os estados. Mas eu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que, se o Brasil tivesse uma empresa federal de distribui\u00e7\u00e3o, principalmente num estado como S\u00e3o Paulo, essa empresa poderia servir de refer\u00eancia para as outras. Como uma \u201csombra\u201d para elas e uma \u201camea\u00e7a\u201d. Se a concess\u00e3o n\u00e3o estiver funcionando num local, essa empresa estaria pronta para assumir o contrato, o que criaria uma press\u00e3o econ\u00f4mica. Isso acontecia no setor de gera\u00e7\u00e3o de energia com a Eletrobras. Nos leil\u00f5es de energia, a Eletrobras sempre serviu para pressionar a tarifa para baixo.<\/p>\n

Voc\u00ea fez parte da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula. Sugeriu isso?<\/strong><\/p>\n

Apontei. Fiz um levantamento de todas as concess\u00f5es que iriam vencer. Mas o governo abriu m\u00e3o de travar o debate. O setor el\u00e9trico, baseado na privatiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o faliu. \u00c9 preciso achar alternativas. O governo precisa voltar a atuar diretamente no setor el\u00e9trico, nas \u00e1reas de distribui\u00e7\u00e3o, de gera\u00e7\u00e3o e de transi\u00e7\u00e3o. O caso da Enel \u00e9 uma oportunidade. Abre uma janela legal e pol\u00edtica para isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ex-funcion\u00e1rio da Eletrobras defende cria\u00e7\u00e3o de empresa federal de distribui\u00e7\u00e3o de energia para pressionar privadas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1443,627,323,1203,2123,35,777,2236,653,1496,1563,1508,1561,1551,667,135,795,322,1179,961,1810,1493,959,1787,1375,78,410,1945,1710,27,1212,202,1703,1244,984,977,814,589,1560,909,748,268,136,1968,2221],"class_list":["post-298070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-abastecimento","tag-aneel","tag-apagao","tag-apagoes","tag-aumento","tag-bolsonaro","tag-brasil","tag-cidades","tag-cliente","tag-concessao","tag-concessoes","tag-debate","tag-decreto","tag-eletrobras","tag-empresas","tag-enel","tag-energia","tag-energia-eletrica","tag-entrevista","tag-estados","tag-geracao-de-energia","tag-governo","tag-governo-federal","tag-ilha-do-governador","tag-investimento","tag-italia","tag-levantamento","tag-lucro","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mudancas","tag-mudancas-climaticas","tag-precos","tag-presidente","tag-privatizacao","tag-privatizacoes","tag-queda","tag-questoes-climaticas","tag-receita","tag-regulacao","tag-rio","tag-rio-de-janeiro","tag-sao-paulo","tag-supermercado","tag-tarifa"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/298070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=298070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/298070\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=298070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=298070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=298070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}