Jacuizinho \u00e9 um munic\u00edpio do Planalto Central do Rio Grande do Sul, fica a 303 quil\u00f4metros de Porto Alegre, e tem 22 fam\u00edlias integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Remanescente de Quilombo Novo Horizonte\/Rinc\u00e3o dos Caix\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o facilitar\u00e1 a vida por l\u00e1, j\u00e1 que at\u00e9 agora eles n\u00e3o tinham acesso a cr\u00e9dito para desenvolver a sua agricultura, sua principal atividade econ\u00f4mica, com uma variada produ\u00e7\u00e3o para autoconsumo, relata o presidente da entidade Nelton dos Santos.<\/p>\n
Para o andamento do processo de inser\u00e7\u00e3o no programa, a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 conferir os crit\u00e9rios de cada fam\u00edlia para serem homologadas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Projetos de Reforma Agr\u00e1ria (Sipra) do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0(Incra).<\/p>\n Entre as condi\u00e7\u00f5es exigidas est\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica remunerada, ser propriet\u00e1rio, cotista ou acionista de empresa em atividade, ter renda de atividade n\u00e3o agr\u00edcola superior a tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos mensais ou a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por membro da fam\u00edlia.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do territ\u00f3rio da comunidade, o Incra aguarda a conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do T\u00edtulo de Dom\u00ednio em nome da associa\u00e7\u00e3o quilombola.<\/p>\n O processo come\u00e7ou em 2006, com Portaria de Reconhecimento publicada em 2010 e decreto autorizando as desapropria\u00e7\u00f5es em 2012. Em 2016, o Incra foi imitido na posse da integralidade do territ\u00f3rio (226 hectares), que est\u00e1 totalmente sob usufruto do grupo remanescente de quilombo.<\/p>\n “Melhorou muito nossa vida, sem compara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o t\u00ednhamos nem uma quadrinha para plantar, agora temos nossa terra. Com o cr\u00e9dito, vai ficar melhor ainda”, afirma Nelton.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o do Novo Horizonte\/Rinc\u00e3o dos Caix\u00f5es possui la\u00e7os de parentesco com as comunidades quilombolas J\u00falio Borges, em Salto do Jacu\u00ed, e Linha F\u00e3o, em Arroio do Tigre<\/a>. Este \u00faltimo era o local de origem de Erocilda Santos, matriarca da comunidade que migrou para Jacuizinho quando sua fam\u00edlia foi pressionada a deixar as terras anteriormente ocupadas.<\/p>\n O nome Rinc\u00e3o dos Caix\u00f5es deve-se ao rio, nomeado de Caix\u00f5es, que tem seu curso pr\u00f3ximo ao territ\u00f3rio.<\/p>\n Munic\u00edpio<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jacuizinho aconteceu em 16 de abril de 1996, pela Lei Estadual 10.757. A instala\u00e7\u00e3o foi em 1\u00ba de janeiro de 2001. A origem do nome Jacuizinho homenageia o rio que atravessa a cidade, por ser uma das belezas naturais da regi\u00e3o e tamb\u00e9m o principal afluente do Rio Jacu\u00ed, um dos maiores do estado.<\/p>\n Outra vers\u00e3o aponta o nome como origem ind\u00edgena, que significa o hibridismo de “Jac\u00fa” (ave galin\u00e1cea) e “Y”, rio com o sufixo luso acrescido ao nome guarani.<\/p>\n A coloniza\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o come\u00e7ou em 1877, quando fixaram resid\u00eancias as fam\u00edlias descendentes de a\u00e7orianos, alem\u00e3es, espanh\u00f3is, italianos e negros, provenientes de localidades vizinhas, como Santa Cruz do Sul, Cruz Alta, Soledade, Cachoeira do Sul e outras.<\/p>\n Os alem\u00e3es foram os pioneiros na coloniza\u00e7\u00e3o do povoado. Os colonizadores foram buscar um espa\u00e7o, criando gado e plantando arroz para subsist\u00eancia das fam\u00edlias. Muitos chegaram com “of\u00edcios” definidos e abriram pequenas f\u00e1bricas, oficina, ferrarias e olarias. As casas constru\u00eddas com arquitetura germ\u00e2nicas caracterizavam bem o estilo europeu.\u00a0<\/p>\n Em 1890 surgiram as primeiras casas comerciais, como a f\u00e1brica de gasosa de Fritz Textor, a \u00e1gua usada era de uma fonte de \u00e1gua natural existente atr\u00e1s de sua casa. A primeira “Casa Comercial” da localidade, conforme relato, era de Catulina Kertch e vendia de tudo, desde alimentos at\u00e9 tecidos. Por volta de 1894, a “Casa Comercial” de Jac\u00f3 Kuhn tinha tamb\u00e9m uma ferraria.<\/p>\n Jacuizinho era, em 1958, distrito de Passo Fundo, depois, de Soledade, Espumoso e Salto do Jacu\u00ed. Esse cen\u00e1rio hist\u00f3rico descortina na Igreja Menino Deus, constru\u00edda em 1883. Em seu altar, est\u00e1 a imagem do menino Jesus esculpida em madeira, trazida para \u00e0 localidade em 1880.<\/p>\n Entre outros fatos pitorescos est\u00e1 a hist\u00f3ria dos Monges Barbudos, que, na metade do s\u00e9culo passado, fixaram resid\u00eancia na vila.\u00a0<\/p>\n O munic\u00edpio tamb\u00e9m preserva uma reserva ecol\u00f3gica nativa, rica em fauna e flora. Nos seus balne\u00e1rios, a natureza apresenta um verdadeiro show de beleza e encantos naturais, al\u00e9m do p\u00f4r-do-sol do Lago do Passo Real. No parque de rodeios est\u00e1 uma centen\u00e1ria \u00e1rvore pitangueira, com seus galhos formando uma verdadeira obra de arte.<\/p>\n Quilombola<\/p>\n A exist\u00eancia de quilombos contempor\u00e2neos \u00e9 uma realidade latino-americana. Tais comunidades s\u00e3o encontradas na Col\u00f4mbia, Equador, Suriname, Honduras, Belize e Nicar\u00e1gua. E em diversos desses pa\u00edses \u2013 como ocorre no Brasil \u2013, o direito \u00e0s terras tradicionais \u00e9 reconhecido na legisla\u00e7\u00e3o nacional. O Incra, por for\u00e7a de lei, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas no Brasil.<\/p>\n O processo para o reconhecimento e regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas quilombolas possui v\u00e1rias etapas: 1) Autodefini\u00e7\u00e3o Quilombola \u2013 obten\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Autorreconhecimento emitida pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares; 2) Elabora\u00e7\u00e3o do RTDI – Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o \u2013 levantamento de informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas, fundi\u00e1rias, agron\u00f4micas, ecol\u00f3gicas, geogr\u00e1ficas, socioecon\u00f4micas, hist\u00f3ricas, etnogr\u00e1ficas e antropol\u00f3gicas. Este tem por objetivo identificar os limites das terras das comunidades remanescentes de quilombos; 3) Publica\u00e7\u00e3o do RTDI; 4) Portaria de reconhecimento \u2013 publica\u00e7\u00e3o de portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e dos estados que reconhece os limites do territ\u00f3rio quilombola. 5) Decreto de desapropria\u00e7\u00e3o \u2013 no caso em que h\u00e1 im\u00f3veis privados (t\u00edtulos ou posses) incidentes no territ\u00f3rio. 6) Titula\u00e7\u00e3o \u2013 titula\u00e7\u00e3o mediante a outorga de t\u00edtulo coletivo, imprescrit\u00edvel e pr\u00f3-indiviso \u00e0 comunidade, em nome de sua associa\u00e7\u00e3o legalmente constitu\u00edda.<\/p>\n No Brasil, conforme o Censo 2022, s\u00e3o 8.440 localidades quilombolas, sendo que o Rio Grande do Sul possui 203. Bahia e Maranh\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por aproximadamente 45% dessas localidades.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quilombola, no Brasil s\u00e3o 1.330.186 pessoas, segundo o Censo 2022. No Rio Grande do Sul, s\u00e3o 17.552 pessoas quilombolas. Os munic\u00edpios do estado com maiores popula\u00e7\u00f5es quilombolas s\u00e3o Porto Alegre, Formigueiro e Cangu\u00e7u. \u00a0\u00a0<\/p>\n Quilombo por defini\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica era o local com concentra\u00e7\u00e3o de pessoas negras que se rebelaram contra o regime colonial no Brasil e que perdurou por mais de 300 anos. Mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura<\/a>, essas \u00e1reas continuaram existindo.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 alterou o termo, que passou ent\u00e3o a ser definido como a \u00e1rea ocupada por comunidades remanescentes desses antigos quilombos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m assegurou a essas comunidades o direito \u00e0 propriedade de suas terras.<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn.brasildefato.com.br\/assets\/48f64e87b7241043b1f513dd7879699d.gif\")
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