Brasil de Fato<\/p>\n
O governo federal escolheu o Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, esta quarta-feira (16), para fazer o lan\u00e7amento simult\u00e2neo de dois programas: o Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo)<\/a> e Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. A cerim\u00f4nia aconteceu nesta manh\u00e3, no Pal\u00e1cio do Planalto. \u00a0<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cobrou empenho dos minist\u00e9rios na efetiva\u00e7\u00e3o dos planos lan\u00e7ados. “Ministros e entidades da sociedade civil que ajudaram a construir esse programa sabem que, daqui para frente, temos que trabalhar muito para a gente executar. Porque, depois de anunciado, isso n\u00e3o pode ser letra morta, tem que acontecer”, disse. “Eu estarei no p\u00e9 de voc\u00eas”, alertou. \u00a0<\/p>\n O Planapo est\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o e \u00e9 resultado dos trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Cnapo), composta por 21 \u00f3rg\u00e3os de governo, sendo 14 minist\u00e9rios, e por 21 entidades da sociedade civil. O plano cont\u00e9m as diretrizes para uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica<\/a> na agricultura brasileira. \u00a0<\/p>\n J\u00e1 o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), conhecido como Alimento no Prato, \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita, que busca desenhar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e instrumentos para viabilizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, e foi criado com a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (Condraf) e da Cnapo. \u00a0<\/p>\n O Planaab est\u00e1 organizado em seis eixos de atua\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde o acesso \u00e0 terra at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o, passando pela produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos saud\u00e1veis. S\u00e3o 29 iniciativas e 92 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que envolvem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG) e a Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo (Ceagesp). \u00a0<\/p>\n Elizabeta Recine, presidente do Consea, defendeu a alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade e a supera\u00e7\u00e3o do atual modelo de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u00a0\u00a0<\/p>\n “Ter esses instrumentos em nossas m\u00e3os tamb\u00e9m significa muitas vit\u00f3rias. Vit\u00f3ria no enfrentamento daqueles que dominam os mercados, a economia, e a pol\u00edtica formal, daqueles que sequestram os direitos coletivos, o bem comum em nome de seus interesses privados, aqueles que mudam as palavras, mas n\u00e3o mudam suas pr\u00e1ticas, e o que \u00e9 t\u00f3xico come\u00e7a a ser chamado de defensivo. Aqueles que se anunciam como salvadores da economia, mas se beneficiam de enormes fatias do or\u00e7amento p\u00fablico”, afirmou.\u00a0<\/p>\n “\u00c9 urgente ultrapassar a etapa do diagn\u00f3stico de que a forma como produzimos e consumimos alimentos \u00e9 um dos principais contribuidores da crise clim\u00e1tica<\/a> e avan\u00e7ar com compromisso, or\u00e7amento e pr\u00e1ticas efetivas para transformar o nosso sistema alimentar”, defendeu Recine. \u00a0<\/p>\n Sociedade civil comemora\u00a0<\/p>\n Pedro Vasconcelos, assessor da Fian Brasil, considera que o programa avan\u00e7a sobre uma realidade de domina\u00e7\u00e3o das grandes cadeias privadas de comercializa\u00e7\u00e3o, na perspectiva de facilitar o acesso, com pre\u00e7os justos, a alimentos de qualidade. Dessa forma, a iniciativa do governo pode contribuir para uma mudan\u00e7a de padr\u00e3o na alimenta\u00e7\u00e3o dos brasileiros.\u00a0<\/p>\n “A ideia de uma pol\u00edtica nacional de abastecimento \u00e9 regular melhor os estoques que n\u00f3s temos e promover a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos de uma maneira que a gente n\u00e3o fique s\u00f3 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de mercado. O que alguns consideram falhas de mercado, n\u00f3s mostramos uma intencionalidade do mercado de concentra\u00e7\u00e3o, mesmo para aumentar os lucros dos grandes varejistas”, avalia. \u00a0 \u00a0<\/p>\n “Isso acaba tornando as dietas cada vez menos diversas e mais restritas. Acho que tudo isso precisa estar no centro de uma pol\u00edtica nacional de abastecimento, que \u00e9 um freio contra sistemas alimentares t\u00e3o concentradores”, celebrou Vasconcelos.\u00a0<\/p>\n Paulo Petersen, da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), e representante da ANA (Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia) na Cnapo, tamb\u00e9m celebrou o lan\u00e7amento. Para ele, trata-se do reconhecimento de que o alimento n\u00e3o pode ser tratado como uma mercadoria como outra qualquer, regulada pelo interesse de grandes empresas.<\/p>\n “A l\u00f3gica que infelizmente ainda domina as pol\u00edticas agr\u00edcolas induz \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas para a ind\u00fastria de alimentos, que, por sua vez, entrega \u00e0 sociedade alimentos ultraprocessados atrav\u00e9s de grandes empresas do ramo varejista”, explica.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram anunciados o programa Arroz da Gente, que visa ampliar a produ\u00e7\u00e3o de arroz da agricultura familiar<\/a>, criado em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), e uma parceria entre o governo federal e a empresa binacional Itaipu, para o investimento de R$ 55 milh\u00f5es para a reforma dos armaz\u00e9ns da Conab, distribu\u00eddos pelo pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Ficou devendo\u00a0<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade que discutem o tema da seguran\u00e7a alimentar e nutricional comemoraram a formaliza\u00e7\u00e3o dos planos. No entanto, o lan\u00e7amento vem com certo atraso, j\u00e1 que o Planapo ficou engavetado por meses, diante da recusa do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) em assinar o plano, que cont\u00e9m o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pronara)<\/a>. \u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s idas e vindas, o Mapa concordou com a inclus\u00e3o do Pronara como um orientador para a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos Brasil. J\u00e1 o conte\u00fado do programa propriamente dito, ainda n\u00e3o tem data para ser lan\u00e7ado. Ainda assim, Jaqueline Pivato, representante da Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida, comemorou o indicativo do governo para o lan\u00e7amento do Pronara no pr\u00f3ximo dia 3 de dezembro. \u00a0<\/p>\n “A gente est\u00e1 bastante feliz e com grande expectativa sobre esse processo, fruto de muita mobiliza\u00e7\u00e3o, muita incid\u00eancia e muito di\u00e1logo para conseguir avan\u00e7ar nesse sentido, ent\u00e3o \u00e9 um ganho”, diz.<\/p>\n “A gente n\u00e3o tem o conte\u00fado como um todo agora, o Pronara sai como um dos objetivos espec\u00edficos da Planapo, mas h\u00e1 um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es na subcomiss\u00e3o do Pronara na Cnapo que vem se debru\u00e7ando nessa atualiza\u00e7\u00e3o da proposta do programa.”<\/p>\n Pivato explica que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Pronara foi realizada em 2014. De l\u00e1 para c\u00e1, um alto n\u00famero de subst\u00e2ncia qu\u00edmicas foram liberadas para o uso na agricultura, pelo que exige-se uma renova\u00e7\u00e3o dos termos. \u00a0<\/p>\n “O Pronara \u00e9 um programa desenvolvido em cima de seis eixos de atua\u00e7\u00e3o, e esses eixos cont\u00eam um n\u00famero de iniciativas dentro de cada um deles. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que a gente possa rever, buscar atualizar e conectar no \u00edndice das prioridades, na dimens\u00e3o da luta e das demandas do avan\u00e7o da pauta da redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos para fazer essa atualiza\u00e7\u00e3o”, explica. \u00a0<\/p>\n O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, tamb\u00e9m abordou a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos, o banimento de subst\u00e2ncias j\u00e1 proibidas em outros pa\u00edses e sua substitui\u00e7\u00e3o pelos bioinsumos. \u00a0<\/p>\n