Brasil de Fato<\/p>\n
O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>\u00a0sinalizou nesta semana uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica em sua pol\u00edtica de gastos e arrecada\u00e7\u00e3o. A equipe econ\u00f4mica, que at\u00e9 ent\u00e3o defendia aumento de impostos pontuais sobre as classes mais ricas<\/a> do pa\u00eds para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e equilibrar as contas p\u00fablicas, resolveu agora focar seus esfor\u00e7os em cortar gastos.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o do discurso foi registrada em entrevistas concedidas pelos\u00a0ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/a>, e do Planejamento, Simone Tebet (MDB)<\/a>.\u00a0Os dois ministros estiveram reunidos na ter\u00e7a-feira (15) para falar de medidas para redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n Ap\u00f3s o encontro, Tebet declarou que “chegou a hora de se levar a s\u00e9rio a revis\u00e3o de gastos”.\u00a0“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais apenas pelo lado da receita resolver a quest\u00e3o fiscal do pa\u00eds”, acrescentou ela, sem dar mais informa\u00e7\u00f5es sobre seus planos sobre o assunto.<\/p>\n Antes de Tebet, Haddad declarou \u00e0 Folha de S.Paulo <\/em>que o corte de gastos se tornou pauta priorit\u00e1ria das conversas dele com o presidente Lula. Disse, inclusive, que o envio da proposta para a reforma do Imposto de Renda (IR) tende a ser adiado para 2025<\/a>\u00a0para que a quest\u00e3o das despesas seja tratada antes entre governo e Congresso Nacional.<\/p>\n A mudan\u00e7a no IR \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Lula. Ele comprometeu-se em elevar a R$ 5.000 a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto. Um projeto para isso seria inicialmente apresentado no segundo semestre de 2023; depois, ficou para o primeiro semestre de 2024; mais tarde, Haddad falou em outubro; depois disso, adiou para 2025.<\/p>\n “Temos agora que resolver antes a quest\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o da despesa”, justificou o ministro \u00e0 Folha<\/em>. “Isso vem na frente de qualquer outra coisa.”<\/p>\n Arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n A urg\u00eancia do governo em tratar dos gastos vem da constata\u00e7\u00e3o de que a regra do novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a>\u00a0\u00e9 incompat\u00edvel com despesas obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o. O arcabou\u00e7o, que foi proposto pelo governo Lula para substituir o chamado teto de gastos do governo de Michel Temer (MDB), imp\u00f5e limite para o crescimento das despesas, mas n\u00e3o alterou o valor que, pela Constitui\u00e7\u00e3o, o governo obrigatoriamente tem que investir em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso faz com que, com o passar do tempo, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o seja cada vez mais comprometido com gastos obrigat\u00f3rios<\/a>.\u00a0No limite, n\u00e3o haveria mais espa\u00e7o para nenhum gasto federal fora da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o \u2013 o que tornaria qualquer governo invi\u00e1vel.<\/p>\n Como o governo n\u00e3o pretende alterar a regra do arcabou\u00e7o fiscal, que foi aprovada em 2023, resta a ele mudar as f\u00f3rmulas que definem o seu gasto.<\/p>\n “O arcabou\u00e7o fiscal est\u00e1 de p\u00e9 e se manter\u00e1 de p\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de fazer qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o. Consequentemente, \u00e9 preciso que o Brasil caiba dentro do arcabou\u00e7o fiscal”, afirmou Tebet, refor\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o do governo de revisar despesas.<\/p>\n Segundo Tebet, os cortes nos gastos ser\u00e3o definidos por Lula. Segundo ela, dependendo das medidas acertadas, a economia de despesas pode chegar a R$ 100 bilh\u00f5es ao ano. Tebet adiantou que direitos n\u00e3o ser\u00e3o retirados.<\/p>\n D\u00favidas e cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n Enquanto o governo fala dos seus objetivos, mas n\u00e3o cita as medidas que vai tomar para alcan\u00e7\u00e1-los, a ideia do corte de gastos gera d\u00favidas e cr\u00edticas em estudiosos.<\/p>\n “Eu fico cada vez mais preocupado com os rumos do Brasil por conta desses movimentos na agenda econ\u00f4mica”, disse Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento. “Manter o arcabou\u00e7o a qualquer custo afeta diretamente a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor.”<\/p>\n Cantelmo confirmou que o\u00a0arcabou\u00e7o \u00e9 insustent\u00e1vel no longo prazo, considerando os gastos obrigat\u00f3rios<\/a>. A op\u00e7\u00e3o pelo corte de despesas, no entanto, s\u00f3 favorece aos rentistas e a destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica promotora de mudan\u00e7as. “Esse \u00e9 o caminho da bancarrota e travamento das conquistas sociais que precisamos.”<\/p>\n Segundo Cantelmo, j\u00e1 est\u00e3o se cogitando mudan\u00e7as na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), seguro-desemprego e o fim da vincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0s corre\u00e7\u00f5es das aposentadorias.<\/p>\n