perman\u00eancia estudantil<\/a> para pessoas trans.<\/p>\nKaleb Giulia Salgado, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e ex-estudante de pedagogia da UnB, destacou, durante a reuni\u00e3o, que as cotas trans tamb\u00e9m s\u00e3o medidas de seguran\u00e7a. Ele aponta que a popula\u00e7\u00e3o trans precisa da certeza de que n\u00e3o estar\u00e3o sozinhos, mas, sim, juntos para fazer pesquisa, ci\u00eancia e “transicionar a universidade”.<\/p>\n
“Entrar nessa universidade e sobreviver ao que a gente passa n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Antes de tudo, \u00e9 importante dizer que precisamos entrar nessa universidade, precisamos ocupar. Precisamos entrar e ver nos corredores os nossos pares. Preciso entrar no banheiro, e se eu correr um risco de vida, eu saber que v\u00e3o ter pessoas que v\u00e3o me ajudar”, disse Kaleb. “As cotas v\u00e3o ser tamb\u00e9m uma medida de seguran\u00e7a”, defendeu.<\/p>\n
Atualmente, as universidades federais brasileiras que implementaram cotas para pessoas trans s\u00e3o a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/p>\n
J\u00e1 na UnB, at\u00e9 ent\u00e3o, havia cotas para pessoas trans e travestis apenas em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Na institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o, aproximadamente, 90 programas, sendo a a\u00e7\u00e3o presente na Faculdades de Direito (FD); Comunica\u00e7\u00e3o (FAC), na Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade\u00a0e Gest\u00e3o P\u00fablica (Face) e nos institutos de Artes (IdA) e Psicologia (IP).<\/p>\n
Atualmente, apenas 0,2% dos discentes de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior se declararam pessoas trans, segundo a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioecon\u00f4mico e Cultura dos (as) graduandos (as) de 2018. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) revela que mais de 70% das travestis e mulheres trans brasileiras n\u00e3o concluem o Ensino M\u00e9dio por serem evadidas das escolas por motiva\u00e7\u00f5es transf\u00f3bicas.\u00a0<\/p>\n
“Esse exemplo que estamos dando aqui hoje na Universidade de Bras\u00edlia tamb\u00e9m \u00e9 acompanhado em outras universidades. Ent\u00e3o, que a gente consiga transicionar as universidades de todo o nosso pa\u00eds. Que a gente consiga ver pessoas trans entrando e ingressando, que possamos ver pessoas trans professoras, t\u00e9cnicas, na bibliogr\u00e1fica e como refer\u00eancias obrigat\u00f3rias”, afirmou Maktus Fabiano, estudante de hist\u00f3ria e um dos diretores do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE).<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Comit\u00ea Permanente de Acompanhamento das Pol\u00edticas de A\u00e7\u00e3o Afirmativa (Copeaa) fica respons\u00e1vel por propor os procedimentos relativos \u00e0 heteroidentifica\u00e7\u00e3o de candidatas e candidatos trans, que ser\u00e3o homologados pelo Cepe, bem como receber e certificar que den\u00fancias de descumprimento das a\u00e7\u00f5es sejam apuradas. Al\u00e9m das cotas, a resolu\u00e7\u00e3o estabelece a obriga\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de estabelecer pol\u00edticas de inclus\u00e3o e perman\u00eancia para o p\u00fablico-alvo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o das cotas, ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o da Copeaa e uma comiss\u00e3o para atender \u00e0s bancas necess\u00e1rias para as cotas trans. \u201cTemos uma resolu\u00e7\u00e3o que se debru\u00e7ou em como se constitui as bancas, quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios, metodologias e procedimentos, al\u00e9m de como est\u00e1 sendo a pr\u00e1tica em outras universidades\u201d, aponta o vice-reitor e presidente do Cepe,\u00a0Enrique Huelva.<\/p>\n
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\nEstudantes da UnB fizeram ato em apoio a aprova\u00e7\u00e3o das cotas trans antes da reuni\u00e3o do Cepe \/ Foto: Luis Gustavo Prado\/Secom\/UnB<\/p>\n
A minuta estabelece quatro artigos no total. Para o decano de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o, Di\u00eago Madureira, \u00e9 preciso adotar medidas que n\u00e3o permitam o uso indevido e nem argumentos de fluidez de g\u00eanero que se deu especificamente no per\u00edodo de sele\u00e7\u00e3o. \u201cAs cotas devem ser garantidoras de direitos a pessoas que passam por preconceitos e t\u00eam vulnerabilidade social em fun\u00e7\u00e3o de suas caracter\u00edsticas\u201d, aponta.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi estabelecida indica\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no documento. Uma delas \u00e9 no artigo 3\u00ba, que estabelece que \u201cdever\u00e3o ser elaboradas pol\u00edticas espec\u00edficas de perman\u00eancia estudantil para pessoas trans aprovadas nesta modalidade\u201d. \u00a0Para Madureira, o trecho deve ser: “pessoas aprovadas nesta modalidade ser\u00e3o automaticamente inclu\u00eddas no cadastro de assist\u00eancia estudantil e dever\u00e3o dispor de pol\u00edticas institucionais especificas de perman\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Desde 2017, a UnB garante o uso do nome social \u00e0s pessoas trans e travestis. Al\u00e9m disso, a UnB aprovou, em 2021, uma resolu\u00e7\u00e3o que reserva 2% das vagas de est\u00e1gio para esse p\u00fablico. A Universidade de Bras\u00edlia tamb\u00e9m vem trabalhando com a implementa\u00e7\u00e3o de cotas para pessoas trans e travestis em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 presentes em unidades como nas faculdades de Direito (FD) e Comunica\u00e7\u00e3o (FAC), na Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Gest\u00e3o P\u00fablica (Face) e nos institutos de Artes (IdA) e Psicologia (IP).<\/p>\n
Em 2020, a UnB instituiu o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Diversidade (PADiv) destinado a estudantes de gradua\u00e7\u00e3o da UnB, pertencentes a segmentos socialmente vulner\u00e1veis, em virtude das especificidades de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, origem e orienta\u00e7\u00e3o sexual. Ainda, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Universidade busca promover os direitos das pessoas LGBT.<\/p>\n
J\u00e1 em 2023, a coordena\u00e7\u00e3o realizou cerca de 200 atendimentos de membros da comunidade universit\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade psicossocial, em sua maioria discentes, que trouxeram quest\u00f5es referentes a viol\u00eancias lgbtf\u00f3bicas no \u00e2mbito familiar com repercuss\u00e3o no rendimento acad\u00eamico. A partir das demandas apresentadas, foram realizados encaminhamentos, quando pertinente, para a rede de aten\u00e7\u00e3o interna e\/ou externa.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o, Maktus ainda destacou que a UnB fez hist\u00f3ria. \u201cComo eu sou estudante de hist\u00f3ria, sempre penso que ela \u00e9 algo que acontece no passado sem interlocu\u00e7\u00e3o com o presente. Mas aqui, a gente provou que a luta e for\u00e7a do movimento estudantil \u00e9 capaz de transformar aquilo que est\u00e1 posto\u201d, comemorou o estudante.<\/p>\n
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