Brasil de Fato<\/p>\n
O presidente do Equador, Daniel Noboa, enviou \u00e0 Assembleia Nacional nesta quinta-feira (17) um projeto de reforma na Constitui\u00e7\u00e3o para permitir a instala\u00e7\u00e3o de bases militares de outros pa\u00edses em territ\u00f3rio equatoriano. O objetivo, segundo ele, \u00e9 refor\u00e7ar o combate ao crime organizado<\/a>.\u00a0<\/p>\n A proposta passa pela elimina\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, que n\u00e3o permite o \u201cestabelecimento de bases militares estrangeiras nem de instala\u00e7\u00f5es estrangeiras com prop\u00f3sitos militares. \u00c9 proibido ceder bases militares nacionais a for\u00e7as armadas ou de seguran\u00e7a estrangeiras”. A reforma manteria somente a parte do artigo que diz que \u201co Equador \u00e9 um territ\u00f3rio de paz\u201d.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada pela Assembleia Nacional em dois turnos. Se aprovada, o governo deve organizar um referendo para que a popula\u00e7\u00e3o escolha se a medida ser\u00e1 v\u00e1lida ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Carta Magna equatoriana desde 2008 e foi proposta pelo ex-presidente de esquerda Rafael Correa. A mudan\u00e7a agora faz parte de uma escalada de viol\u00eancia que o Equador encara h\u00e1 um ano. Logo ap\u00f3s assumir o comando do pa\u00eds em novembro de 2023, Noboa decretou estado de exce\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas ruas para enfrentar a crescente onda de viol\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n Para o soci\u00f3logo equatoriano Agust\u00edn Burbano de Lara, no entanto, a medida \u00e9 uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d para um outro problema que afeta o dia a dia no pa\u00eds: a falta de luz. O Equador tem enfrentado constantes faltas de energia por problemas de manuten\u00e7\u00e3o no seu sistema el\u00e9trico e a seca que come\u00e7ou nos \u00faltimos dias pode agravar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA proposta de momento parece uma tentativa de distra\u00e7\u00e3o do governo. H\u00e1 um m\u00eas temos cortes de luz muito longos porque o governo n\u00e3o fez manuten\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica. Isso, somado \u00e0 seca, faz com que n\u00e3o tenhamos acesso a eletricidade\u201d, afirmou ao Brasil de Fato<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Para ele, os Estados Unidos hoje n\u00e3o t\u00eam interesse em ter uma base militar no Equador, j\u00e1 que consegue realizar opera\u00e7\u00f5es com intelig\u00eancia e parcerias locais. O pa\u00eds tem acordos militares, inclusive, para usar a ilha de Baltra, que fica no arquip\u00e9lago de Gal\u00e1pagos, em um espa\u00e7o que j\u00e1 foi base a\u00e9rea estadunidense.<\/p>\n \u201cOs EUA n\u00e3o precisam ter uma base aqui, a tecnologia avan\u00e7ou de tal maneira que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma presen\u00e7a militar aqui. As miss\u00f5es de intelig\u00eancia n\u00e3o requerem esse operativo\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o dos EUA no Equador havia sido desmobilizada por Correa, que retirou os estadunidenses de uma base area equatoriana no porto de Manta. O lugar foi usado pelos Estados Unidos at\u00e9 2009 para opera\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o.<\/p>\n Escalada de crise e elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n O Equador enfrentou uma onda de viol\u00eancia no final de 2023 em meio a um processo eleitoral que provocou inclusive a morte de um dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia. Depois de tomar posse, Noboa decretou estado de exce\u00e7\u00e3o, toque de recolher e declarou estado de conflito armado interno em n\u00edvel nacional. Ele ordenou \u00e0s for\u00e7as militares a neutraliza\u00e7\u00e3o de grupos criminosos.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, decretou que 22 grupos do crime organizado transnacional sejam considerados organiza\u00e7\u00f5es terroristas e atores n\u00e3o estatais beligerantes. Tamb\u00e9m ordenou \u00e0s For\u00e7as Armadas a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es militares, de acordo com o direito internacional humanit\u00e1rio e respeitando os direitos humanos, para neutralizar os grupos.<\/p>\n