O Brasil possui mais de 183 mil pessoas detidas por tr\u00e1fico de drogas, e, dessas, pelo menos 19 mil est\u00e3o encarceradas por portar menos de 100 gramas de maconha. Essa estat\u00edstica evidencia a cultura proibicionista, que alimenta o encarceramento de pessoas negras, pobres e moradoras de \u00e1reas marginalizadas, custando aproximadamente R$ 600 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos anualmente.<\/p>\n
De acordo com Waldomiro Aita, integrante do coletivo organizador da marcha: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que nossos legisladores busquem informa\u00e7\u00e3o, que entendam e vejam a maconha como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, e n\u00e3o de seguran\u00e7a.\u201d Ele destaca que a manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m clama pelo desencarceramento da popula\u00e7\u00e3o criminalizada injustamente por simplesmente portar maconha para uso pessoal, j\u00e1 que o aprisionamento em massa da popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica traz consequ\u00eancias desastrosas para a sociedade.<\/p>\n
Diversos estudos<\/a>, incluindo pesquisas realizadas por \u00f3rg\u00e3os federais, apontam que mais de 33% dos condenados por tr\u00e1fico podem ter seus casos revisados devido \u00e0 recente descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte para uso pessoal de at\u00e9 40 gramas de maconha<\/a>. Isso significa devolver a liberdade e a dignidade \u00e0queles criminalizados por uma lei considerada injusta e retr\u00f3grada, com ra\u00edzes no preconceito racial e classista, que por 104 anos tem negado o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 qualidade de vida e \u00e0 liberdade de ir e vir.<\/p>\n Um movimento volunt\u00e1rio organizado<\/p>\n A Marcha da Maconha \u00e9 um movimento coletivo internacional que ocorre no Brasil desde 2002, tendo sua primeira edi\u00e7\u00e3o realizado no Rio de Janeiro. Em Porto Alegre, a marcha foi convocada pela primeira vez em 2009, mas somente realizada em 2011, com uma liminar do STF. Esta ser\u00e1 a d\u00e9cima primeira edi\u00e7\u00e3o, uma vez que o evento n\u00e3o ocorreu durante os anos da pandemia.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o da marcha \u00e9 conduzida por um coletivo aut\u00f4nomo, com uma articula\u00e7\u00e3o nacional que preserva a autonomia de cada regional. Para custear o evento, a Marcha costuma realizar rifas e vender produtos como camisetas, al\u00e9m de receber doa\u00e7\u00f5es de ativistas e apoiadores. Algumas marcas de acess\u00f3rios e parafern\u00e1lia para usu\u00e1rios tamb\u00e9m contribuem com doa\u00e7\u00f5es financeiras e materiais.<\/p>\n A marcha acontecer\u00e1 no dia 20 de outubro, e promete ser uma festa divertida e pac\u00edfica, indicada para todas as pessoas. \u201cAs pessoas v\u00eam com fantasias e cartazes, \u00e9 um evento para todos\u201d, refor\u00e7a Aita, convidando a popula\u00e7\u00e3o a se juntar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o em favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o tem um hist\u00f3rico racista<\/p>\n O Brasil foi um dos pa\u00edses pioneiros nas Am\u00e9ricas a se ter registro do uso do consumo da maconha. Historiadores explicam que a erva foi trazida escondida pela popula\u00e7\u00e3o negra escravizada e era utilizada em pr\u00e1ticas religiosas e terap\u00eauticas. Em contraponto a isso, o Brasil foi pioneiro em criminalizar o uso da maconha, punindo pessoas escravizadas<\/a> ou rec\u00e9m libertas que fumassem a erva. Na \u00e9poca, o Brasil passou a punir tamb\u00e9m outras pr\u00e1ticas culturais de pessoas negras, como a capoeira e o samba. Ou seja, a criminaliza\u00e7\u00e3o da maconha tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas racistas.<\/p>\n A Guerra \u00e0s Drogas, que ganhou for\u00e7a globalmente a partir da d\u00e9cada de 1970, trouxe consequ\u00eancias devastadoras, especialmente para as popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas e negras<\/a> no Brasil. O foco da pol\u00edtica de drogas tem sido predominantemente punitivo e feito pela Seguran\u00e7a P\u00fablica, levando a uma intensifica\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o policial nas comunidades onde essa criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais sentida. As opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas \u2013 frequentemente justificadas como combate ao tr\u00e1fico \u2013 resultam em um ciclo de viol\u00eancia e morte.<\/p>\n A presen\u00e7a constante da pol\u00edcia e o medo de repres\u00e1lias dificultam o acesso a servi\u00e7os essenciais, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Muitas vezes, jovens negros s\u00e3o for\u00e7ados a optar por atividades informais ou ilegais, perpetuando um ciclo de pobreza e viol\u00eancia. Ademais, a estigmatiza\u00e7\u00e3o do uso de drogas tem efeitos diretos na sa\u00fade p\u00fablica. Em vez de tratar o uso como um problema de sa\u00fade, as pol\u00edticas atuais promovem a marginaliza\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o, dificultando o acesso a tratamentos e apoio. Pode se dar ainda um enfoque\u00a0 ao recorte racial, pois enquanto os usu\u00e1rios de drogas brancos frequentemente encontram alternativas, os usu\u00e1rios negros e perif\u00e9ricos s\u00e3o tratados como criminosos<\/a>, sem qualquer apoio adequado.<\/p>\n Enquanto a periferia est\u00e1 em guerra, fam\u00edlias brancas, ricas e de classe m\u00e9dia j\u00e1 conseguem com maior facilidade fazer o uso medicinal da maconha<\/a>, encontrando al\u00edvio para sintomas de diversas doen\u00e7as. O tema tem ganhado cada vez mais aten\u00e7\u00e3o no Brasil, contudo, pouco se fala na amplitude dessa desigualdade e na necessidade de uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de todas as vidas ceifadas em fun\u00e7\u00e3o dos modelos de pol\u00edticas de drogas racistas e punitivistas.<\/p>\n Outro olhar sobre “as drogas”<\/p>\n Segundo a defini\u00e7\u00e3o da OMS, \u201cdroga \u00e9 qualquer entidade qu\u00edmica ou mistura de entidades que altere a fun\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica e possivelmente a estrutura do organismo\u201d (OMS, 1981). As chamadas subst\u00e2ncias psicoativas s\u00e3o aquelas que atuam sobre o Sistema Nervoso Central, modificando o seu funcionamento. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Redu\u00e7\u00e3o de Danos, a Redu\u00e7\u00e3o de Danos<\/a> (RD) \u00e9 um conjunto de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas cujo objetivo \u00e9 reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que n\u00e3o podem ou n\u00e3o querem parar de usar drogas.<\/p>\n A RD foca na preven\u00e7\u00e3o de danos, ao inv\u00e9s da preven\u00e7\u00e3o do uso de drogas, ou seja: seu olhar \u00e9 voltado para o usu\u00e1rio, n\u00e3o para a subst\u00e2ncia.<\/p>\n Este ponto \u00e9 importante, pois h\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre a RD e a perspectiva utilizada tradicionalmente, que foca na abstin\u00eancia. Na RD o que se prioriza \u00e9 o cuidado e autonomia de pessoas que usam drogas e as pr\u00e1ticas s\u00e3o fundamentadas nos princ\u00edpios de democracia, cidadania, direitos humanos e de sa\u00fade. A abstin\u00eancia pode, sim, ser uma perspectiva, caso seja desejo do usu\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 o ponto central. Trata-se de um olhar que n\u00e3o criminaliza, n\u00e3o pune e n\u00e3o pro\u00edbe. Ao contr\u00e1rio, trata-se de um paradigma \u00e9tico, cl\u00ednico e pol\u00edtico com vi\u00e9s acolhedor, informativo e garantidor de direitos.<\/p>\n Para a psic\u00f3loga e redutora de danos Raquel Meyer Backes, ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, a Marcha n\u00e3o se trata de um movimento social com objetivo \u00fanico de pautar a descriminaliza\u00e7\u00e3o e\/ou legaliza\u00e7\u00e3o da maconha, mas sim, trata-se de um convite para que a sociedade possa refletir sobre as ra\u00edzes hist\u00f3ricas, culturais e sociais da proibi\u00e7\u00e3o, e como isso est\u00e1 intimamente ligado com problemas sociais e de sa\u00fade p\u00fablica que enfrentamos atualmente.<\/p>\n![](\"https:\/\/images03.brasildefato.com.br\/dbfa6bd0d27b637f2e8cc68c58d7342e.webp\")
\n“As pessoas v\u00eam com fantasia e cartazes, \u00e9 uma festa divertida e pac\u00edfica, indicada para todas as pessoas”, destaca Waldomiro Aita \/ ana ruff<\/p>\n
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